{"id":78559,"date":"2016-02-09T18:25:35","date_gmt":"2016-02-09T21:25:35","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=78559"},"modified":"2016-02-18T11:18:04","modified_gmt":"2016-02-18T14:18:04","slug":"responsavel-por-loteamento-de-turmalina-usa-dados-falsos-para-obter-licenca-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=78559","title":{"rendered":"Respons\u00e1vel por loteamento de Turmalina usa dados falsos para obter licen\u00e7a ambiental"},"content":{"rendered":"

Um loteamento particular de luxo \u2013 com previs\u00e3o de ter uma pista de motocross e um haras dentro de uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o \u2013 passou pela aprova\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais mesmo com informa\u00e7\u00f5es falsas no processo. O terreno onde ser\u00e1 erguido o empreendimento \u00e9 da Prefeitura de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, que informou, segundo documentos acessados pela reportagem, que n\u00e3o seria necess\u00e1rio cortar nenhuma \u00e1rvore, mesmo se tratando de uma \u00e1rea de cerrado virgem, com diversas plantas nativas. O caso exp\u00f5e a fragilidade da legisla\u00e7\u00e3o ambiental envolvendo projetos menores, mas que podem trazer um grande impacto ao meio ambiente.<\/p>\n

O loteamento Fazenda do Tat\u00e1 possui 70 hectares e fica \u00e0s margens do ribeir\u00e3o Louren\u00e7o, manancial que j\u00e1 abasteceu a cidade. Por isso, uma parte do terreno est\u00e1 em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o de Permanente (APP).<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o para as obras foi obtida no fim de 2012. Como se tratava de um empreendimento considerado de baixo impacto, o licenciamento foi concedido por meio de Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental de Funcionamento (AFF). Nesses casos, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de visita de t\u00e9cnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e a libera\u00e7\u00e3o depende da declara\u00e7\u00e3o de quem faz o pedido.<\/p>\n

Dados falsos<\/strong><\/p>\n

No entanto, informa\u00e7\u00f5es falsas foram colocadas pela Prefeitura de Turmalina no documento oficial para avalia\u00e7\u00e3o do empreendimento. Segundo o Executivo, n\u00e3o seria necess\u00e1rio nenhum corte de \u00e1rvore. No question\u00e1rio, foi informado ainda que n\u00e3o se trata de uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o. Outra informa\u00e7\u00e3o falsa era que o terreno estava na \u00e1rea urbana da cidade, o que n\u00e3o procede.<\/p>\n

Mesmo com os dados incorretos, a Superintend\u00eancia Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (Supram) Jequitinhonha autorizou o loteamento sem fiscaliza\u00e7\u00e3o ou confer\u00eancia. O empreendimento s\u00f3 foi paralisado dez meses ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) pedir \u00e0 Supram uma fiscaliza\u00e7\u00e3o. A vistoria constatou as irregularidades, conforme relat\u00f3rio obtido pelo Jornal O TEMPO. A essa altura, o desmatamento j\u00e1 havia come\u00e7ado. Atualmente obra est\u00e1 interditada. <\/p>\n

Para o ex-diretor regional de apoio operacional da Supram Jequitinhonha, M\u00e1rio Alves, o caso exp\u00f5e o sucateamento dos \u00f3rg\u00e3os ambientais que n\u00e3o conseguem fazer visitas t\u00e9cnicas, dando autoriza\u00e7\u00f5es apenas com procedimentos burocr\u00e1ticos, sem confirmar se os dados s\u00e3o verdadeiros. \u201cN\u00e3o conseguimos realizar nenhuma confer\u00eancia in loco em casos como esse. N\u00e3o h\u00e1 equipe que d\u00ea conta de cumprir todas as demandas. Esse caso foi descoberto gra\u00e7as a den\u00fancias, mas pode haver dezenas de outros\u201d.<\/p>\n

\"\"\u00c1rea verde com v\u00e1rias esp\u00e9cies de \u00e1rvores nativas em Turmalina foi cedida para constru\u00e7\u00e3o de empreendimento imobili\u00e1rio – Foto: Arquivo Pessoal<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Saiba mais<\/strong><\/p>\n

– Estrutura: O empreendimento teria 80 lotes, uma pista de motocross, um haras e um espa\u00e7o de lazer coletivo. Apesar de serem lotes da Prefeitura de Turmalina, n\u00e3o havia nenhum programa social envolvendo os terrenos, pois se tratava de um projeto de luxo. Os lotes seriam doados a pessoas indicadas pelo prefeito.<\/p>\n

– Pequizeiros: Durante a vistoria realizada pelos t\u00e9cnicos da Supram, foram constatados v\u00e1rios n\u00edveis de desmatamento, inclusive de v\u00e1rios p\u00e9s de pequi \u2013 protegidos por lei estadual. A multa pelo corte \u00e9 de R$ 300 por \u00e1rvore da esp\u00e9cie.<\/p>\n

Semad joga culpa para a prefeitura<\/strong><\/p>\n

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) informou que a Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental de Funcionamento (AFF) \u00e9 uma forma de agilizar empreendimentos de baixo impacto ambiental, e confirmou que, nesses casos, n\u00e3o h\u00e1 visitas de t\u00e9cnicos.<\/p>\n

A assessoria da pasta destacou que as visitas s\u00f3 acontecem em casos excepcionais e jogou a responsabilidade para a Prefeitura de Turmalina, que pode ser punida nas esferas administrativa, civil e penal pelas irregularidades. \u201cA responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es prestadas no \u00e2mbito do requerimento de AAF \u00e9 exclusiva do empreendedor, estando sujeito a san\u00e7\u00f5es nas esferas c\u00edvel, penal e administrativa\u201d, destacou.<\/p>\n

Os gestores da Prefeitura Turmalina podem ser multados e responder por crime ambiental, e ainda pagar indeniza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

NOTA DA PREFEITURA DE TURMALINA<\/strong><\/p>\n

“A Prefeitura Municipal de Turmalina \u2013 MG, vem a p\u00fablico esclarecer que as doa\u00e7\u00f5es referentes ao Loteamento, conhecido como Fazenda Tat\u00e1, foram realizadas na Administra\u00e7\u00e3o passada (2009 \u2013 2012), conforme Leis municipais autorizativas: 1.636\/2011 e 1.637\/2011 e que, as referidas Leis foram revogadas atrav\u00e9s da Lei 1.707\/2013, cuja sans\u00e3o se deu no mandato atual.<\/p>\n

Importante ressaltar ainda que foi expedido Decreto municipal N\u00b0 1.881 de 04 de abril de 2014, determinando a paralisa\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o de toda e qualquer atividade, por qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica em im\u00f3veis no referido loteamento. Estando este decreto em perfeita vig\u00eancia.<\/p>\n

Inclusive as doa\u00e7\u00f5es referentes a esse loteamento s\u00e3o objeto de discuss\u00e3o na a\u00e7\u00e3o p\u00fablica N\u00b0 0697.15.002.403-5, cujo autor \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais.”<\/em>, diz o documento enviado ao Aconteceu no Vale.<\/p>\n

Atualizado em 18\/02\/2016 as 12h14<\/em><\/p>\n

(Fonte: O Tempo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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