{"id":79585,"date":"2016-02-22T19:59:03","date_gmt":"2016-02-22T22:59:03","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=79585"},"modified":"2016-02-22T19:59:03","modified_gmt":"2016-02-22T22:59:03","slug":"governo-de-minas-anuncia-corte-de-r-2-bilhoes-no-orcamento-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=79585","title":{"rendered":"Governo de Minas anuncia corte de R$ 2 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2016"},"content":{"rendered":"

Diante do cen\u00e1rio fiscal e financeiro desafiador pelo qual atravessa o Estado, o Governo de Minas Gerais cortou em R$ 2 bilh\u00f5es as despesas operacionais e de custeio da m\u00e1quina p\u00fablica. Em coletiva \u00e0 imprensa nesta segunda-feira (22\/2), no Pal\u00e1cio da Liberdade, em Belo Horizonte, o governador Fernando Pimentel anunciou o contingenciamento do or\u00e7amento, mas deixou claro que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 afetada.<\/p>\n

Ao lado dos secret\u00e1rios de Estado Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es (Planejamento e Gest\u00e3o), Jos\u00e9 Afonso Bicalho (Fazenda) e Odair Cunha (Governo), o governador fez um balan\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado nos \u00faltimos anos e destacou a inten\u00e7\u00e3o do governo de fazer com que a m\u00e1quina p\u00fablica de Minas Gerais caiba dentro do or\u00e7amento, o que n\u00e3o vinha acontecendo nas gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n

\u201cA nossa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave. Herdamos um Estado absolutamente desequilibrado do ponto de vista fiscal. Estamos fazendo um esfor\u00e7o muito grande para ajustar as contas do Estado. \u00c9 um momento que exige decis\u00f5es corajosas, mas n\u00f3s vamos enfrentar e tomar decis\u00f5es ousadas\u201d, disse. \u201cVamos nos desdobrar para que esse corte n\u00e3o signifique nenhum preju\u00edzo para a popula\u00e7\u00e3o, da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, nem na sa\u00fade, nem na seguran\u00e7a, nem na educa\u00e7\u00e3o\u201d, completou o governador. Uma das prioridades do governo Pimentel, a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o sofreu cortes. Obteve, inclusive, um ajuste or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 125 milh\u00f5es.<\/p>\n

Fernando Pimentel ainda ressaltou que os compromissos por ele assumidos, como a participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es do Estado, est\u00e3o mantidos. \u201cN\u00e3o temos d\u00favida de que Minas Gerais tem capacidade para reverter essa situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vamos abrir m\u00e3o dos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular que constru\u00edmos nesse primeiro ano de governo, como os F\u00f3runs Regionais de Governo\u201d, salientou.<\/p>\n

A medida anunciada nesta segunda-feira diz respeito ao Decreto 46.949 publicado no \u201cMinas Gerais\u201d da \u00faltima quinta-feira (18\/2). Ela faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo desenvolvidas pelo governo. Outra iniciativa \u00e9 o envio para a Assembleia Legislativa de um projeto de lei propondo reformula\u00e7\u00f5es e ajustes para tornar o Estado mais enxuto e eficiente. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma simples reforma administrativa, n\u00f3s vamos propor um verdadeiro pacto pela efici\u00eancia do Estado\u201d, finalizou.<\/p>\n

\"\"Fernando Pimentel ainda ressaltou que os compromissos por ele assumidos, como a participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es do Estado, est\u00e3o mantidos – Foto: Veronica Manevy \/ Imprensa MG<\/em>
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Detalhamento<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es, explicou que o corte de R$ 2 bilh\u00f5es \u00e9 muito significativo. Segundo ele, o Estado possui um or\u00e7amento de cerca de R$ 92 bilh\u00f5es e o conjunto das despesas ditas discricion\u00e1rias s\u00e3o cerca de R$ 9 bilh\u00f5es e, dessas, algumas n\u00e3o transitam diretamente no caixa \u00fanico, por exemplo os recursos do governo federal. \u201cEnt\u00e3o, tirando as despesas obrigat\u00f3rias do Estado e essas despesas que n\u00e3o passam pelo caixa \u00fanico sobram ao Estado para gerenciamento R$ 5,2 bilh\u00f5es. Assim, desse total, passaremos para R$ 3,2 bilh\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n

Helv\u00e9cio destacou que o esfor\u00e7o do governo \u00e9 para melhorar a qualidade da gest\u00e3o. \u201cN\u00f3s encontramos muitos gastos desnecess\u00e1rios e recursos muito mal utilizados no aspecto gerencial. Estamos desde 2015 em um esfor\u00e7o enorme em cada contrato, por menor que seja, e essa \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o clara. As secretarias de Planejamento e da Fazenda cuidam disso cotidianamente e fazem negocia\u00e7\u00f5es di\u00e1rias com todo o governo\u201d, afirmou.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, o d\u00e9ficit das contas ainda \u00e9 significativo, mas ser\u00e1 reduzido em R$ 2 bilh\u00f5es. \u201cVamos caminhar progressivamente para reduzir esse d\u00e9ficit\u201d, acrescentou. Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es tamb\u00e9m frisou que a finalidade b\u00e1sica do Estado, que \u00e9 o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 afetada. \u201cN\u00e3o tem nenhum risco. N\u00e3o vamos comprometer os servi\u00e7os do Estado, sejam diretos ou atrav\u00e9s dos munic\u00edpios\u201d, assegurou. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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