{"id":78424,"date":"2016-02-04T12:47:07","date_gmt":"2016-02-04T15:47:07","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=78424"},"modified":"2016-02-04T12:47:07","modified_gmt":"2016-02-04T15:47:07","slug":"der-vai-fiscalizar-todo-tipo-de-veiculo-durante-os-dias-de-carnaval-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=78424","title":{"rendered":"DER vai fiscalizar todo tipo de ve\u00edculo durante os dias de Carnaval em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"<p>As equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER\/MG) v\u00e3o trabalhar para garantir mais seguran\u00e7a aos motoristas e passageiros que pretendem viajar no feriado de Carnaval.<\/p>\n<p>As opera\u00e7\u00f5es come\u00e7am na sexta-feira (5\/2) e se estendem at\u00e9 a quinta-feira da pr\u00f3xima semana (11\/2). Durante esse per\u00edodo, ser\u00e3o realizadas cerca de 200 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, em trabalho conjunto com a Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria (PMRv) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n<p>Fiscais das 40 Coordenadorias Regionais estar\u00e3o empenhados em opera\u00e7\u00f5es especiais de combate ao transporte clandestino; na fiscaliza\u00e7\u00e3o de linhas regulares; no cumprimento da restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos de carga; e em a\u00e7\u00f5es que garantam seguran\u00e7a para quem transita pelas rodovias.<\/p>\n<p>Ve\u00edculos de todos os tipos ser\u00e3o abordados para a verifica\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o, em conformidade com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), e das legisla\u00e7\u00f5es estaduais, como o Decreto 44.035\/05 e a Lei n\u00ba 19.445\/11, que regulamentam o transporte fretado e imp\u00f5em medidas administrativas aos infratores.<\/p>\n<p>Os principais pontos tur\u00edsticos do estado, como a Serra do Cip\u00f3, Ouro Preto, Diamantina, Pirapora, Mariana, S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei, Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte e corredores de grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, como o Tri\u00e2ngulo Mineiro, receber\u00e3o aten\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/fiscaliza\u00e7\u00e3o-foto-divulgacao-der.jpg\" alt=\"\" \/><em>Os principais pontos tur\u00edsticos do estado e corredores de grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos ter\u00e3o aten\u00e7\u00e3o especial &#8211; Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Linhas regulares<\/strong><\/p>\n<p>Com o objetivo de proporcionar viagens com qualidade e seguran\u00e7a, as linhas regulares de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros ser\u00e3o vistoriadas. As a\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o em alguns terminais rodovi\u00e1rios do estado e tamb\u00e9m durante as viagens, em abordagens aleat\u00f3rias nas rodovias. <\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o ser\u00e3o verificados a documenta\u00e7\u00e3o de porte obrigat\u00f3rio, itens de seguran\u00e7a, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o e higiene dos ve\u00edculos.<\/p>\n<p><strong>Transporte clandestino<\/strong><\/p>\n<p>Para coibir o transporte irregular, t\u00e1xis, vans, \u00f4nibus e at\u00e9 mesmo ve\u00edculos particulares tamb\u00e9m ser\u00e3o abordados.<\/p>\n<p>Os motoristas flagrados realizando transporte clandestino podem ser enquadrados por exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o e est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na Lei 19.445\/11, que determina multa e cobran\u00e7a em dobro do valor no caso de reincid\u00eancia; apreens\u00e3o do ve\u00edculo e sua libera\u00e7\u00e3o apenas com o pagamento de todas as despesas relativas ao guincho, di\u00e1rias do p\u00e1tio de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de todas as outras pend\u00eancias do infrator; abertura de processo administrativo e enquadramento no Art. 301 do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n<p><strong>Restri\u00e7\u00e3o a ve\u00edculos de carga<\/strong><\/p>\n<p>As equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o estar\u00e3o atentas ao cumprimento da Portaria 3454\/16, publicada no Minas Gerais do dia 19\/01\/16, que restringi o tr\u00e1fego de ve\u00edculos de carga (CVC), combina\u00e7\u00f5es de transportes de ve\u00edculos (CTV) e cargas indivis\u00edveis, mesmo portando a Autoriza\u00e7\u00e3o Especial de Tr\u00e2nsito (AET) nas rodovias estaduais de pista simples, sob jurisdi\u00e7\u00e3o do DER\/MG.<\/p>\n<p>Esses ve\u00edculos estar\u00e3o impedidos de rodar nos seguintes dias e hor\u00e1rios: sexta-feira (5\/2), de 16h \u00e0s 24h; s\u00e1bado (6\/2), de 6h \u00e0s 12h; ter\u00e7a-feira (9\/2), de 16h \u00e0s 24h; e quarta-feira (10\/2), de 6h \u00e0s 12h.<\/p>\n<p>Durante o per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o, caso algum motorista seja abordado realizando deslocamentos com os ve\u00edculos impedidos de circular, o infrator fica sujeito \u00e0s penalidades previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (art. 187-I, da Lei Federal n\u00ba 9.503, de 1997), e \u00e0 reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 o t\u00e9rmino do hor\u00e1rio especificado.<\/p>\n<p><strong>Plant\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O DER\/MG tamb\u00e9m manter\u00e1 em atividade, durante todo o per\u00edodo de Carnaval, o plant\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria para atender as ocorr\u00eancias provocadas pelas chuvas e dar\u00e1 continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o dos trechos listados no site <a href=\"http:\/\/www.der.mg.gov.br\/saiba-sobre\/ocorrencias-nas-estradas-periodo-chuvoso-2015-2016\" target=\"_blank\">www.der.mg.gov.br\/saiba-sobre\/ocorrencias-nas-estradas-periodo-chuvoso-2015-2016<\/a>.<\/p>\n<p>As 40 Coordenadorias Regionais do DER\/MG estar\u00e3o com equipes de alerta para atuar, caso seja necess\u00e1rio. O trabalho de manuten\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria do DER\/MG dever\u00e1 acontecer em parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), Policia Militar Rodovi\u00e1ria (PMRv) e prefeituras locais.<\/p>\n<p>Para entrar em contato com o DER\/MG, no caso de solicitar informa\u00e7\u00f5es ou comunicar ocorr\u00eancias, utilize o telefone de servi\u00e7o do LIGMinas, 155, op\u00e7\u00e3o 6 (a partir de telefonia fixa ou m\u00f3vel, em Minas Gerais), ou ligue para (31) 3303- 7995 (a partir de telefonia fixa ou m\u00f3vel, fora de Minas Gerais).<\/p>\n<p>O atendimento telef\u00f4nico \u00e9 realizado todos os dias da semana, entre 6h e 23h59 ou pelo email: atendimento@der.mg.gov.br ou no site acessando o link e atendimento ao usu\u00e1rio: <a href=\"http:\/\/www.der.mg.gov.br\/fale-conosco\" target=\"_blank\">www.der.mg.gov.br\/fale-conosco<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER\/MG) v\u00e3o trabalhar para garantir mais seguran\u00e7a aos motoristas e passageiros que pretendem viajar no feriado de Carnaval. 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