O governo informou hoje (19\/02) que o Or\u00e7amento de 2016 ser\u00e1 contingenciado em R$ 23,4 bilh\u00f5es. O valor foi anunciado durante a apresenta\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Poder Executivo para este ano. O n\u00famero representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilh\u00f5es at\u00e9 mar\u00e7o.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 12, a equipe econ\u00f4mica havia limitado os gastos obrigat\u00f3rios no primeiro trimestre a 3\/18 do estimado para 2016. Caso n\u00e3o houvesse corte, a despesa de janeiro a mar\u00e7o totalizaria R$ 23,1 bilh\u00f5es, o equivalente a 3\/12 do Or\u00e7amento total.<\/p>\n
O governo fez o contingenciamento para tentar obter super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia para pagar os juros da d\u00edvida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos em um pa\u00eds). O percentual representa R$ 30,5 bilh\u00f5es, sendo R$ 24 bilh\u00f5es do Governo Central, cujas contas s\u00e3o formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previd\u00eancia Social e pelo Banco Central.<\/p>\n
Participam do an\u00fancio da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Sim\u00e3o, do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o.<\/p>\n
Principal programa de investimentos do governo federal, o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) ter\u00e1 corte de R$ 4,2 bilh\u00f5es, anunciou h\u00e1 pouco o ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Valdir Sim\u00e3o. Segundo o ministro, ser\u00e1 dada prioridade a projetos em fase de conclus\u00e3o e a a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para impedir que obras importantes parem.<\/p>\n
Sim\u00e3o explicou a composi\u00e7\u00e3o do contingenciamento de R$ 23,4 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento, tamb\u00e9m anunciado nesta tarde pelo governo. Al\u00e9m dos cortes no PAC, o Or\u00e7amento ter\u00e1 o bloqueio de R$ 11 bilh\u00f5es nas demais despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) e de R$ 8,2 bilh\u00f5es nas emendas parlamentares.<\/p>\n
Com o contingenciamento, o or\u00e7amento para o PAC caiu de R$ 30,7 bilh\u00f5es para R$ 26,5 bilh\u00f5es. A dota\u00e7\u00e3o das emendas caiu de R$ 14,8 bilh\u00f5es para R$ 6,6 bilh\u00f5es. O valor inclui n\u00e3o apenas as emendas individuais, mas as emendas coletivas e de bancada.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais despesas discricion\u00e1rias, a dota\u00e7\u00e3o passou de R$ 86,7 bilh\u00f5es para R$ 75,7 bilh\u00f5es. Desse total, cerca de R$ 12 bilh\u00f5es vir\u00e3o de mudan\u00e7as na pol\u00edtica do pagamento de precat\u00f3rios (despesas que a Justi\u00e7a manda o governo pagar).<\/p>\n
O contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 23,4 bilh\u00f5es far\u00e1 as despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) do Poder Executivo voltar a n\u00edveis de 2009, disse h\u00e1 pouco o ministro do Planejamento, Valdir Sim\u00e3o. Segundo ele, apesar de menor que no ano passado em valores absolutos, o corte deste ano \u00e9 mais restritivo.<\/p>\n
Com os cortes anunciados, as despesas discricion\u00e1rias do Poder Executivo em 2016 equivaler\u00e3o a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds). Esse \u00e9 o menor percentual desde 2009 (3,7%). Em 2014, o percentual ficou em 4,6% e, em 2015, em 3,9%.<\/p>\n
No ano passado, o governo contingenciou cerca de R$ 80 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento, montante quase quatro vezes maior que o anunciado neste ano. No entanto, segundo Sim\u00e3o, como o Or\u00e7amento de 2016 partiu de um cen\u00e1rio mais realista, o valor absoluto do corte ficou menor.<\/p>\n
O ministro ressaltou que, em 2015, o governo empenhou (autorizou) R$ 235,2 bilh\u00f5es de despesas discricion\u00e1rias. Neste ano, o valor destinado aos gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios ficou em R$ 233,4 bilh\u00f5es, diferen\u00e7a de R$ 1,9 bilh\u00e3o. \u201cO importante a destacar \u00e9 que a verba dispon\u00edvel para 2016 ficou menor que em 2015, embora o Or\u00e7amento deste ano tenha partido de um cen\u00e1rio menor de receitas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Se forem levadas em conta as despesas dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, o Or\u00e7amento de 2016 destina R$ 115,8 bilh\u00f5es para os gastos discricion\u00e1rios. O valor \u00e9 o menor desde 2011 (R$ 112,5 bilh\u00f5es).<\/p>\n
(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo informou hoje (19\/02) que o Or\u00e7amento de 2016 ser\u00e1 contingenciado em R$ 23,4 bilh\u00f5es. O valor foi anunciado durante a apresenta\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Poder Executivo para este ano. O n\u00famero representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilh\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":79329,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[42386,63262,78308,78314,78315,78312,78311,78310,54415,42383,78307,59564,78313,24655,78309,26958],"class_list":["post-79330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-contingenciamento","tag-corte-no-orcamento","tag-corte-no-orcamento-de-2016","tag-corte-no-pac","tag-despesas-nao-obrigatorias-voltam-a-niveis-de-2009","tag-gastos-obrigatorios","tag-governo-anuncia-corte-de-r-23-bilhoes-no-orcamento-de-2016","tag-governo-anuncia-corte-no-orcamento-de-2016","tag-ministerio-do-planejamento","tag-orcamento","tag-orcamento-de-2016","tag-pac","tag-planejamento-anuncia-corte-de-r-4-bilhoes-no-pac","tag-recursos-publicos","tag-reducao-do-orcamento-de-2016","tag-superavit-primario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=79330"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79330\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/79329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=79330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=79330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=79330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}