O Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (CIRA), \u00f3rg\u00e3o criado em 2007 para atuar no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0s fraudes fiscais em Minas Gerais, solucionou, em 2015, R$ 135 milh\u00f5es em d\u00e9bitos de contribuintes com o Estado. O resultado supera a meta de R$ 120 milh\u00f5es estabelecida no in\u00edcio do ano passado.<\/p>\n
O balan\u00e7o foi apresentado pelo promotor de Justi\u00e7a Renato Fr\u00f3es ao vice-governador,\u00a0Ant\u00f4nio Andrade, e ao\u00a0secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Jos\u00e9 Afonso Bicalho, al\u00e9m de representantes da\u00a0Advocacia Geral do Estado (AGE), da\u00a0Secretaria de Defesa Social (Seds)\u00a0e da\u00a0Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
O promotor, que coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Ordem Econ\u00f4mica e Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, fez uma avalia\u00e7\u00e3o positiva do resultado, levando em considera\u00e7\u00e3o os problemas econ\u00f4micos do pa\u00eds. “Dentro desse cen\u00e1rio, o trabalho foi bom. O fundamental era atingir a meta de R$ 120 milh\u00f5es, que foi superada”, disse.<\/p>\n
Ant\u00f4nio Andrade destacou a import\u00e2ncia do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. “O Estado tem se preparado a cada dia para isso. O Comit\u00ea garante que a parceria entre Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros \u00f3rg\u00e3os estaduais alcance bons resultados na recupera\u00e7\u00e3o de ativos”, observou o vice-governador.<\/p>\n
J\u00e1 o secret\u00e1rio de Fazenda ressaltou que os recursos recuperados s\u00e3o aqueles mais dif\u00edceis de o Estado receber pelos canais de cobran\u00e7a habituais da SEF e da AGE. “Por isso \u00e9 importante que o Estado continue prestando todo o apoio necess\u00e1rio ao grupo. A nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 facilitar o trabalho desses agentes, dando melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e treinamento. Por exemplo, no ano passado, os integrantes do Comit\u00ea fizeram uma especializa\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia”, afirmou.<\/p>\n
Jos\u00e9 Afonso Bicalho ainda fez men\u00e7\u00e3o ao trabalho de intelig\u00eancia da Fazenda, que conta com servidores capacitados e tecnologia das mais avan\u00e7adas do pa\u00eds para a investiga\u00e7\u00e3o e o cruzamento de dados fiscais dos contribuintes, visando ao combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O trabalho do CIRA em 2015 consistiu em nove grandes opera\u00e7\u00f5es, com investiga\u00e7\u00e3o de 64 empresas, que resultaram em 14 pris\u00f5es tempor\u00e1rias ou preventivas. Foram bloqueados R$ 36 milh\u00f5es em patrim\u00f4nio dos investigados. Ainda h\u00e1 tr\u00eas casos em andamento.<\/p>\n Em todo in\u00edcio de ano, o Comit\u00ea define os segmentos a serem investigados, n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es e a meta de arrecada\u00e7\u00e3o. Tudo em fun\u00e7\u00e3o do trabalho de investiga\u00e7\u00e3o desenvolvido.<\/p>\n Para 2016, o planejamento j\u00e1 foi elaborado e \u00e9 mantido em sigilo, para n\u00e3o prejudicar os trabalhos. Mas isso n\u00e3o impede que casos pontuais apare\u00e7am, em fun\u00e7\u00e3o de den\u00fancias ou dos pr\u00f3prios cruzamentos de dados.<\/p>\n Para Fr\u00f3es, al\u00e9m do resultado efetivo das autua\u00e7\u00f5es e recupera\u00e7\u00e3o de recursos, a atua\u00e7\u00e3o do CIRA provoca efeito pedag\u00f3gico, uma vez que inibe contribuintes que agem de forma fraudulenta ao perceberem o cerco sendo fechado. “Se fazemos a opera\u00e7\u00e3o em uma determinada empresa, aquela que est\u00e1 ao lado e comete o mesmo tipo de irregularidade tende a mudar a conduta”.<\/p>\n Existe ainda uma percep\u00e7\u00e3o de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o estadual nos setores investigados, logo ap\u00f3s as opera\u00e7\u00f5es. “A gente percebe claramente a mudan\u00e7a de comportamento daqueles que praticavam fraudes fiscais ou eram grandes devedores”, frisou o promotor.<\/p>\n Reconhecimento<\/strong><\/p>\n De modo geral, a atua\u00e7\u00e3o do CIRA parte das informa\u00e7\u00f5es geradas na Secretaria de Fazenda, como cruzamento de dados e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contribuintes, gra\u00e7as ao trabalho de profissionais qualificados e estrutura de equipamentos e softwares de ponta. Informa\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es adotadas pela Advocacia Geral do Estado contra contribuintes tamb\u00e9m s\u00e3o ponto de partida, al\u00e9m de den\u00fancias.<\/p>\n O Comit\u00ea tamb\u00e9m tem recebido total apoio do Governo de Minas no atendimento \u00e0s necessidades apresentadas, o que mant\u00e9m o grupo ativo e atuando, inclusive, fora do Estado, nos casos mais complexos que as unidades da federa\u00e7\u00e3o de origem n\u00e3o conseguem resolver.<\/p>\n A qualidade da atua\u00e7\u00e3o do CIRA em Minas Gerais e os resultados obtidos inspirou a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os semelhantes em outros estados. Bahia, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro j\u00e1 criaram seus comit\u00eas. Ainda no primeiro semestre deste ano deve ser promovido o I Encontro Nacional do CIRA e, em 2017, o I Semin\u00e1rio Internacional do CIRA, previsto para ocorrer em Roma, na It\u00e1lia. Esses dois eventos s\u00e3o iniciativa do CIRA\/MG. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (CIRA), \u00f3rg\u00e3o criado em 2007 para atuar no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0s fraudes fiscais em Minas Gerais, solucionou, em 2015, R$ 135 milh\u00f5es em d\u00e9bitos de contribuintes com o Estado. O resultado supera a meta de R$ 120 milh\u00f5es estabelecida no in\u00edcio do ano passado. 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