O Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social resgatou 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. As 140 opera\u00e7\u00f5es feitas pelo Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel e por auditores fiscais do trabalho identificaram trabalhadores nessa situa\u00e7\u00e3o em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados, segundo balan\u00e7o do minist\u00e9rio divulgado para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado hoje (28).<\/p>\n
Segundo a pasta, mantendo a tend\u00eancia de 2014, a maioria das v\u00edtimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em \u00e1reas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 a\u00e7\u00f5es). Nas 55 opera\u00e7\u00f5es feitas na \u00e1rea rural, 403 pessoas foram identificadas.<\/p>\n
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, os resgates na \u00e1rea urbana aconteceram principalmente em empresas dos setores da contru\u00e7\u00e3o civil e t\u00eaxtil. \u201cE, mais recentemente, tamb\u00e9m identificamos problemas na \u00e1rea mar\u00edtima, com a ocorr\u00eancia dessas condi\u00e7\u00f5es indignas para o ser humano em navios cruzeiros, onde temos tamb\u00e9m trabalhadores estrangeiros\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para Silva, o enfrentamento ao trabalho escravo ganha outros desafios, com grande influ\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica dos empres\u00e1rios. \u201cA chegada da luta na \u00e1rea urbana gerou uma resposta t\u00e3o forte do capitalismo, a ponto de amea\u00e7ar dois grandes instrumentos que temos\u201d. Ele informou que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional o Projeto de lei do Senado n\u00ba 432, de 2013, que \u201cdiminui o conceito do trabalho escravo, retirando dele todo trabalho degradante e jornada exaustiva. Isso \u00e9 um grave e perigosos retrocesso\u201d.<\/p>\n
A lista suja com os nomes das empresas exploradoras de trabalho escravo foi outro instrumento perdido nesse combate, segundo Silva. \u201cO presidente do STF [Supremo Tribunal Federal], \u00e0 \u00e9poca o ministro [Ricardo] Lewandowski, alegava a inexist\u00eancia de previs\u00e3o legal e constitucional para divulga\u00e7\u00e3o dessa lista suja, que j\u00e1 foi reconhecida internacionalmente pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas como uma das medidas de exemplo para o mundo na luta pela erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo\u201d, disse.<\/p>\n
O maior avan\u00e7o nos \u00faltimos anos, de acordo com Carlos Silva, foi a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 81, de 2014, que prev\u00ea a expropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis nos quais for comprovada a explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo.<\/p>\n
O dia 28 de janeiro foi institu\u00eddo o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem aos auditores Erat\u00f3stenes de Almeida Gonsalves, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Nelson Jos\u00e9 da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram mortos em 2004, quando investigavam den\u00fancias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Una\u00ed, epis\u00f3dio conhecido como Chacina de Una\u00ed.<\/p>\n
Para o presidente do Sinait, o Brasil precisa transformar o crime de submeter algu\u00e9m ao trabalho escravo em oneroso, \u201ct\u00e3o onerosos a ponto de n\u00e3o ser vantagem arriscar pratic\u00e1-lo em nome de maior lucro\u201d, disse. \u201cAs nossas multas de valor baixo e o n\u00famero insuficiente de auditores fiscais do trabalho fazem com que muitos empregadores apostem na impunidade e na falta de estrutura do Estado de combater as explora\u00e7\u00f5es. As multas t\u00eam valores muito vari\u00e1veis, n\u00e3o s\u00e3o valores altos, s\u00e3o valores t\u00e3o t\u00edmidos que muitas empresas incluem nos seus planos o que v\u00e3o gastar com multas trabalhistas\u201d, afirmou Silva.<\/p>\n
Segundo os dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social, o setor de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios concentrou 31,05% dos trabalhadores resgatados no ano passado, com 313 v\u00edtimas trabalhando na extra\u00e7\u00e3o e no britamento de pedras, extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro e extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios de metais preciosos. O ramo da constru\u00e7\u00e3o civil representa 18,55% do total (187 trabalhadores localizados). A agricultura e a pecu\u00e1ria, atividades com hist\u00f3rico de resgate, aparecem em seguida, com 15,18% e 14,29% do n\u00famero de trabalhadores identificados em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo.<\/p>\n
Formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m do resgate dos trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, que representaram 13,26% do universo alcan\u00e7ado, as opera\u00e7\u00f5es coordenadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social beneficiaram um total de 7.616 trabalhadores. Os auditores fiscais do trabalho, al\u00e9m de afast\u00e1-los das graves situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, os encaminham \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o dos contratos, \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no trabalho, ao dep\u00f3sito do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o, ao acesso ao Seguro-desemprego a que tem direito a v\u00edtima resgatada e ao pagamento das verbas trabalhistas devidas pelos empregadores. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social resgatou 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. As 140 opera\u00e7\u00f5es feitas pelo Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel e por auditores fiscais do trabalho identificaram trabalhadores nessa situa\u00e7\u00e3o em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados, segundo balan\u00e7o do minist\u00e9rio divulgado para marcar o Dia Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":77767,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[65299,75357,31514,19484,75359,75360,75362,75358,29122,50993,726,75361,222],"class_list":["post-77766","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-auditores-fiscais","tag-brasil-resgata-mais-de-mil-trabalhadores-de-condicoes-de-escravidao-em-2015","tag-chacina","tag-combate","tag-combate-ao-trabalho-escravo","tag-combate-ao-trabalho-escravo-no-brasil","tag-dia-nacional","tag-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo","tag-resgate","tag-trabalhadores","tag-trabalho-escravo","tag-trabalho-escravo-no-brasil","tag-unai"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/77766","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=77766"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/77766\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/77767"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=77766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=77766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=77766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}