{"id":78641,"date":"2016-02-11T15:35:15","date_gmt":"2016-02-11T18:35:15","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=78641"},"modified":"2016-02-11T15:35:15","modified_gmt":"2016-02-11T18:35:15","slug":"minas-gerais-exportara-modelo-de-inclusao-de-catadores-de-material-reciclavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=78641","title":{"rendered":"Minas Gerais exportar\u00e1 modelo de inclus\u00e3o de catadores de material recicl\u00e1vel"},"content":{"rendered":"<p>Projeto de sistematiza\u00e7\u00e3o do modelo de coleta seletiva solid\u00e1ria de res\u00edduos, que torna os catadores de material recicl\u00e1vel em prestadores de servi\u00e7o para as prefeituras, est\u00e1 sendo desenvolvido em Minas Gerais com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento total \u00e9 de U$ 284 mil (hoje quase R$ 1,2 milh\u00e3o), sendo U$ 170 mil do BID e U$ 114 mil do Servi\u00e7o Volunt\u00e1rio de Assist\u00eancia Social (Servas)\u00a0e iniciativa privada.<\/p>\n<p>O\u00a0Centro Mineiro de Refer\u00eancia em Res\u00edduos (CMRR), que tem ger\u00eancia compartilhada pelo Servas e pela\u00a0Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semad), coordena a execu\u00e7\u00e3o do projeto em parceria com o Movimento Nacional de Catadores de Material Recicl\u00e1vel e a Oscip Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea a formata\u00e7\u00e3o do modelo de inclus\u00e3o socioprodutiva dos catadores, utilizando como campo de estudo e consolida\u00e7\u00e3o da metodologia os munic\u00edpios de Ita\u00fana e Par\u00e1 de Minas (Centro-Oeste), Jo\u00e3o Monlevade (Central), Lavras (Sul de Minas), Paracatu (Noroeste) e Porteirinha (Norte de Minas).<\/p>\n<p>Um termo de compromisso foi assinado com os gestores p\u00fablicos dessas cidades e as associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores locais, que possuem, ao todo, 189 integrantes. Segundo a diretora executiva do CMRR, Jacqueline Rutkowski, os munic\u00edpios foram escolhidos porque os catadores j\u00e1 est\u00e3o organizados e porque h\u00e1 predisposi\u00e7\u00e3o das prefeituras em consolidar o sistema de coleta seletiva solid\u00e1ria em suas cidades.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/Catadoras___trabalham_na_esteira_de_triagem__em_Itauna__MG._Sistema_de_Coleta_Seletiva_com_inclus\u00e3oprodutiva_de_catadores_\u00e9_pioneiro-_foto_Giovane_Abre.jpg\" alt=\"\" \/><em>Em Ita\u00fana, catadoras trabalham na esteira de triagem. Sistema de coleta com inclus\u00e3o produtiva de catadores \u00e9 pioneiro no pa\u00eds &#8211; Foto: Giovane Abreu \/ Divulga\u00e7\u00e3o Ag\u00eancia Minas<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Adequa\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de custo<\/strong><\/p>\n<p>A diretora executiva do CMRR informou que foram contratados consultores, especialistas em engenharia ambiental e de produ\u00e7\u00e3o, contadores e ge\u00f3grafos, que j\u00e1 est\u00e3o capacitando os catadores e gestores p\u00fablicos dos munic\u00edpios. Os profissionais v\u00e3o elaborar estudos de custo e do uso dos equipamentos de transporte de coleta, processos de licenciamento dos galp\u00f5es de reciclagem, organizar os procedimentos tribut\u00e1rios e fiscal das associa\u00e7\u00f5es e cooperativas e propor formas de monitorar o sistema.<\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o, segundo Jacqueline, \u00e9 adequar a gest\u00e3o de res\u00edduos ao que determina a pol\u00edtica nacional. As regras federais obrigam os munic\u00edpios a implantarem a coleta seletiva e dar prioridade \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es e cooperativa de catadores locais para fazer o servi\u00e7o.<\/p>\n<p>O modelo gera benef\u00edcios social, ambiental e econ\u00f4mico para o munic\u00edpio. Dados da pesquisa Ciclosoft, feita periodicamente pela organiza\u00e7\u00e3o internacional Cempre (Coaliz\u00e3o Empresarial para a Reciclagem),\u00a0 mostra que a presta\u00e7\u00e3o\u00a0 de servi\u00e7o pelas cooperativas de catadores reduz em 80% o custo da coleta seletiva em compara\u00e7\u00e3o com contrata\u00e7\u00e3o de empreiteiras para fazer a mesma atividade.<\/p>\n<p><strong>Modelo para o Brasil e Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n<p>O final da execu\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e1 previsto para outubro deste ano, quando ser\u00e1 apresentado ao BID um relat\u00f3rio com a sistematiza\u00e7\u00e3o da metodologia de implanta\u00e7\u00e3o da coleta seletiva solid\u00e1ria. &#8220;O documento vai facilitar a utiliza\u00e7\u00e3o do modelo em outros munic\u00edpios de Minas Gerais e do Brasil. A inten\u00e7\u00e3o do BID \u00e9 replicar o m\u00e9todo em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina\u201d, ressalta Jacqueline.<\/p>\n<p>Ela observa que a escolha de Minas Gerais, pelo BID, para consolidar a metodologia, se deve ao fato de o estado ser o \u00fanico do pa\u00eds que j\u00e1 desenvolve uma pol\u00edtica p\u00fablica de inclus\u00e3o socioprodutiva de catadores como prestadores de servi\u00e7o de coleta seletiva aos munic\u00edpios. A diretora do CMRR informou que o modelo est\u00e1 em implanta\u00e7\u00e3o em 13 munic\u00edpios e se encontra em diferentes est\u00e1gios de funcionamento em outros 37.<\/p>\n<p><strong>Exemplo pioneiro<\/strong><\/p>\n<p>O munic\u00edpio de Ita\u00fana \u00e9 pioneiro na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos com a inclus\u00e3o de catadores. A coleta seletiva, implantada na cidade em 2002, j\u00e1 foi premiada pela Unesco. Nessa \u00e9poca,\u00a0uma empreiteira realizava a coleta e levava para a cooperativa dos catadores, que fazia a sele\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n<p>Em 2013, a prefeitura reformulou o sistema e a cooperativa dos catadores passou a fazer todo trabalho. \u201cFoi a primeira cidade de Minas a seguir a lei federal que autoriza a prefeitura contratar as associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores como prestadoras de servi\u00e7o\u201d, afirma o gerente de\u00a0 Res\u00edduos S\u00f3lidos do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) de Ita\u00fana, S\u00e9rgio Cunha.<\/p>\n<p>De acordo com Cunha, o novo modelo rendeu \u00e0 prefeitura uma economia em torno de 25% no custo da coleta seletiva, al\u00e9m de gerar emprego e renda para os 72 catadores, organizados em cooperativa.<\/p>\n<p><strong>\u00cdndice recorde de reaproveitamento<\/strong><\/p>\n<p>O munic\u00edpio de Ita\u00fana\u00a0 possui cerca de 100 mil habitantes e gera 1,9 mil toneladas de lixo por m\u00eas. O \u00edndice de reaproveitamento mensal \u00e9 de 23%, o que representa 400 toneladas de material recicl\u00e1vel sendo reutilizado na ind\u00fastria. Segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), na maioria dos munic\u00edpios brasileiros, este \u00edndice est\u00e1 em torno de 1%.<\/p>\n<p>Desde a organiza\u00e7\u00e3o em cooperativa at\u00e9 a conquista da infraestrutura para poder prestar o servi\u00e7o de coleta, foram v\u00e1rios anos de trabalho. Hoje, os catadores de Ita\u00fana possuem quatro caminh\u00f5es de coleta e galp\u00e3o pr\u00f3prio, sede da cooperativa, onde est\u00e3o instaladas esteiras para triagem e equipamento para prensa do material recolhido.<\/p>\n<p>\u201cA gente fica orgulhoso porque \u00e9 um projeto que gera renda para as fam\u00edlias numa \u00e9poca de crise. Al\u00e9m disso, estamos contribuindo com meio ambiente\u201d, afirma F\u00e1bio Andr\u00e9 Souza, presidente da Cooperativa de Reciclagem e trabalho (Coopert), de Ita\u00fana.<\/p>\n<p>O lucro da cooperativa \u00e9 dividido em partes iguais para os associados. Descontadas todos os impostos, eles chegam a receber, por m\u00eas, entre\u00a0 R$2 mil a R$3 mil.<\/p>\n<p>Quanto a participa\u00e7\u00e3o no projeto do BID e do CMRR,\u00a0o gerente de Res\u00edduos S\u00f3lidos de Ita\u00fana classifica como uma oportunidade de compartilhar experi\u00eancia com outros munic\u00edpios e aprender novas t\u00e9cnicas.<\/p>\n<p><strong>Consolida\u00e7\u00e3o do modelo no Norte de Minas<\/strong><\/p>\n<p>Porteirinha, no Norte de Minas, iniciou a coleta seletiva em meados de 2014, em uma \u00e1rea experimental. Hoje, segundo o prefeito Silvanei Batista dos Santos, a coleta \u00e9 feita em todos os bairros da cidade.<\/p>\n<p>O munic\u00edpio de 38 mil habitantes gera 10 toneladas de lixo por dia, sendo 30%\u00a0recicl\u00e1vel. A coleta \u00e9 realizada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Material Recicl\u00e1vel (Ascarp) em parceria com a prefeitura, que cede caminh\u00e3o abastecido e motorista, aluguel do galp\u00e3o, uniforme e equipamento de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Aos poucos os catadores se estruturam para se tornarem aptos a prestar o servi\u00e7o de forma legalizada para a prefeitura. Nos \u00faltimos meses, os catadores de Porteirinha receberam maquin\u00e1rio como prensa, empilhadeira e balan\u00e7a eletr\u00f4nica. Os equipamentos s\u00e3o frutos de parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e a\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).<\/p>\n<p>\u201cO importante \u00e9 legalizar a situa\u00e7\u00e3o dos catadores, melhorando nossas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e renda\u201d, acentua o presidente da Ascarp, Isaias Maximiano da Silva. O prefeito Silvanei Batista afirma que h\u00e1 interesse da prefeitura em aperfei\u00e7oar o sistema de coleta seletiva.<\/p>\n<p><strong>Desafios<\/strong><\/p>\n<p>Segundo Ros\u00e9lia Ferreira da Cruz, assistente social da ONG Insea, s\u00e3o muitos os desafios na cidade. Ela, que presta consultoria para catadores e prefeitura, afirma que a consolida\u00e7\u00e3o do sistema de coleta seletiva no munic\u00edpio precisa come\u00e7ar pela conscientiza\u00e7\u00e3o dos moradores.<\/p>\n<p>Paralelamente, o gestor municipal e os catadores ser\u00e3o capacitados. O objetivo final, de acordo com Ros\u00e9lia, \u00e9 tornar os catadores capazes de fazer um trabalho de coleta seletiva de qualidade e cobrar um valor justo pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de sistematiza\u00e7\u00e3o do modelo de coleta seletiva solid\u00e1ria de res\u00edduos, que torna os catadores de material recicl\u00e1vel em prestadores de servi\u00e7o para as prefeituras, est\u00e1 sendo desenvolvido em Minas Gerais com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 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