{"id":78792,"date":"2016-02-13T18:06:44","date_gmt":"2016-02-13T21:06:44","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=78792"},"modified":"2016-02-13T18:06:44","modified_gmt":"2016-02-13T21:06:44","slug":"minas-gerais-definira-regras-para-destinacao-de-lampadas-usadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=78792","title":{"rendered":"Minas Gerais definir\u00e1 regras para destina\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas usadas"},"content":{"rendered":"

Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de l\u00e2mpadas ter\u00e3o 120 dias, a partir desta sexta-feira (12\/2), para apresentar propostas para a coleta e disposi\u00e7\u00e3o adequada das l\u00e2mpadas descartadas ap\u00f3s uso pelo consumidor. As regras a serem seguidas pelo setor est\u00e3o no edital de chamamento p\u00fablico da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam)\u00a0publicado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais.<\/p>\n

As propostas visam sistematizar a destina\u00e7\u00e3o correta das l\u00e2mpadas fluorescentes, de vapores de s\u00f3dio, de merc\u00fario, vapores met\u00e1licos e de luz mista. Hoje a destina\u00e7\u00e3o correta dessas l\u00e2mpadas, depois de usadas, depende de a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias e pulverizadas por parte da rede varejista e de comerciantes, que recebem o material dos consumidores e pagam pelo descarte correto. Por conter subst\u00e2ncias perigosas, como o merc\u00fario, lan\u00e7ar essas l\u00e2mpadas no meio ambiente pode contaminar o solo, a \u00e1gua e o ar, al\u00e9m de prejudicar a sa\u00fade humana.<\/p>\n

\u201cO Governo de Estado quer detalhar as metas para o territ\u00f3rio mineiro e assinar um termo de compromisso com o setor produtivo que atenda \u00e0s especificidades da popula\u00e7\u00e3o mineira. A legisla\u00e7\u00e3o exige que a destina\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas usadas seja de responsabilidade do fabricante. Por isso, a proposta apresentada precisa assegurar que o recolhimento seja feito independente do servi\u00e7o p\u00fablico de limpeza urbana\u201d, explica a gerente de Res\u00edduos Especiais da Feam, Alice Lib\u00e2nia.<\/p>\n

As propostas v\u00e3o\u00a0nortear a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de log\u00edstica reversa de l\u00e2mpadas em Minas Gerais. Esse sistema \u00e9 uma exig\u00eancia da lei 12.305\/2010, que trata da pol\u00edtica nacional de res\u00edduos, e da Delibera\u00e7\u00e3o Normativa 188\/2013, do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam).<\/p>\n

\"\"As propostas visam sistematizar a destina\u00e7\u00e3o correta das l\u00e2mpadas – Foto: Arquivo\/Feam<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Regras<\/strong><\/p>\n

Segundo o edital, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de l\u00e2mpadas podem apresentar propostas de forma individual ou conjunta, por meio da entidade representativa do setor. O documento deve especificar os envolvidos, descrever como vai ser a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos e explicitar a forma de participa\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/p>\n

Uma exig\u00eancia \u00e9 a explicita\u00e7\u00e3o da quantidade de pontos de coleta e em quais munic\u00edpios ser\u00e3o implantados. Pelas regras, o sistema de coleta deve ser implantado em 100% das cidades com popula\u00e7\u00e3o superior a 25 mil habitantes at\u00e9 novembro de 2019. At\u00e9 o quinto ano ap\u00f3s a assinatura do temo de compromisso com o Governo do Estado, 100% dos munic\u00edpios com mais de 20 mil moradores ter\u00e3o de ser contemplados. As localidades mineiras com popula\u00e7\u00e3o abaixo desses n\u00fameros ser\u00e3o atendidas de forma progressiva conforme propostas a serem apresentadas.<\/p>\n

O edital tamb\u00e9m determina que o setor produtivo informe a quantidade de l\u00e2mpadas que foram disponibilizadas no mercado mineiro nos \u00faltimos cinco anos. A informa\u00e7\u00e3o, de acordo com Alice Lib\u00e2nia, vai servir para avalia\u00e7\u00e3o das metas. Uma delas \u00e9 a coleta e destina\u00e7\u00e3o adequada, at\u00e9 o final de 2019, de no m\u00ednimo 20% das l\u00e2mpadas colocadas no com\u00e9rcio de Minas Gerais.<\/p>\n

Impacto<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), em 2013, foram colocadas no mercado brasileiro cerca de 337 mil l\u00e2mpadas entre fluorescentes, mistas, de vapor de merc\u00fario e vapor de s\u00f3dio.\u00a0 Para a Alice Lib\u00e2nia, a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de log\u00edstica reversa de l\u00e2mpada em Minas Gerais \u00e9 \u201cum passo importante na destina\u00e7\u00e3o adequada deste tipo de res\u00edduo e tamb\u00e9m uma forma de despertar no cidad\u00e3o a responsabilidade com a melhoria da qualidade do meio-ambiente\u201d.<\/p>\n

Para acessar o edital completo\u00a0no site www.feam.br.<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de l\u00e2mpadas ter\u00e3o 120 dias, a partir desta sexta-feira (12\/2), para apresentar propostas para a coleta e disposi\u00e7\u00e3o adequada das l\u00e2mpadas descartadas ap\u00f3s uso pelo consumidor. As regras a serem seguidas pelo setor est\u00e3o no edital de chamamento p\u00fablico da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam)\u00a0publicado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":78793,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[77245,77246,77241,77242,61228,77239,77243,77240,77244],"class_list":["post-78792","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-alice-libania","tag-deliberacao-normativa-1882013","tag-destinacao-de-lampadas-usadas","tag-lampadas-usadas","tag-lei-12-3052010","tag-minas-gerais-definira-regras-para-destinacao-de-lampadas-usadas","tag-propostas-para-a-coleta-e-disposicao-adequada-das-lampadas-descartadas","tag-regras-para-destinacao-de-lampadas-usadas","tag-residuos-especiais-da-feam"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78792","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=78792"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78792\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/78793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=78792"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=78792"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=78792"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}