Sem realizar at\u00e9 agora a anunciada reforma administrativa, que pretende cortar cargos e reduzir \u00f3rg\u00e3os para gerar economia aos cofres p\u00fablicos estaduais, o governo de Minas quer enxugar R$ 2 bilh\u00f5es em despesas e custeio da m\u00e1quina em 2016. O objetivo \u00e9 reduzir o d\u00e9ficit estimado em R$ 8,9 bilh\u00f5es para este ano. Apesar de o an\u00fancio das medidas estar marcado para a pr\u00f3xima segunda-feira (22\/02), num evento que deve reunir a c\u00fapula do governo, o decreto est\u00e1 publicado desde a \u00faltima quinta no \u201cDi\u00e1rio Oficial de Minas Gerais\u201d.<\/p>\n
Para \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias como seguran\u00e7a p\u00fablica, meio ambiente e infraestrutura est\u00e3o previstos cortes de quase R$ 700 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os anexos do Decreto 46.949, dispon\u00edvel no site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), apontam que o governo Fernando Pimentel (PT) realizar\u00e1 cortes em custeio, investimentos e invers\u00f5es financeiras (que tamb\u00e9m s\u00e3o investimentos). O decreto contempla apenas algumas fontes de recursos e grupos de despesa. N\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos, por exemplo, despesas de pessoal, de conv\u00eanio e empr\u00e9stimos, e ainda os recursos de emendas parlamentares.<\/p>\n
Principais<\/strong><\/p>\n Na Pol\u00edcia Militar, o corte previsto ser\u00e1 de pelo menos R$ 70,1 milh\u00f5es em custeio, impactando nos gastos com combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o das viaturas, muni\u00e7\u00e3o e outros insumos. O montante equivale a 31,78% do previsto no or\u00e7amento deste ano. J\u00e1 na Pol\u00edcia Civil, ser\u00e3o R$ 28,7 milh\u00f5es a menos em 2016, o que representa um corte de 17,53%. No Corpo de Bombeiros, a taxa de seguran\u00e7a p\u00fablica, atualmente respons\u00e1vel por uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 7,6 milh\u00f5es, ter\u00e1 nova destina\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o fica clara no decreto. Isso significa que os recursos usados na manuten\u00e7\u00e3o de atividades como vistorias em pr\u00e9dios, an\u00e1lise de projetos e concess\u00e3o de auto de vistoria dever\u00e3o ser utilizados para fazer caixa ou repassados para cobrir despesas com pessoal.<\/p>\n O mesmo deve acontecer com os R$ 9,4 milh\u00f5es arrecadados com a taxa de inc\u00eandio, normalmente aplicada no compra de equipamentos, na capacita\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de recursos humanos e na manuten\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o contingenciados outros R$ 4,7 milh\u00f5es, o que corresponde a 15,2% do custeio.<\/p>\n Na \u00e1rea ambiental, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) sofrer\u00e1 corte de R$ 6,3 milh\u00f5es, ou 12%, na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, e de R$ 2 milh\u00f5es, ou 100%, dos recursos da taxa de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Na Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Feam), o corte ser\u00e1 de quase 50% em custeio, o equivalente a R$ 6,3 milh\u00f5es. J\u00e1 o Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Bacias Hidrogr\u00e1ficas de Minas (Fhidro) sofrer\u00e1 corte de 100% em investimentos nas bacias.<\/p>\n \u00c9 anseio, diz l\u00edder<\/strong><\/p>\n O l\u00edder do governo na Assembleia, deputado Durval \u00c2ngelo (PT), confirmou que o Estado quer economizar cerca de R$ 2 bilh\u00f5es este ano, para reduzir o d\u00e9ficit. O petista disse ser um anseio da sociedade e \u201cum imperativo econ\u00f4mico\u201d a ser seguido no pa\u00eds para enfrentar a crise. Procurado, o governo de Minas n\u00e3o comentou os dados dispon\u00edveis e avisou que o detalhamento do pacote ser\u00e1 feito na segunda. <\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o de casas sob risco este ano<\/strong><\/p>\n Ainda de acordo com os dados do decreto, a previs\u00e3o \u00e9 de corte de 100% nas invers\u00f5es financeiras do Fundo Estadual de Habita\u00e7\u00e3o (FEH), que somam R$ 240 milh\u00f5es. Isso significa que o Estado pode n\u00e3o construir qualquer nova habita\u00e7\u00e3o em 2016. Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo 100% cortado o Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais (Fahmemg), destinado ao fundo ProMoradia dos militares.<\/p>\n J\u00e1 no Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o contingenciamento de recursos ser\u00e1 de R$ 126,2 milh\u00f5es, o equivalente a 100% dos valores vindos da Cide (combust\u00edveis). Assim, os recursos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de rodovias tamb\u00e9m ficam comprometidos.<\/p>\n (Fonte: O Tempo \/ Rep\u00f3rter: Ang\u00e9lica Diniz)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sem realizar at\u00e9 agora a anunciada reforma administrativa, que pretende cortar cargos e reduzir \u00f3rg\u00e3os para gerar economia aos cofres p\u00fablicos estaduais, o governo de Minas quer enxugar R$ 2 bilh\u00f5es em despesas e custeio da m\u00e1quina em 2016. 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