O Munic\u00edpio de Ipatinga dever\u00e1 indenizar em R$ R$ 40 mil por danos morais um motociclista que se acidentou ao passar em um quebra-molas rec\u00e9m-instalado na via p\u00fablica e ainda n\u00e3o sinalizado. Na decis\u00e3o, proferida pela 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), os desembargadores entenderam que houve omiss\u00e3o do poder p\u00fablico no cumprimento do seu dever.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o munic\u00edpio foi condenado a indenizar o motociclista em R$ 10 mil pelos danos morais e em R$ 10 mil pelos danos est\u00e9ticos, al\u00e9m dos danos materiais correspondentes a tratamento fisioter\u00e1pico, entre outras despesas.<\/p>\n
Inconformado com os valores fixados, o motociclista recorreu da decis\u00e3o, requerendo o aumento da indeniza\u00e7\u00e3o. Alegou que quase perdeu a vida com o acidente, pois sofreu traumatismo craniano, ficando incapacitado para realizar v\u00e1rias atividades no seu dia a dia.<\/p>\n
O munic\u00edpio tamb\u00e9m recorreu da decis\u00e3o, argumentando que existia sinaliza\u00e7\u00e3o adequada no local do acidente, conforme boletim de ocorr\u00eancia lavrado. Disse ainda que o acidente decorreu de culpa exclusiva do condutor, que agiu com imprud\u00eancia e imper\u00edcia.<\/p>\n
Voto<\/strong><\/p>\n Em seu voto, a desembargadora \u00c1urea Brasil, relatora do processo, entendeu que, apesar de ter constado no boletim que a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal estava \u201cboa\u201d, a prova testemunhal foi un\u00e2nime em afirmar que a ondula\u00e7\u00e3o estava sem sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca do acidente. <\/p>\n \u201cDiante da vaga descri\u00e7\u00e3o do boletim de ocorr\u00eancia \u2013 que n\u00e3o esclarece especificamente a qual sinaliza\u00e7\u00e3o se refere \u2013 e dos depoimentos produzidos em audi\u00eancia, entendo que devem prevalecer estes \u00faltimos, porquanto coerentes entre si e conclusivos quanto \u00e0 aus\u00eancia de placas ou pintura para identifica\u00e7\u00e3o do quebra-molas rec\u00e9m-constru\u00eddo\u201d, argumentou.<\/p>\n Ao aumentar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, a desembargadora destacou que estes foram muito graves e se encontram suficientemente demonstrados. Lembrou que a v\u00edtima, antes ativa, passou a apresentar dificuldades cognitivas e motoras, dependendo integralmente de terceiros para realizar atividades b\u00e1sicas.<\/p>\n Quanto aos danos est\u00e9ticos, a relatora destacou que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o da les\u00e3o permanente \u00e0 apar\u00eancia f\u00edsica da v\u00edtima, o que afasta a indeniza\u00e7\u00e3o a esse t\u00edtulo.<\/p>\n Acompanharam o voto da relatora os desembargadores Moacyr Lobato e Luis Carlos Gambogi.<\/p>\n (Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Munic\u00edpio de Ipatinga dever\u00e1 indenizar em R$ R$ 40 mil por danos morais um motociclista que se acidentou ao passar em um quebra-molas rec\u00e9m-instalado na via p\u00fablica e ainda n\u00e3o sinalizado. Na decis\u00e3o, proferida pela 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), os desembargadores entenderam que houve omiss\u00e3o do poder […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":65880,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[73333,201,73332,73331],"class_list":["post-76518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-condenacao-municipio-de-ipatinga","tag-ipatinga","tag-municipio-de-ipatinga-e-condenado","tag-municipio-de-ipatinga-e-condenado-a-pagar-indenizacao-de-r-40-mil-a-motociclista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/76518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=76518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/76518\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/65880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=76518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=76518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=76518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}