O governo brasileiro estuda a possibilidade de oferecer, na rede p\u00fablica de sa\u00fade, dois m\u00e9todos contraceptivos de longa dura\u00e7\u00e3o para evitar a gravidez entre adolescentes. O primeiro \u00e9 um implante subcut\u00e2neo, colocado no antebra\u00e7o e que libera o etonogestrel, horm\u00f4nio que inibe a ovula\u00e7\u00e3o. O outro \u00e9 um tipo de dispositivo intrauterino (DIU) que libera pequenas doses di\u00e1rias de outro horm\u00f4nio, o levonorgestrel. Ambos os m\u00e9todos s\u00e3o revers\u00edveis e t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas e cinco anos, respectivamente.<\/p>\n
As duas consultas p\u00fablicas que tratam do assunto foram abertas em dezembro do ano passado e seguem dispon\u00edveis para contribui\u00e7\u00e3o da comunidade at\u00e9 o dia 2 de fevereiro no site da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec). As cr\u00edticas e sugest\u00f5es coletadas nesse per\u00edodo ser\u00e3o inseridas em relat\u00f3rios t\u00e9cnicos para an\u00e1lise dos membros do plen\u00e1rio que, posteriormente, v\u00e3o emitir uma recomenda\u00e7\u00e3o final sobre as tecnologias avaliadas.<\/p>\n
O pedido de inclus\u00e3o dos dois m\u00e9todos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) foi feito pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de Ginecologia e Obstetr\u00edcia (Febrasgo). Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, a presidente da Comiss\u00e3o de Anticoncep\u00e7\u00e3o da Febrasgo, Marta Franco Finotti, disse que o n\u00famero de gesta\u00e7\u00f5es indesejadas no Brasil e no mundo tem aumentado, mantendo-se em 52% e 49%, respectivamente.<\/p>\n
\u201cAs adolescentes s\u00e3o uma popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel para ter uma gesta\u00e7\u00e3o planejada. Elas n\u00e3o usam os m\u00e9todos contraceptivos de maneira regular. Com isso, a efici\u00eancia deles fica comprometida. Elas n\u00e3o t\u00eam a disciplina, por exemplo, para tomar a p\u00edlula anticoncepcional todos os dias, no mesmo hor\u00e1rio. H\u00e1 muito mais chance de uma gravidez n\u00e3o planejada nesses casos\u201d, afirmou Marta.<\/p>\n
A m\u00e9dica, respons\u00e1vel pelos dois pedidos de amplia\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos contraceptivos de longa dura\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis no SUS, lembrou que, tanto o implante subcut\u00e2neo quanto o DIU hormonal, depois de colocados, n\u00e3o dependem de nenhum tipo de interven\u00e7\u00e3o da paciente para garantir a efic\u00e1cia da contracep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Marta lembrou ainda que a gravidez na adolesc\u00eancia gera impactos importantes na sa\u00fade da m\u00e3e e tamb\u00e9m do beb\u00ea \u2013 mulheres com menos 20 anos que engravidam, segundo ela, registram o dobro de mortalidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s que est\u00e3o acima dessa faixa et\u00e1ria. Al\u00e9m disso, a mortalidade no primeiro ano de vida chega a ser quatro vezes maior entre crian\u00e7as fruto de gravidez na adolesc\u00eancia.<\/p>\n
\u201cDo ponto de vista social, 75% das adolescentes abandonam a escola quando engravidam e 57% n\u00e3o estudam, nem trabalham porque ficam com a crian\u00e7a em casa. Isso faz com que se perpetue o ciclo da pobreza e da desigualdade no Brasil. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade prop\u00f5e que todos os tipos de DIU fa\u00e7am parte dos medicamentos a serem oferecidos pelos governos no mundo todo porque s\u00e3o os de maior efic\u00e1cia\u201d, ressaltou a m\u00e9dica.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que oferece oito m\u00e9todos contraceptivos para adolescentes e para as demais faixas et\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o: o injet\u00e1vel mensal, o injet\u00e1vel trimestral; a minip\u00edlula; a p\u00edlula combinada; o diafragma; a p\u00edlula do dia seguinte; o DIU de cobre e a camisinha (feminina e masculina). \u201cVale ressaltar que a inclus\u00e3o de qualquer nova tecnologia no SUS obedece \u00e0s regras da Conitec, que garantem as melhores escolhas tecnol\u00f3gicas para a efici\u00eancia do sistema p\u00fablico de sa\u00fade e a prote\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o. Para aprovar uma nova tecnologia e propor sua incorpora\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica, a comiss\u00e3o exige documentos e estudos que comprovem evid\u00eancia cl\u00ednica consolidada de efic\u00e1cia, efici\u00eancia e custo-efetividade dos medicamentos ou insumos estrat\u00e9gicos.\u201d<\/p>\n
Ainda segundo a nota do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mesmo que a solicita\u00e7\u00e3o da Febrasgo seja negada, um novo pedido de incorpora\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feito a qualquer tempo, desde que sejam apresentados novos documentos. O prazo m\u00e9dio para an\u00e1lise \u00e9 180 dias (prorrog\u00e1veis por mais 90 dias), podendo receber prioridade em caso de tratamentos inovadores para uma doen\u00e7a.<\/p>\n
A Conitec \u00e9 formada por representantes do Conselho Federal de Medicina, Conselho Nacional de Sa\u00fade, Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Sa\u00fade, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Sa\u00fade, Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar e Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, al\u00e9m do pr\u00f3prio minist\u00e9rio. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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