{"id":76773,"date":"2016-01-14T20:40:23","date_gmt":"2016-01-14T23:40:23","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=76773"},"modified":"2016-01-14T20:40:23","modified_gmt":"2016-01-14T23:40:23","slug":"estudo-revela-que-44-da-populacao-urbana-de-minas-gerais-tem-acesso-a-tratamento-de-esgoto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=76773","title":{"rendered":"Estudo revela que 44% da popula\u00e7\u00e3o urbana de Minas Gerais tem acesso a tratamento de esgoto"},"content":{"rendered":"

O Relat\u00f3rio Anual do Programa Minas Trata Esgoto disponibilizado pela\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Feam), mostrou que 44% da popula\u00e7\u00e3o urbana de Minas Gerais tinham acesso a sistemas de tratamento de esgoto em 2015. Os dados representam cerca de 7,4 milh\u00f5es de habitantes. Em 2013, o percentual era de 43% e, em 2006, quando o programa teve in\u00edcio, 13,5%.<\/p>\n

Segundo o estudo, as prefeituras mineiras informaram a presen\u00e7a de rede coletora de esgotos em 684 munic\u00edpios, com percentual de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o urbana estimado em 82,53%. “Apesar do significativo percentual de popula\u00e7\u00e3o urbana atendida com rede coletora no Estado, somente com a opera\u00e7\u00e3o das Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto (ETEs) haver\u00e1 efetiva melhoria da qualidade dos cursos d’\u00e1gua e de vida para a popula\u00e7\u00e3o”, explica a gerente de Monitoramento de Efluentes da Feam, Ivana Coelho.<\/p>\n

Ainda de acordo com o relat\u00f3rio, existem 301 ETEs em fase de projeto em Minas Gerais, outras 64 em instala\u00e7\u00e3o, 25 com as atividades paralisadas e 47 desativadas distribu\u00eddas em 263 munic\u00edpios. “Quando as esta\u00e7\u00f5es previstas come\u00e7arem a operar, representar\u00e3o um grande incremento no percentual de tratamento de esgoto do estado de Minas Gerais”, afirma Ivana Coelho.<\/p>\n

O relat\u00f3rio foi elaborado ao longo dos anos de 2014 e 2015, por meio da an\u00e1lise de dados do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00e3o Ambiental (Siam), de informa\u00e7\u00f5es enviadas pelas Prefeituras \u00e0 Feam, de fiscaliza\u00e7\u00f5es e vistorias de campo e dos Planos de Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos.<\/p>\n

O estudo observa o cumprimento das Delibera\u00e7\u00f5es Normativas do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) n\u00ba 96\/2006 e n\u00ba 128\/2008, que convocaram e estabeleceram prazos para todos os munic\u00edpios mineiros implantarem e regularizarem as ETE.<\/p>\n

O relat\u00f3rio completo do programa Minas Trata Esgoto est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Feam no endere\u00e7o\u00a0www.feam.br\/minas-trata-esgoto<\/a><\/p>\n

\"\"Ponto de lan\u00e7amento do efluente tratado em corpo de \u00e1gua – Foto: Arquivo \/ Feam<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

ICMS Ecol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n

Outro aspecto analisado na elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e acompanhado pelo programa Minas Trata Esgoto \u00e9 o recebimento do ICMS Ecol\u00f3gico, crit\u00e9rio Meio Ambiente, subcrit\u00e9rio Saneamento Ambiental\/Tratamento de Esgoto.\u00a0Em 2015, 135 munic\u00edpios no Estado encontravam-se habilitadas ao recebimento do imposto. Em 2010, esse n\u00famero era 70. “O incentivo repassado aos munic\u00edpios mostrou-se uma pol\u00edtica bastante eficaz no aumento do percentual de tratamento de esgotos”, afirma Ivana Coelho.<\/p>\n

“Fazem jus ao recebimento do ICMS Ecol\u00f3gico, os munic\u00edpios que t\u00eam sistema de tratamento de esgoto regularizado e que atenda a, no m\u00ednimo, 50% da popula\u00e7\u00e3o urbana”, explica Ivana Coelho. “V\u00e1rias munic\u00edpios, apesar de possu\u00edrem ETEs em opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o t\u00eam regulariza\u00e7\u00e3o ambiental ou n\u00e3o atendem ao percentual m\u00ednimo de popula\u00e7\u00e3o urbana exigido”, completa. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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