O plen\u00e1rio do Senado aprovou hoje (03\/02) um marco regulat\u00f3rio dos direitos da primeira inf\u00e2ncia, voltado para as crian\u00e7as at\u00e9 seis anos de idade. O principal avan\u00e7o do texto, que segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.<\/p>\n
Por enquanto, o aumento da licen\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidad\u00e3, que tamb\u00e9m possibilita o aumento da licen\u00e7a-maternidade para seis meses. A licen\u00e7a-paternidade de 20 dias tamb\u00e9m valer\u00e1 para ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O marco legal tamb\u00e9m prev\u00ea identifica\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia contra gestantes ou crian\u00e7as, em mecanismo semelhante aos j\u00e1 adotados em outros pa\u00edses, por meio do sistema de sa\u00fade. A proposta aprovada desonera e facilita o registro de crian\u00e7as, al\u00e9m de prever o acompanhamento cont\u00ednuo das pol\u00edticas p\u00fablicas, como sugere a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n
Estatuto<\/strong><\/p>\n A ideia \u00e9 ir al\u00e9m do que j\u00e1 prev\u00ea o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e n\u00e3o s\u00f3 proteger as crian\u00e7as, mas promover a\u00e7\u00f5es que garantam o desenvolvimento integral de meninos e meninas.<\/p>\n Logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo Senado, a Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia divulgou nota comemorando a futura lei, votada na primeira sess\u00e3o do ano legislativo.<\/p>\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade, a rede ressaltou como avan\u00e7os a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam com a primeira inf\u00e2ncia e a previs\u00e3o de que crian\u00e7as pequenas sejam ouvidas na forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, considerando suas formas de express\u00e3o.<\/p>\n \u201cAtualmente, cerca de 20 milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras tem at\u00e9 6 anos de idade. Com o Marco Legal, elas passam a ter aten\u00e7\u00e3o especial em sua especificidade e relev\u00e2ncia no desenvolvimento infantil e na forma\u00e7\u00e3o humana. Um dos grandes avan\u00e7os do Marco Legal \u00e9 prever a cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional Integrada para a Primeira Inf\u00e2ncia, com abordagem e coordena\u00e7\u00e3o intersetorial, numa vis\u00e3o abrangente de todos os direitos da crian\u00e7a na primeira inf\u00e2ncia, com corresponsabilidade entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios\u201d, informou a nota da Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n Pr\u00eamio Nobel<\/strong><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o no Senado ocorreu no dia em que a Casa recebeu a visita do pr\u00eamio Nobel da Paz, Kailash Satyarthido, que atua justamente na promo\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e dos direitos humanos.<\/p>\n Styarthido foi recebido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao qual pediu ajuda para o combate ao trabalho escravo. Em seguida, ele visitou o plen\u00e1rio do Senado, momento antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Senado aprovou hoje (03\/02) um marco regulat\u00f3rio dos direitos da primeira inf\u00e2ncia, voltado para as crian\u00e7as at\u00e9 seis anos de idade. O principal avan\u00e7o do texto, que segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias. Por enquanto, o aumento da licen\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":78411,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[76571,76575,36464,76573,76572,76570,76574,21938],"class_list":["post-78410","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-ampliacao-da-licenca-paternidade","tag-ampliacao-da-licenca-paternidade-para-20-dias-e-aprovada-no-senado","tag-aumento","tag-aumento-da-licenca-paternidade","tag-licenca-paternidade","tag-marco-regulatorio-dos-direitos-da-primeira-infancia","tag-primeira-infancia","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=78410"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78410\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/78411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=78410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=78410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=78410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}