Estados e munic\u00edpios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o \u00edndice seja 7,41% e n\u00e3o 11,36%, como prev\u00ea a lei. O reajuste, concedido anualmente, \u00e9 divulgado em janeiro.<\/p>\n
A proposta de adiamento est\u00e1 em dois documentos enviados \u00e0 presidenta Dilma Rousseff, um assinado por dez estados e pelo Distrito Federal, e outro pelas prefeituras representadas pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). Hoje (13), secret\u00e1rios estaduais de educa\u00e7\u00e3o entregaram ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) uma carta em apoio aos documentos apresentados ao governo.<\/p>\n
A justificativa para o pedido de adiamento \u00e9 que o contexto de crise econ\u00f4mica torna o reajuste insustent\u00e1vel nesse in\u00edcio do ano. Segundo c\u00e1lculo previsto em lei, o aumento em 2015 deve ser 11,36%, mas estados e munic\u00edpios defendem que o reajuste do piso seja 7,41%.<\/p>\n
\u201cOs efeitos da crise j\u00e1 se fazem sentir nas despesas obrigat\u00f3rias como na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, com a diminui\u00e7\u00e3o do valor dos repasses constitucionais e a eleva\u00e7\u00e3o dos custos operacionais e a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que est\u00e3o atingindo limites insustent\u00e1veis”, diz o documento enviado pelos governadores.<\/p>\n
O piso salarial dos docentes \u00e9 reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738\/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento \u00e0 varia\u00e7\u00e3o ocorrida no valor anual m\u00ednimo por aluno definido no Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n
Segundo os governadores, nos \u00faltimos cinco anos, o valor por aluno subiu 87%, levando a um aumento de 37% no piso salarial dos professores.<\/p>\n
Os munic\u00edpios acrescentam que a situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica do exerc\u00edcio de 2015, com retra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, “precisa ser levada em considera\u00e7\u00e3o na fixa\u00e7\u00e3o do \u00edndice de reajuste do piso, de forma compat\u00edvel com as finan\u00e7as dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios\u201d, de acordo com o documento da CNM.<\/p>\n
Hoje, a quest\u00e3o foi levada ao F\u00f3rum Permanente para Acompanhamento da Atualiza\u00e7\u00e3o Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, composto por representantes do MEC, dos estados, dos munic\u00edpios e dos trabalhadores. O Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) diz que, para cumprir o reajuste estimado de 11,36% seguindo os crit\u00e9rios atuais, ser\u00e1 necess\u00e1ria a complementa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Para os trabalhadores, o reajuste do piso salarial n\u00e3o \u00e9 negoci\u00e1vel. “O que tem que ser cumprido \u00e9 a lei”, disse o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Roberto Le\u00e3o.<\/p>\n
“O que ficou acertado no fim da reuni\u00e3o \u00e9 que a lei ser\u00e1 cumprida e o reajuste ser\u00e1 o de 11%. O f\u00f3rum vai discutir os problemas da Lei do Piso e vai buscar uma solu\u00e7\u00e3o. Todo fim de ano ocorrem problemas e isso n\u00e3o \u00e9 bom”, acrescentou. No ano passado, o n\u00e3o cumprimento da lei levou a greves de professores nos estados e munic\u00edpios. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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