Em Minas Gerais, mais de 300 mil im\u00f3veis rurais j\u00e1 realizaram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma exig\u00eancia do novo c\u00f3digo florestal brasileiro. Segundo levantamento do\u00a0Instituto Estadual de Florestas (IEF), esse n\u00famero representa quase 60% das 550 mil posses ou propriedades existentes no estado, muitas com \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n
De acordo com o IEF, gestor do servi\u00e7o em Minas Gerais, a quantidade de im\u00f3veis j\u00e1 inseridos no CAR somam 21 milh\u00f5es de hectares, de uma \u00e1rea cadastr\u00e1vel de 33 milh\u00f5es. Do total cadastrado, 8,6 milh\u00f5es de hectares s\u00e3o de remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa; cerca de 6,2 milh\u00f5es, de reserva legal; e 2 milh\u00f5es de hectares, de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs).<\/p>\n
O \u00edndice de cadastramento em Minas Gerais \u00e9 um dos maiores do pa\u00eds, conforme dados do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), coordenador do CAR em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Diagn\u00f3stico<\/strong><\/p>\n Segundo o\u00a0gerente de Gest\u00e3o de Reserva Legal do IEF,\u00a0Gustavo Godoi Fernandes, o cadastro proporciona seguran\u00e7a jur\u00eddica aos donos de im\u00f3veis rurais. Al\u00e9m disso, de acordo com Fernandes, o CAR permitir\u00e1 ao governo mineiro a elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o florestal do estado e posterior regulariza\u00e7\u00e3o, monitoramento e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes.<\/p>\n \u201cDiante do cen\u00e1rio apresentado pelo CAR poderemos definir \u00e1reas priorit\u00e1rias para conserva\u00e7\u00e3o, aquelas que precisam ser recuperadas, dentre v\u00e1rias outras a\u00e7\u00f5es que possam contribuir para um meio ambiente ecologicamente equilibrado\u201d, afirma Fernandes.<\/p>\n Regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O gerente de Gest\u00e3o Reserva Legal,\u00a0Gustavo Godoi Fernandes,\u00a0adiantou que ap\u00f3s o cadastro, todos os im\u00f3veis rurais inseridos no sistema ser\u00e3o analisados pelos t\u00e9cnicos do IEF. Eles v\u00e3o verificar se as informa\u00e7\u00f5es apresentadas est\u00e3o de acordo com a realidade atual do local e em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n Fernandes acrescentou que ser\u00e1 feito um relat\u00f3rio dos passivos florestais encontrados, \u00e1reas de APPs que precisarem ser recuperadas e reserva legal\u00a0 a recuperar ou compensar.\u00a0 \u201cOs respons\u00e1veis ser\u00e3o convocados a corrigir as inconformidades por meio do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 PRA\u201d, afirma o gerente de Gest\u00e3o Reserva Legal.<\/p>\n O processo de an\u00e1lise e recupera\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto para se iniciar ainda em 2016.<\/p>\n Agilidade<\/strong><\/p>\n O CAR teve in\u00edcio em 2014 e at\u00e9 setembro do ano passado, Minas Gerais fazia o cadastramento por sistema pr\u00f3prio. A partir desta data, o Governo do Estado, com apoio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), aderiu \u00e0 Plataforma Nacional de Cadastro Ambiental Rural \u2013 SICAR Offline.\u00a0Segundo Gustavo Godoi Fernandes a ades\u00e3o ao sistema nacional trouxe maior efici\u00eancia e agilidade na realiza\u00e7\u00e3o do cadastro, pelos posseiros e donos de im\u00f3veis rurais.<\/p>\n O SICAR Offline permite que os usu\u00e1rios fa\u00e7am parte do cadastro sem estarem conectados \u00e0 internet, diminuindo os erros de processamento do sistema. Al\u00e9m disso, explica Fernandes, a nova interface conta com diversas ferramentas de aux\u00edlio na elabora\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais.<\/p>\n Pela plataforma, os usu\u00e1rios podem ter controle da situa\u00e7\u00e3o dos seus cadastros,\u00a0como: consulta sobre emiss\u00e3o de recibo de inscri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, resultado da an\u00e1lise dos cadastros e ades\u00e3o ao programa de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Prazo para cadastramento<\/strong><\/p>\n O Cadastro Ambiental Rural \u00e9 um processo cont\u00ednuo, mas os propriet\u00e1rios ou posseiros que fizerem o cadastramento at\u00e9 5 de maio deste ano ter\u00e3o direito \u00e0s\u00a0vantagens previstas no novo C\u00f3digo Florestal (Lei 12.651\/2012). O principal ganho \u00e9 a suspens\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s \u00e1reas de Reserva Legal e de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) cometidas at\u00e9 22 de agosto de 2008.<\/p>\n Outras vantagens dizem respeito ao percentual de Reserva Legal e ao uso consolidado das \u00e1reas de APPs.<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o CAR e sobre o novo C\u00f3digo Florestal podem ser acessadas no endere\u00e7o eletr\u00f4nico:\u00a0www.car.mg.gov.br<\/a> ou e no\u00a0sicarmg@meioambiente.mg.gov.br<\/a>. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em Minas Gerais, mais de 300 mil im\u00f3veis rurais j\u00e1 realizaram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma exig\u00eancia do novo c\u00f3digo florestal brasileiro. Segundo levantamento do\u00a0Instituto Estadual de Florestas (IEF), esse n\u00famero representa quase 60% das 550 mil posses ou propriedades existentes no estado, muitas com \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. De acordo com o IEF, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":78988,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[8354,42405,77598,1018,77596,77597,42407],"class_list":["post-78987","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-cadastro-ambiental-rural","tag-car","tag-car-permite-diagnostico-da-situacao-florestal-em-minas-gerais","tag-destaque","tag-gestao-de-reserva-legal-do-ief","tag-gustavo-godoi-fernandes","tag-novo-codigo-florestal-brasileiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78987","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=78987"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78987\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/78988"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=78987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=78987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=78987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}