{"id":78391,"date":"2016-02-03T21:45:45","date_gmt":"2016-02-04T00:45:45","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=78391"},"modified":"2016-02-03T21:46:02","modified_gmt":"2016-02-04T00:46:02","slug":"cabo-isa-assume-a-cadeira-de-levi-presidente-na-camara-de-governador-valadares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=78391","title":{"rendered":"Cabo Is\u00e1 assume a cadeira de Levi Presidente na C\u00e2mara de Governador Valadares"},"content":{"rendered":"

Tomou posse no fim da tarde desta quarta-feira, 3 de fevereiro, na C\u00e2mara Municipal de Governador Valadares, o vereador Cabo Is\u00e1 (PMN). Ele era o primeiro suplente de Levi Vieira da Silva (PMN), que foi preso em janeiro deste ano por envolvimento com o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n

A posse de Is\u00e1 Batista, que j\u00e1 exerceu o cargo em outras legislaturas, foi realizada pelo presidente da Casa, vereador Adauto Carteiro (PROS), no gabinete da presid\u00eancia, o qual afirma que a posse est\u00e1 fundamentada na Lei Org\u00e2nica Municipal e no Regimento Interno. No entanto, a defesa de Levi Vieira afirmou que a decis\u00e3o \u00e9 equivocada e que vai acionar a Justi\u00e7a contra o ato do Legislativo.<\/p>\n

O presidente da Casa, Adauto Carteiro (PROS), disse que Levi Vieira ainda n\u00e3o perdeu seu mandato e, por causa da pris\u00e3o, foi considerado um vereador licenciado pelo Regimento Interno da C\u00e2mara e pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. \u201cN\u00f3s recebemos um of\u00edcio do juiz falando da pris\u00e3o do vereador Levi. Regimentalmente, e a Lei Org\u00e2nica relata isso, na aus\u00eancia do vereador nas reuni\u00f5es, na situa\u00e7\u00e3o em que o Levi se encontra, ele vai ser considerado um vereador licenciado, mas n\u00e3o vai perder o mandato. A gente deu posse ao primeiro suplente, que \u00e9 o Cabo Is\u00e1, mas se o Levi conseguir deixar a pris\u00e3o, assume imediatamente seu mandato. Ent\u00e3o, demos posse ao Is\u00e1, o que a Lei Org\u00e2nica e o Regimento permitem. O Levi n\u00e3o pode vir \u00e0s reuni\u00f5es por quest\u00e3o de pris\u00e3o. Mas reafirmo que se ele conseguir a liberdade, reassume o mandato de imediato.\u201d<\/em><\/p>\n

\"\"Cabo Is\u00e1 tomou posse nesta quarta – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ C\u00e2mara de Governador Valadares<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

O advogado de Levi, Mauro Bomfim, garantiu que vai entrar com mandado de seguran\u00e7a contra a C\u00e2mara por considerar o ato da posse um equ\u00edvoco. \u201cN\u00e3o se confunde licen\u00e7a com pris\u00e3o, que \u00e9 um impedimento por obst\u00e1culo judicial, n\u00e3o por sa\u00fade ou coisa assim. A C\u00e2mara n\u00e3o poderia ter dado posse ao suplente do Levi, foi um equ\u00edvoco, uma a\u00e7\u00e3o que s\u00f3 vai trazer mais despesa para o Legislativo. As reuni\u00f5es poderiam acontecer sem a presen\u00e7a do Levi.<\/p>\n

Ele tem em m\u00e3os uma Certid\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral que atesta a validade de seus direitos pol\u00edticos. N\u00e3o houve ainda o tr\u00e2nsito em julgado. J\u00e1 entramos com pedido para tentar reverter a decis\u00e3o do juiz. Ent\u00e3o, a decis\u00e3o ainda n\u00e3o foi definitiva. O que o presidente da C\u00e2mara poderia ter feito \u00e9 considerar o vereador faltoso por estar ausente das reuni\u00f5es e a\u00ed entraria a contagem das faltas. O vereador pode ter 1\/3 de faltas do total das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias anuais\u201d<\/em>, explicou.<\/p>\n

Segundo a assessoria da C\u00e2mara, s\u00e3o 77 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias ao ano, e deste total Levi Vieira poderia ter 25 faltas, segundo sua defesa. Ontem, a C\u00e2mara realizou a terceira reuni\u00e3o do ano. Diverg\u00eancias \u00e0 parte, quem assumiu a cadeira do Legislativo reconheceu que o mandato \u00e9 tempor\u00e1rio, mas mesmo assim afirmou que far\u00e1 mudan\u00e7as na equipe de trabalho e que estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade. \u201cFomos convocados para assumir a vaga de Levi porque o Regimento e a Lei Org\u00e2nica dizem que no caso de vereador licenciado, o 1\u00ba suplente tem que assumir. O mandato \u00e9 tempor\u00e1rio, assim que o Levi conseguir sair da pris\u00e3o ele reassume, mas independentemente disso eu vou legislar, fiscalizar, propor projetos e reivindicar direitos da comunidade. Ali\u00e1s, o mandato estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade. Como \u00e9 natural, pretendo fazer mudan\u00e7as na equipe, vai haver altera\u00e7\u00f5es. Quero colocar pessoas que j\u00e1 trabalharam comigo e que conhecem todo o tr\u00e2mite, isso \u00e9 normal\u201d<\/em>, afirmou Is\u00e1 Batista.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

O vereador Levi Vieira foi preso por suposto envolvimento com o tr\u00e1fico de drogas em 2006. A primeira condena\u00e7\u00e3o ocorreu em 2012, mas o parlamentar recorreu da decis\u00e3o. Agora, n\u00e3o cabe mais recurso. Ex-catador de lixo, Levi foi o quinto vereador mais votado nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2012, com 2.136 votos. <\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), o vereador foi condenado em primeira inst\u00e2ncia, no dia 28 de maio de 2012, a cinco anos e dez meses em regime inicialmente fechado. No dia da pris\u00e3o, estaria com um adolescente. Levi recorreu da senten\u00e7a e conseguiu a redu\u00e7\u00e3o da pena, que caiu para dois anos e onze meses.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m conseguiu mudar o regime de inicialmente fechado para o aberto e a pena de privativa de liberdade pela de restritiva de direito. Insatisfeito com a mudan\u00e7a do regime, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) apelou ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que acatou o pedido do MPMG, afastando a possibilidade de mudan\u00e7a, mantendo a condena\u00e7\u00e3o inicial. Na senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, o juiz determinou a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do vereador, enquanto durar os efeitos da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O mandado de pris\u00e3o do vereador foi expedido pelo juiz criminal \u00c9verton Villaron e foi cumprido nesta segunda-feira (18\/01) pela Policia Militar. Levi foi encontrado em casa, no bairro Turmalina. Ele foi levado para a Penitenci\u00e1ria Francisco Floriano de Paula, distrito de Nova Floresta, onde continua preso.<\/p>\n

\"\"Levi Presidente \u2013 Foto: Site da C\u00e2mara de Governador Valadares<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

(Fonte: Di\u00e1rio do Rio Doce \/ G1 dos Vales \/ Hoje em Dia)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tomou posse no fim da tarde desta quarta-feira, 3 de fevereiro, na C\u00e2mara Municipal de Governador Valadares, o vereador Cabo Is\u00e1 (PMN). Ele era o primeiro suplente de Levi Vieira da Silva (PMN), que foi preso em janeiro deste ano por envolvimento com o tr\u00e1fico de drogas. A posse de Is\u00e1 Batista, que j\u00e1 exerceu […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":78392,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[27934,76538,76542,76540,1018,247,74250,74249,76541,76539,74247,74246,74245,74248],"class_list":["post-78391","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-adauto-carteiro","tag-cabo-isa","tag-cabo-isa-assume-a-cadeira-de-levi-presidente-na-camara-de-governador-valadares","tag-cabo-isa-e-empossado-em-governador-valadares","tag-destaque","tag-governador-valadares","tag-levi-presidente","tag-levi-vieira-da-silva","tag-novo-vereador-de-governador-valadares","tag-posse-cabo-isa","tag-prisao-de-vereador-de-governador-valadares","tag-vereador-de-governador-valadares","tag-vereador-de-governador-valadares-e-preso","tag-vereador-de-governador-valadares-preso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=78391"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78391\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/78392"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=78391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=78391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=78391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}