{"id":76514,"date":"2016-01-11T21:31:22","date_gmt":"2016-01-12T00:31:22","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=76514"},"modified":"2016-01-11T21:31:22","modified_gmt":"2016-01-12T00:31:22","slug":"condutor-deve-ser-indenizado-apos-acidente-em-linha-ferrea-no-vale-do-rio-doce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=76514","title":{"rendered":"Condutor deve ser indenizado ap\u00f3s acidente em linha f\u00e9rrea, no Vale do Rio Doce"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>Local da colis\u00e3o fica nas proximidades do Distrito de S\u00e3o Tom\u00e9 do Rio Doce<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>A 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Vale S.A. ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, nos valores de R$ 10 mil e R$ 16 mil, respectivamente, a um condutor que teve o seu carro atingindo por um trem, durante a travessia de uma linha f\u00e9rrea mantida pela companhia. O ac\u00f3rd\u00e3o reformou a senten\u00e7a da Comarca de Governador Valadares, que havia julgado improcedente o pedido.<\/p>\n<p>De acordo com o motorista, ele trafegava com seu ve\u00edculo pela estrada que liga as cidades de Tumiritinga e Conselheiro Pena, na regi\u00e3o do Vale do Rio Doce, quando se deparou com uma passagem de n\u00edvel de linha f\u00e9rrea, de propriedade da Vale. O condutor declarou que iniciou a travessia, atendendo ao que informava a sinaliza\u00e7\u00e3o. Nesse momento, o ve\u00edculo derrapou sobre pedras, ficando agarrado na passagem.<\/p>\n<p>O motorista contou ainda que, em seguida, surgiu uma composi\u00e7\u00e3o f\u00e9rrea e, apesar de o maquinista ter acionado o sistema de freio, o trem atingiu seu ve\u00edculo pela lateral. Ele afirmou que sofreu escoria\u00e7\u00f5es e traumatismos na coluna e teve preju\u00edzos materiais, gastando R$ 15.810 mil com o conserto do ve\u00edculo, R$ 200 com reboque e R$ 1.500 mil com o aluguel de outro autom\u00f3vel. Para o motorista, o acidente ocorreu por neglig\u00eancia, imper\u00edcia e imprud\u00eancia da empresa, que n\u00e3o fez a manuten\u00e7\u00e3o devida de sua linha, por isso solicitou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais.<\/p>\n<p>Em sua defesa, a Vale alegou concorr\u00eancia de culpa do condutor, afirmando que n\u00e3o poderia ser responsabilizada pelo acidente. A empresa afirmou ainda que o maquinista adotou todos os procedimentos exigidos para evitar a colis\u00e3o. Com tais justificativas, a companhia solicitou que o pedido fosse considerado improcedente, em acordo com a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia. <\/p>\n<p><strong>Aprecia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A relatora do recurso, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, considerou que a responsabilidade da empresa \u00e9 objetiva, nos termos do Decreto 2.681\/1912, que se funda na teoria do risco e regula a responsabilidade civil das estradas de ferro. Assim, \u00e9 desnecess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o do elemento subjetivo da conduta da empresa pelo evento danoso, bastando a configura\u00e7\u00e3o do dano e do nexo de causalidade entre este e a conduta, culposa ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>Para a magistrada, por meio da leitura dos autos, \u00e9 poss\u00edvel entender que o acidente foi de natureza grave, tendo inclusive o motorista sofrido les\u00f5es corporais. Al\u00e9m disso, a desembargadora ponderou que a companhia n\u00e3o comprovou a alegada isen\u00e7\u00e3o de culpa, tampouco provou a responsabilidade do condutor do ve\u00edculo. A Vale tamb\u00e9m falhou em provar que a passagem de n\u00edvel estivesse sinalizada de forma suficiente ou que o maquinista tenha tentado evitar o acidente.<\/p>\n<p>A desembargadora condenou a Vale ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 10 mil e ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais no valor de R$ 16.010, referentes apenas aos gastos com o conserto e o reboque do ve\u00edculo, j\u00e1 que, para a magistrada, n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o suficiente das demais despesas.<\/p>\n<p>A revisora do recurso, desembargadora Cl\u00e1udia Maia, divergiu do voto da relatora apenas quanto \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do termo de in\u00edcio da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria das indeniza\u00e7\u00f5es, no que foi acompanhada pelo vogal, desembargador Estev\u00e3o Lucchesi.<\/p>\n<p><em>(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Local da colis\u00e3o fica nas proximidades do Distrito de S\u00e3o Tom\u00e9 do Rio Doce A 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Vale S.A. ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, nos valores de R$ 10 mil e R$ 16 mil, respectivamente, a um condutor que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":76516,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[73330,73329,282,247,58056,330,2910],"class_list":["post-76514","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-acidente-em-linha-ferrea","tag-condutor-deve-ser-indenizado-apos-acidente-em-linha-ferrea","tag-conselheiro-pena","tag-governador-valadares","tag-no-vale-do-rio-doce","tag-tumiritinga","tag-vale"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/76514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=76514"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/76514\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/76516"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=76514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=76514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=76514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}