{"id":78936,"date":"2016-02-15T19:13:55","date_gmt":"2016-02-15T22:13:55","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=78936"},"modified":"2016-02-15T19:13:55","modified_gmt":"2016-02-15T22:13:55","slug":"governo-estuda-multa-para-quem-mantiver-focos-de-aedes-aegypti-em-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=78936","title":{"rendered":"Governo estuda multa para quem mantiver focos de Aedes aegypti em casa"},"content":{"rendered":"<p>O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (15\/02) o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito\u00a0<em>Aedes<\/em><em>aegypti\u00a0<\/em>em seu im\u00f3vel. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o para saber se cabe esse tipo de multa em n\u00edvel federal j\u00e1 que o pa\u00eds est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de sa\u00fade.<\/p>\n<p>A medida foi discutida em reuni\u00e3o na manh\u00e3 de hoje da presidenta com nove ministros para fazer um balan\u00e7o do Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o contra o Mosquito\u00a0<em>Aedes Aegypti<\/em>, que ocorreu em todo pa\u00eds no s\u00e1bado (13).<\/p>\n<p>\u201cDentro dessa reuni\u00e3o veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os propriet\u00e1rios de terrenos baldios, resid\u00eancias ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das resid\u00eancias. Se [o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel] n\u00e3o deixa entrar, [o agente p\u00fablico] entra por for\u00e7a da medida provis\u00f3ria. Se tiver foco do mosquito, ent\u00e3o a pessoa est\u00e1 infestando a sua rua e seu munic\u00edpio. Cabe multa pela irresponsabilidade na manuten\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel, seja terreno, seja casa fechada\u201d, disse Jaques Wagner.<\/p>\n<p><strong>Permiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O governo publicou no dia 1\u00ba de fevereiro medida provis\u00f3ria (MP) que permite o ingresso for\u00e7ado de agentes de sa\u00fade em im\u00f3veis p\u00fablicos e particulares abandonados para a\u00e7\u00f5es de combate ao\u00a0<em>Aedes Aegypt<\/em>i, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do v\u00edrus Zika.<\/p>\n<p>O texto autoriza, ainda, a entrada do agente p\u00fablico em casas onde o propriet\u00e1rio n\u00e3o esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre \u201cessencial para conten\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as\u201d. O agente poder\u00e1, nestes casos, solicitar aux\u00edlio de autoridade policial.<\/p>\n<p>A MP estabelece como im\u00f3vel abandonado aquele com flagrante aus\u00eancia prolongada de utiliza\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que pode ser verificada por caracter\u00edsticas f\u00edsicas do im\u00f3vel, por sinais de inexist\u00eancia de conserva\u00e7\u00e3o, pelo relato de moradores da \u00e1rea ou por outros ind\u00edcios.<\/p>\n<p>J\u00e1 a aus\u00eancia de pessoa que permita o acesso do agente de sa\u00fade ao im\u00f3vel fica caracterizada, conforme o texto, pela impossibilidade de localiza\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m que autorize a entrada ap\u00f3s duas visitas devidamente notificadas, em dias e per\u00edodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.<\/p>\n<p>\u201cNaquelas resid\u00eancias que estiverem fechadas ou abandonadas, n\u00f3s vamos entrar \u00e0 for\u00e7a pelo imp\u00e9rio da lei e da medida provis\u00f3ria\u201d, completou o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Castro.<\/p>\n<p><strong>Dia da Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o contra o Mosquito\u00a0<em>Aedes Aegypti<\/em>, no s\u00e1bado (13), ocorreu em 428 munic\u00edpios brasileiros e 2,865 milh\u00f5es de resid\u00eancias foram visitadas. Desse total, 295 mil estavam fechadas e em 15 mil casas a entrada dos militares n\u00e3o foi autorizada. O balan\u00e7o da mobiliza\u00e7\u00e3o foi divulgado hoje pelo ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n<p>Segundo ele, 220 mil integrantes das For\u00e7as Armadas, 46 mil agentes de combate \u00e0s endemias e 266 mil agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade participaram da mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>A partir de hoje (15) at\u00e9 quinta-feira (18), 55 mil militares treinados percorrem 270 cidades do pa\u00eds dando continuidade \u00e0 terceira fase de a\u00e7\u00f5es de combate ao\u00a0<em>Aedes Aegypti<\/em>. Nesta etapa, o refor\u00e7o das For\u00e7as Armadas \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o direta de elimina\u00e7\u00e3o de criadouros do mosquito e envolve a aplica\u00e7\u00e3o de larvicidas e inseticidas com acompanhamento dos agentes de sa\u00fade. O mosquito \u00e9 o transmissor da dengue, da chikungunya e do v\u00edrus Zika.<\/p>\n<p>Do pr\u00f3ximo dia 19 a 4 de mar\u00e7o, as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o nas escolas, em uma parceria entre os minist\u00e9rios da Defesa e da Educa\u00e7\u00e3o. Militares v\u00e3o percorrer escolas p\u00fablicas e privadas, al\u00e9m de universidades, levando informa\u00e7\u00f5es aos alunos. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (15\/02) o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito\u00a0Aedesaegypti\u00a0em seu im\u00f3vel. 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