{"id":77535,"date":"2016-01-25T11:51:08","date_gmt":"2016-01-25T14:51:08","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=77535"},"modified":"2016-01-25T11:51:08","modified_gmt":"2016-01-25T14:51:08","slug":"designacao-para-a-rede-estadual-de-ensino-inicia-nesta-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=77535","title":{"rendered":"Designa\u00e7\u00e3o para a rede estadual de ensino inicia nesta segunda-feira"},"content":{"rendered":"

Inicia nesta segunda-feira (25\/1) o processo de designa\u00e7\u00e3o para o quadro de pessoal da rede estadual de ensino b\u00e1sica. Desde o dia 18 de janeiro os candidatos podem consultar as vagas dispon\u00edveis em cada unidade escolar no site criado pela\u00a0Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE).\u00a0Clique aqui – www.controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br<\/a>\u00a0para consultar as vagas.<\/p>\n

As vagas aprovadas pela SEE tamb\u00e9m est\u00e3o divulgadas por meio de editais afixados na pr\u00f3pria escola, na Superintend\u00eancia Regional de Ensino (SRE) e em locais p\u00fablicos previamente definidos. A chamada inicial para designa\u00e7\u00e3o, com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de fevereiro, ser\u00e1 encerrada na pr\u00f3xima sexta-feira (29\/1).<\/p>\n

No ato da designa\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 apresentar, pessoalmente, as vias originais de uma s\u00e9rie de documentos, entre eles os comprovantes de aprova\u00e7\u00e3o no concurso vigente e de habilita\u00e7\u00e3o ou qualifica\u00e7\u00e3o para atuar na fun\u00e7\u00e3o a que concorre. A lista completa de documentos est\u00e1 descrita na Resolu\u00e7\u00e3o SEE n\u00ba 2.836, publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial do Estado.\u00a0Clique aqui – www.educacao.mg.gov.br<\/a>\u00a0para consultar a \u00edntegra do documento. Os candidatos tamb\u00e9m dever\u00e3o submeter-se a exames admissionais.<\/p>\n

Crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nas escolas em que houver a necessidade de designa\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser observada a ordem de prioridade descrita abaixo. A condi\u00e7\u00e3o de prioridade ao candidato concursado somente se aplica aos aprovados em concursos p\u00fablicos homologados e que estejam dentro do prazo de validade na data da designa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1. Candidato concursado para o munic\u00edpio ou SRE e ainda n\u00e3o nomeado, priorizando o edital mais antigo.<\/p>\n

2. Candidato concursado para outro munic\u00edpio ou outra SRE e ainda n\u00e3o nomeado, obedecido priorizando o edital mais antigo.<\/p>\n

3. Candidato habilitado, obedecida a ordem de classifica\u00e7\u00e3o na listagem do munic\u00edpio de candidatos inscritos em 2014;<\/p>\n

4. Candidato habilitado que n\u00e3o consta da listagem do munic\u00edpio de candidatos habilitados inscritos em 2014.<\/p>\n

5. Candidato n\u00e3o habilitado, obedecida a ordem de classifica\u00e7\u00e3o na listagem do munic\u00edpio de candidatos inscritos em 2014.<\/p>\n

Atingidos pela Lei 100<\/strong><\/p>\n

Todos os servidores que haviam sido efetivados pela Lei 100 est\u00e3o submetidos aos mesmos crit\u00e9rios e oportunidades v\u00e1lidos para todos os demais candidatos \u00e0 designa\u00e7\u00e3o. Todavia, o crit\u00e9rio de tempo de servi\u00e7o favorece aos servidores \u201cex-efetivados\u201d, pois todos eles contam com um m\u00ednimo de oito anos consecutivos de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico estadual.<\/p>\n

Em nenhuma circunst\u00e2ncia haver\u00e1 continuidade do v\u00ednculo funcional declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, quer seja nomeado ou designado, o servidor iniciar\u00e1 nova rela\u00e7\u00e3o funcional com o Estado de Minas Gerais, mantendo o mesmo Masp, mas com uma nova admiss\u00e3o.<\/p>\n

D\u00favidas podem ser esclarecidas no site da SEE (clique aqui – www.lei100.educacao.mg.gov.br<\/a>), pelo e-mail\u00a0atendimentolei100@planejamento.mg.gov.br\u00a0ou pelo RH Responde no n\u00famero (31)3916-8888. \u00c9 importante lembrar que a SRE\u00a0tamb\u00e9m poder\u00e1 lhe fornecer informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Calend\u00e1rio escolar<\/strong><\/p>\n

Em 2016, o ano letivo ter\u00e1 in\u00edcio no dia 11 de fevereiro e terminar\u00e1 em 14 de dezembro. Em julho, o recesso ser\u00e1 entre os dias 18 e 31. Respeitadas as normas legais, cada escola dever\u00e1 elaborar seu calend\u00e1rio, que deve ser discutido e aprovado pelo Colegiado Escolar, com ampla divulga\u00e7\u00e3o para servidores, alunos e pais de alunos. As Escolas do Campo, Ind\u00edgenas e Quilombolas poder\u00e3o elaborar proposta de calend\u00e1rio diferenciado.<\/p>\n

O calend\u00e1rio elaborado pela escola deve prever 200 dias letivos e carga hor\u00e1ria de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino m\u00e9dio. Vale ainda destacar que o calend\u00e1rio escolar deve ser compatibilizado entre as escolas p\u00fablicas de um mesmo munic\u00edpio, resguardando o interesse dos alunos e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.<\/p>\n

Entre as normas para a organiza\u00e7\u00e3o do ano letivo, tamb\u00e9m foi estabelecida a data em que as escolas dever\u00e3o realizar as atividades da\u00a0Campanha Virada Educa\u00e7\u00e3o Minas Gerais (VEM). O dia 17 de setembro de 2016 ser\u00e1 um s\u00e1bado letivo em que as institui\u00e7\u00f5es de todo o estado se mobilizar\u00e3o por uma escola mais atrativa para a juventude. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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