{"id":77276,"date":"2016-01-22T10:49:19","date_gmt":"2016-01-22T13:49:19","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=77276"},"modified":"2016-01-22T10:49:19","modified_gmt":"2016-01-22T13:49:19","slug":"governo-anuncia-fundacao-financiada-por-mineradoras-para-recuperar-rio-doce-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=77276","title":{"rendered":"Governo anuncia funda\u00e7\u00e3o financiada por mineradoras para recuperar Rio Doce"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s reuni\u00e3o na tarde dessa quinta-feira (21) com representantes das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton para negociar um acordo sobre a repara\u00e7\u00e3o integral dos estragos causados pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), o advogado-geral da AGU, Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, disse que as negocia\u00e7\u00f5es com as empresas avan\u00e7aram muito nas duas reuni\u00f5es desta semana e a expectativa \u00e9 que um acordo seja firmado no in\u00edcio de fevereiro.<\/p>\n

Em entrevista coletiva, o ministro informou que as reuni\u00f5es tiveram como foco o debate de quatro grandes t\u00f3picos: governan\u00e7a, financiamento, a\u00e7\u00f5es socioambientais e a\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas. Segundo ele, h\u00e1 consenso sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma funda\u00e7\u00e3o, financiada pelas empresas, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, por meio de um conselho consultivo, e de especialistas em meio ambiente para recupera\u00e7\u00e3o do Rio Doce.<\/p>\n

\u201cDever\u00e3o ter tamb\u00e9m um processo de relacionamento intergovernamental com a presen\u00e7a dos tr\u00eas entes federativos, de modo a facilitar o di\u00e1logo na execu\u00e7\u00e3o dos 38 programas apresentados e que devem ser implementados pela funda\u00e7\u00e3o. Desses, 19 ter\u00e3o a\u00e7\u00f5es socioambientais e 19 a\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas.\u201d Conforme o ministro, entre segunda (25) e quinta-feira (28) ocorrer\u00e3o novas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o para detalhar cada um dos itens propostos.<\/p>\n

O advogado-geral do estado de Minas Gerais, Onofre Batista J\u00fanior, apoia a ideia. \u201cEm lugar de se estabelecer uma montanha de dinheiro para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos sentarem em cima, est\u00e1 sendo feita a modelagem de uma funda\u00e7\u00e3o, usando a efici\u00eancia da iniciativa privada na realiza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o e no que o p\u00fablico faz de melhor, que \u00e9 a verifica\u00e7\u00e3o do atendimento do interesse p\u00fablico. Nesse sentido, os trabalhos evolu\u00edram muito.\u201d<\/p>\n

De acordo com Onofre Batista, um problema \u201ccomplexo e dessa magnitude\u201d exige uma solu\u00e7\u00e3o muito bem articulada entre os envolvidos. \u201cEst\u00e1 havendo um alinhamento grande dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A pr\u00f3xima etapa \u00e9 o acoplamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo. Houve tamb\u00e9m um alinhamento grande por parte das empresas. A Samarco, Vale e BHP participam alinhadas do processo de ressarcimento, compensa\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o dos danos.\u201d<\/p>\n

A presidenta do Ibama, Marilene Ramos, disse que os programas socioambientais precisam ser aprofundados. Ela destacou que, para conclus\u00e3o do acordo, \u00e9 preciso definir metas e objetivos de cada a\u00e7\u00e3o, o que tamb\u00e9m permitir\u00e1 o monitoramento do plano de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTivemos uma boa receptividade das empresas para as propostas. A totalidade dos programas foi aceita. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 discutir as metas de cada um. Queremos que o acordo envolva metas t\u00e9cnicas e quantitativas, inclusive com um cronograma para esses dez anos, de modo que n\u00e3o tenhamos s\u00f3 um grande plano de boas inten\u00e7\u00f5es, mas objetivos concretos que possam ter execu\u00e7\u00e3o integral.\u201d<\/p>\n

Para Marilene Ramos, os 19 programas socioambientais propostos extrapolam a recupera\u00e7\u00e3o ambiental dos munic\u00edpios atingidos pelo desastre de Mariana e englobam toda a Bacia do Rio Doce. \u201cOs programas envolvem dragagem dos rejeitos depositados no leito dos rios, restaura\u00e7\u00e3o da fauna e da flora, al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o de nascentes, coleta e tratamento de esgoto, encerramento dos lix\u00f5es da regi\u00e3o, reintrodu\u00e7\u00e3o da biodiversidade local, entre muitos outros pontos.\u201d<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional, Pol\u00edtico e Urbano de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite, informou que, na pr\u00f3xima semana, a for\u00e7a-tarefa criada para fazer o levantamento dos danos materiais, humanos e ambientais do desastre apresentar\u00e1 relat\u00f3rio final socioecon\u00f4mico e ambiental e far\u00e1 sugest\u00f5es de medidas corretivas e restauradoras para lidar com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"A presidenta do Ibama, Marilene Ramos, e o advogado-geral da Uni\u00e3o, Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, com representantes das empresas Samarco, Vale e BHP (Foto: Valter Campanato \/ Ag\u00eancia Brasil)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Opera\u00e7\u00f5es da Samarco<\/strong><\/p>\n

O novo presidente da Samarco, Roberto Carvalho, disse que “em a Samarco operando, a empresa tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com todas essas responsabilidades financeiras\u201d. Ele assumiu o cargo ontem (20), ap\u00f3s o afastamento de Ricardo Vescovi, que tirou licen\u00e7a tempor\u00e1ria para se defender do indiciamento da Pol\u00edcia Federal pelos crimes ambientais decorrentes do rompimento da Barragem de Fund\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, desde o desastre, em 5 de novembro de 2015, a empresa j\u00e1 aportou algo em torno de R$ 2,6 bilh\u00f5es, considerando as diversas a\u00e7\u00f5es movidas contra a mineradora, os gastos e os recursos aportados em garantias financeiras \u201cTemos, de fato, um funding para esse primeiro ano, que tem de ser organizado entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a fim de que esses recursos sejam plenamente executados em favor da sociedade.\u201d<\/p>\n

Caso o acordo seja acertado na Justi\u00e7a, a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da Mineradora Samarco poder\u00e1 ser liberada, sempre vinculada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do acordo. \u201cSe o acordo n\u00e3o for executado, a licen\u00e7a ser\u00e1 suspensa\u201d, adiantou o ministro.<\/p>\n

A presidenta do Ibama disse que, para libera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a, a mineradora precisa adequar suas instala\u00e7\u00f5es para evitar novos desastres. \u201cHoje, a Samarco n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de operar, porque n\u00e3o conta com a infraestrutura necess\u00e1ria. Ela ter\u00e1 de apresentar aos \u00f3rg\u00e3os ambientais o pedido com o projeto de recupera\u00e7\u00e3o de suas estruturas e, acreditamos, at\u00e9 com mudan\u00e7as em seus processos produtivos para evitar desastres semelhantes.\u201d<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Uni\u00e3o e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo s\u00e3o os autores da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada no fim de novembro de 2015. A a\u00e7\u00e3o exige a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de R$ 20 bilh\u00f5es, por parte da Samarco e das acionistas Vale e BHP Billiton, para financiar as medidas de repara\u00e7\u00e3o dos danos. O valor dever\u00e1 ser pago em dez anos, em parcelas de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (19) \u00e0 noite, o desembargador federal N\u00e9viton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, estendeu em 15 dias o prazo para dep\u00f3sito da primeira parcela de R$ 2 bilh\u00f5es a ser paga pela Samarco, Vale e BHP Billiton. O prazo final para pagamento vencia nessa quarta-feira.<\/p>\n

Se o acordo for assinado, esse valor passa a ser uma estimativa e as empresas ter\u00e3o de fazer todos os investimentos necess\u00e1rios para implementar os programas acordados<\/p>\n

(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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