{"id":77484,"date":"2016-01-24T18:03:43","date_gmt":"2016-01-24T21:03:43","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=77484"},"modified":"2016-01-24T18:03:43","modified_gmt":"2016-01-24T21:03:43","slug":"doze-municipios-mineiros-podem-ter-novos-prefeitos-antes-das-eleicoes-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=77484","title":{"rendered":"Doze munic\u00edpios mineiros podem ter novos prefeitos antes das elei\u00e7\u00f5es 2016"},"content":{"rendered":"

A apenas nove meses das elei\u00e7\u00f5es que v\u00e3o definir os prefeitos que comandar\u00e3o os 853 munic\u00edpios de Minas Gerais pelos pr\u00f3ximos quatro anos, 12 cidades ainda podem ter mudan\u00e7as no Executivo em raz\u00e3o de a\u00e7\u00f5es pendentes na Justi\u00e7a Eleitoral. Pouco mais de tr\u00eas anos depois do pleito, os processos acusando os mandat\u00e1rios por compra de votos, abuso de poder econ\u00f4mico e outros il\u00edcitos cometidos em 2012 ainda aguardam decis\u00f5es dos tribunais Superior (TSE) e Regional Eleitoral e, em um dos casos, at\u00e9 da 1\u00aa Inst\u00e2ncia. Enquanto n\u00e3o h\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o final, os eleitos sub judice chegaram ao \u00faltimo ano de mandato no poder. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE), al\u00e9m destes, 19 prefeitos do atual mandato foram cassados.<\/p>\n

Dos processos ainda n\u00e3o encerrados, os de Olaria e Simon\u00e9sia (Zona da Mata), Pedra Azul (Vale do Jequitinhonha) e Santana do Jacar\u00e9 (Centro-Oeste) est\u00e3o em fase de recurso na 2\u00aa Inst\u00e2ncia. J\u00e1 os casos dos munic\u00edpios de Ibia\u00ed (Norte), Ita\u00fa de Minas e S\u00e3o Bento do Abade (Sul), Machacalis (Vale do Mucuri), Campo Belo e Piumhi (Centro-Oeste) e Nova Lima (Regi\u00e3o Metropolitana de BH) dependem de decis\u00e3o do TSE. Em nove cidades pode haver novas elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o eleito teve mais de 50% dos votos v\u00e1lidos, e em tr\u00eas h\u00e1 possibilidade de posse do segundo colocado.<\/p>\n

O munic\u00edpio de Datas, no Vale do Jequitinhonha, \u00e9 o que est\u00e1 com o processo mais atrasado. Depois de ficar no cargo pelo efeito suspensivo da decis\u00e3o que o cassou na 1\u00aa Inst\u00e2ncia, o prefeito Ilmar Augusto Guedes (DEM) conseguiu a anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a no TRE. A Corte determinou que o processo retornasse ao juiz eleitoral para produ\u00e7\u00e3o de prova pericial. O pol\u00edtico foi cassado por manter publicidade institucional no site da prefeitura nos tr\u00eas meses anteriores ao pleito. Para a relatora da a\u00e7\u00e3o, Maria Edna Veloso, faltou fundamenta\u00e7\u00e3o na decis\u00e3o de 1\u00aa Inst\u00e2ncia e, diante disso, a a\u00e7\u00e3o voltou \u00e0 estaca zero em dezembro de 2014.<\/p>\n

\"\"Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha – Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Facebook<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Lament\u00e1vel <\/strong><\/p>\n

O coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, Edson Resende, considera lament\u00e1vel que ainda existam processos n\u00e3o julgados da elei\u00e7\u00e3o de 2012. Segundo o promotor, a dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel das a\u00e7\u00f5es eleitorais prevista na Lei 9.504\/97 \u00e9 de um ano. \u201cO ideal seria resolver no menor espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel. As raz\u00f5es pelas quais essas decis\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o tomadas ou n\u00e3o chegam ao final s\u00e3o v\u00e1rias. Uma delas \u00e9 a quantidade de recursos disponibilizados pela lei\u201d, afirmou. Outro ponto, segundo ele, \u00e9 a car\u00eancia de m\u00e3o de obra no Judici\u00e1rio. \u201cVoc\u00ea tem ju\u00edzes que n\u00e3o cumprem os prazos da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e nem podemos atribuir isso \u00e0 m\u00e1 vontade. \u00b4\u00c9 excesso de trabalho mesmo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Nos processos pendentes no TRE, as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de compra de votos, abuso de poder econ\u00f4mico e conduta vedada. Em Olaria, o prefeito Ronaldo de Paula Alves (PSL) teve a cassa\u00e7\u00e3o mantida pelo TRE. A relatora Alice Birchal considerou que foi comprovada conduta vedada e compra de voto com potencialidade para influir no pleito. O ent\u00e3o candidato a prefeito e seu vice s\u00e3o acusados de ter comprado uma caixa d\u2019\u00e1gua para moradores da Vila Pari e de ter distribu\u00eddo materiais de constru\u00e7\u00e3o em troca de votos.<\/p>\n

Em Pedra Azul, depois de um julgamento por improced\u00eancia do pedido, o processo contra o prefeito Daniel Pires de Oliveira Costa (PR) passeou no TRE e TSE e retornou para o local de origem. Desta vez, ele foi cassado pela distribui\u00e7\u00e3o de vales para motociclistas abastecerem seus ve\u00edculos em um posto. J\u00e1 em Santana do Jacar\u00e9, o prefeito Elbert Cambraia do Nascimento (PSD) foi cassado pelo TRE por causa da Lei da Ficha Limpa. Depois do registro da candidatura, ele foi demitido do cargo de professor da rede p\u00fablica \u201ca bem do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, o que o torna ineleg\u00edvel. Em Simon\u00e9sia, a prefeita Marinalva Ferreira (PR) foi cassada por conduta vedada sob acusa\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o irregular de servidores tempor\u00e1rios quando tentava se reeleger.<\/p>\n

Em Ibia\u00ed, a acusa\u00e7\u00e3o contra a prefeita Sandra Maria Fonseca Cardoso (PHS) foi de caixa dois de campanha e, em Ita\u00fa de Minas, o prefeito Norival Francisco de Lima pode perder o cargo por abuso de poder econ\u00f4mico e compra de votos. Em Machacalis, diferentemente dos outros casos, o prefeito Silvano Barbosa de Lima renunciou ao cargo em abril de 2015 e quem est\u00e1 no poder \u00e9 o vice, Jos\u00e9 Marques de Brito (PT), tamb\u00e9m envolvido no processo de cassa\u00e7\u00e3o. Eles s\u00e3o acusados de oferecer material de constru\u00e7\u00e3o a eleitores em troca de votos e o TRE entendeu que a estrat\u00e9gia influenciou o pleito.<\/p>\n

Est\u00e3o para julgamento no TSE os processos de S\u00e3o Bento do Abade e Campo Belo, referentes aos prefeitos Reinaldo Vilela Parana\u00edba Filho (PTB) e Marco T\u00falio Miguel (PSDB), respectivamente. Os dois foram cassados pelo TRE por abuso de poder. Tamb\u00e9m est\u00e3o nas m\u00e3os dos ministros do TSE os processos que podem cassar definitivamente C\u00e1ssio Magnani J\u00fanior (PMDB), em Nova Lima, e Wilson Marega Craide (PRB), em Piumhi. O primeiro est\u00e1 sub judice por uso de im\u00f3veis p\u00fablicos a seu favor na elei\u00e7\u00e3o, e o segundo por abuso de poder econ\u00f4mico.<\/p>\n

(Fonte: Estado de Minas \/ Rep\u00f3rter: Juliana Cipriani)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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