{"id":77635,"date":"2016-01-26T19:43:20","date_gmt":"2016-01-26T22:43:20","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=77635"},"modified":"2016-01-26T19:43:20","modified_gmt":"2016-01-26T22:43:20","slug":"tragedia-da-boate-kiss-completa-tres-anos-sem-presos-ou-indenizacao-as-familias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=77635","title":{"rendered":"Trag\u00e9dia da Boate Kiss completa tr\u00eas anos sem presos ou indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"

Tr\u00eas anos depois da trag\u00e9dia que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria, a Justi\u00e7a brasileira ainda n\u00e3o conseguiu apontar culpados ou puni-los nem determinar indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias de jovens mortos e v\u00edtimas sobreviventes. Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um inc\u00eandio na boate, causado por um artefato pirot\u00e9cnico usado pelos m\u00fasicos da banda que se apresentavam no local, chocou o Brasil com a morte de centenas de jovens, a maioria com menos de 25 anos.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, os processos em fase mais avan\u00e7ada s\u00e3o os que tramitam contra os bombeiros Alex da Rocha Camilo, Daniel da Silva Adriano e Mois\u00e9s da Silva Fuchs. Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justi\u00e7a Militar do Rio Grande do Sul aumentou as penas \u00e0s quais Mois\u00e9s Fuchs e Alex Camilo tinham sido condenados na Justi\u00e7a de Santa Maria. E ainda reverteu a absolvi\u00e7\u00e3o de Daniel da Silva Adriano em condena\u00e7\u00e3o a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o.<\/p>\n

Fuchs era o comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Maria e teve a senten\u00e7a inicial de 1 ano de pris\u00e3o aumentada para 4 anos e 5 meses. Ele \u00e9 acusado de prevarica\u00e7\u00e3o (deixar de cumprir deveres da fun\u00e7\u00e3o) por n\u00e3o ter punido um subordinado que administrava uma empresa de preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios e fez obras na Kiss, o que \u00e9 proibido pela corpora\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, como comandante, ele foi responsabilizado pela emiss\u00e3o dos alvar\u00e1s de funcionamento da boate.<\/p>\n

\"\"Inc\u00eandio na Boate Kiss deixou 242 mortos – Foto: Wilson Dias\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Daniel Adriano foi condenado pela emiss\u00e3o do primeiro alvar\u00e1 de funcionamento da boate, em 2009, e Alex Camilo pela emiss\u00e3o do segundo, em 2011. Em ambos os casos a Justi\u00e7a entendeu que os alvar\u00e1s n\u00e3o poderiam ter sido emitidos j\u00e1 que se tratava de um local de risco em que n\u00e3o havia plano de inc\u00eandio, rotas de fuga, sinaliza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda ou sa\u00eddas de emerg\u00eancia e janelas para ventila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o e o aumento das penas dos tr\u00eas militares, no entanto, ainda n\u00e3o significa puni\u00e7\u00e3o. Os bombeiros podem apresentar embargos no pr\u00f3prio Tribunal Militar e recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a e at\u00e9 ao Supremo Tribunal Federal alegando quest\u00f5es de fundo constitucional em suas condena\u00e7\u00f5es. Eles permanecem em liberdade.<\/p>\n

Na esfera criminal, os processos est\u00e3o em fases ainda mais iniciais. Os s\u00f3cios da Boate Kiss, Eissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os dois m\u00fasicos da banda Gurizada Fandangueira que foram respons\u00e1veis pelo uso do artefato pirot\u00e9cnico que deu in\u00edcio ao inc\u00eandio, Luciano Augusto Bonilha Le\u00e3o e Marcelo de Jesus dos Santos, s\u00e3o acusados de homic\u00eddio qualificado por motivo torpe.<\/p>\n

O processo teve a fase de instru\u00e7\u00e3o encerrada e desde o dia 21 deste m\u00eas come\u00e7ou a contar o prazo de 30 dias para a acusa\u00e7\u00e3o e 60 dias para a defesa apresentarem alega\u00e7\u00f5es finais. Depois disso, o juiz decidir\u00e1 entre quatro op\u00e7\u00f5es: enviar o caso a j\u00fari popular, impronunciar (considerar que n\u00e3o houve crime ou ind\u00edcio de autoria), absolver os acusados ou desclassificar a infra\u00e7\u00e3o (julgamento monocr\u00e1tico por considerar que n\u00e3o houve crime de compet\u00eancia do Tribunal do J\u00fari).<\/p>\n

H\u00e1 ainda uma a\u00e7\u00e3o civil coletiva indenizat\u00f3ria ajuizada pela Associa\u00e7\u00e3o das V\u00edtimas da Trag\u00e9dia de Santa Maria e pela Defensoria P\u00fablica do Rio Grande do Sul tramitando na comarca de Santa Maria. Centenas de a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias individuais movidas por pessoas afetadas pela trag\u00e9dia tamb\u00e9m aguardam decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, no entanto, os parentes dos jovens mortos e os sobreviventes n\u00e3o contam com assist\u00eancia por parte dos acusados de terem causado o inc\u00eandio, segundo o presidente da associa\u00e7\u00e3o, S\u00e9rgio da Silva.<\/p>\n

De acordo com ele, a organiza\u00e7\u00e3o ajuda a intermediar assist\u00eancia m\u00e9dica e psicol\u00f3gica nos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e tem conv\u00eanio com uma rede de farm\u00e1cias para que alguns medicamentos sejam fornecidos a pre\u00e7os mais baixos. \u201cEu tomo rem\u00e9dios, a maioria dos pais toma, e cada um compra do pr\u00f3prio bolso\u201d, diz Silva, que perdeu um filho de 20 anos no inc\u00eandio.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um abandono total, um desolamento total. Alguns [pais e v\u00edtimas] sumiram, outros procuram ajuda, tomam medica\u00e7\u00e3o para depress\u00e3o. Uma m\u00e3e que nos ajudava na associa\u00e7\u00e3o morreu recentemente. Ela tinha perdido os dois filhos adolescentes no inc\u00eandio e tinha depress\u00e3o. Ficou doente e em sete dias morreu, se entregou\u201d, conta.<\/p>\n

Depois de tr\u00eas anos de espera, o presidente da associa\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas se diz descrente a respeito da conclus\u00e3o dos processos judiciais. \u201cVou morrer e n\u00e3o vou ver nada disso\u201d, afirma Silva que corre o risco de ser condenado antes, por cal\u00fania, em um processo movido pelo promotor do caso, Ricardo Lozza.<\/p>\n

S\u00e9rgio da Silva e outros dirigentes de entidades ligadas \u00e0s v\u00edtimas da trag\u00e9dia s\u00e3o acusados de terem espalhado cartazes pela cidade acusando Lozza de prevarica\u00e7\u00e3o depois de se recusarem a fazer acordo na primeira proposta apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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