A partir de 1\u00ba de maio de 2016, chocolates, sorvetes e fumo picado ou de rolo passam a recolher o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com um percentual sobre o pre\u00e7o de venda e n\u00e3o mais em centavos por unidade de medida. As altera\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a do IPI devem elevar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 641,69 milh\u00f5es para o ano de 2016; R$ 1,06 bilh\u00e3o para o ano de 2017 e R$ 1 bilh\u00e3o para o ano de 2018.<\/p>\n
Os chocolates e sorvetes estar\u00e3o sujeitos a uma al\u00edquota de 5% e o fumo solto ou de rolo, a uma al\u00edquota de 30%. At\u00e9 ent\u00e3o, os chocolates estavam sujeitos a uma tributa\u00e7\u00e3o de R$ 0,09 (chocolate branco) e R$ 0,12 (demais chocolates) por quilo. Os sorvetes de dois litros sujeitavam-se a um imposto de R$ 0,10 por embalagem. O fumo picado, por sua vez, estava onerado em R$ 0,50 por quilo.<\/p>\n
As mudan\u00e7as valem a partir de 1\u00ba de maio de 2016 e est\u00e3o no Decreto n\u00ba 8.656,\u00a0publicado em edi\u00e7\u00e3o extra\u00a0do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, no dia 29 de janeiro.<\/p>\n De acordo com a Receita Federal, a nova sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a sobre o percentual da venda, al\u00e9m de ser mais transparente e justa, pois depende do pre\u00e7o efetivamente praticado, p\u00f5e fim \u00e0 necessidade de se editar decretos sempre que fosse necess\u00e1rio corrigir o imposto, tendo em vista que, com o aumento do pre\u00e7o, o IPI passa a ser automaticamente corrigido.<\/p>\n Cigarros<\/strong><\/p>\n Outra mudan\u00e7a que traz o decreto tem o objetivo de aumentar, de forma escalonada, as al\u00edquotas do IPI incidentes sobre os cigarros, bem como alterar o pre\u00e7o m\u00ednimo desse produto para venda no varejo, e se dar\u00e1 em duas etapas. A primeira em 1\u00ba de maio de 2016, quando a parcela fixa que \u00e9 cobrada na venda dos cigarros ser\u00e1 elevada em R$ 0,10 e a parcela vari\u00e1vel em 5,5%. A segunda etapa ser\u00e1 em 1\u00ba de dezembro de 2016. Nessa data haver\u00e1 novo reajuste de R$ 0,10 da parcela fixa e mais um aumento da vari\u00e1vel em 5,5%.<\/p>\n \u201cEspera-se que em dezembro de 2016 os cigarros estejam com uma al\u00edquota fixa de R$ 1,50 por vintena (alta total de R$ 0,20) e uma al\u00edquota vari\u00e1vel de 10% [alta total de 11%] sobre o pre\u00e7o a varejo da vintena [resultado da aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 66,7% sobre 15% do pre\u00e7o de venda a varejo]\u201d, informou a Receita Federal.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a Receita informou que em 1\u00ba de maio haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o no valor m\u00ednimo para venda a varejo dos cigarros. O atual valor m\u00ednimo de R$ 4,50, que n\u00e3o era reajustado desde 1\u00ba de janeiro de 2015, vai subir para R$ 5. Segundo o Fisco, o objetivo da medida \u00e9 coibir a evas\u00e3o tribut\u00e1ria que ocorre no setor pela pr\u00e1tica predat\u00f3ria de pre\u00e7os que estimulam a concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n C\u00e3es e Gatos<\/strong><\/p>\n Outra altera\u00e7\u00e3o tem o objetivo de esclarecer a classifica\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00f5es para c\u00e3es e gatos. Com a mudan\u00e7a, a partir de 1\u00ba de maio de 2016, fica definido que, quando a ra\u00e7\u00e3o for destinada \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, a al\u00edquota do IPI aplic\u00e1vel \u00e9 10%. Antes havia d\u00favidas, principalmente no \u00e2mbito judicial, de qual seria a al\u00edquota do IPI incidente sobre essas ra\u00e7\u00f5es, se 10% ou zero. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de 1\u00ba de maio de 2016, chocolates, sorvetes e fumo picado ou de rolo passam a recolher o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com um percentual sobre o pre\u00e7o de venda e n\u00e3o mais em centavos por unidade de medida. 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