{"id":76376,"date":"2016-01-09T13:58:42","date_gmt":"2016-01-09T16:58:42","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=76376"},"modified":"2016-01-09T13:58:42","modified_gmt":"2016-01-09T16:58:42","slug":"aberto-edital-para-concessao-de-servicos-no-aeroporto-da-usiminas-no-vale-do-aco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=76376","title":{"rendered":"Aberto edital para concess\u00e3o de servi\u00e7os no Aeroporto da Usiminas, no Vale do A\u00e7o"},"content":{"rendered":"<p>O Governo de Minas Gerais tornou p\u00fablica, nesta sexta-feira (8\/1), no Di\u00e1rio Oficial Minas Gerais, a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Minuta do Edital para a concess\u00e3o patrocinada dos servi\u00e7os aeroportu\u00e1rios do Aeroporto da Usiminas (SBIP), em Santana do Para\u00edso, no Vale do A\u00e7o. O documento e seus anexos ficam dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica at\u00e9 o dia 11 de fevereiro, com a possibilidade de envio de sugest\u00f5es e coment\u00e1rios para o e-mail dia@transportes.mg.gov.br.<\/p>\n<p>Esta \u00e9 mais uma etapa do processo de estrutura\u00e7\u00e3o de projeto de desenvolvimento, realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, administra\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Aeroporto da Usiminas, classificado como p\u00fablico. Trata-se de uma fase que antecede o processo de licita\u00e7\u00e3o (modalidade concorr\u00eancia p\u00fablica), para an\u00e1lise da combina\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio de melhor t\u00e9cnica com o menor valor anual de &#8216;contrapresta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria&#8217; (a ser paga pelo poder concedente, no caso, o Estado).<\/p>\n<p>A Minuta do edital est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Secretaria, no menu \u2018Transpar\u00eancia P\u00fablica\u2019, submenu \u2018Licita\u00e7\u00f5es Setop\u2019. Ap\u00f3s o recebimento das sugest\u00f5es e coment\u00e1rios sobre a minuta, ser\u00e3o formalizados e definidos os prazos para os interessados protocolarem suas propostas, al\u00e9m da data oficial de abertura da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Anteriormente, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras P\u00fablicas (Setop) j\u00e1 havia aberto Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI) para os interessados no sistema de concess\u00e3o por meio de Pol\u00edtica P\u00fablico-Privada (PPP). O processo foi conclu\u00eddo em 2015.<\/p>\n<p><strong>Concess\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Conforme a minuta do edital, a concess\u00e3o patrocinada dos servi\u00e7os aeroportu\u00e1rios ser\u00e1 de 30 anos (prorrog\u00e1vel prazo por mais cinco anos). O valor estimado da licita\u00e7\u00e3o  ultrapassa a marca de R$ 215 milh\u00f5es, sendo este o valor total das receitas previstas durante o prazo de concess\u00e3o. A base de c\u00e1lculo tomada como refer\u00eancia foram os pre\u00e7os praticados em setembro\/2015.<\/p>\n<p>Se o modelo preliminar do edital for confirmado, cada licitante assume, por conta pr\u00f3pria, levantamentos e estudos, an\u00e1lise de riscos e investiga\u00e7\u00f5es para apresenta\u00e7\u00e3o de suas propostas. Empresas legalmente constitu\u00eddas, nacionais ou estrangeiras, isoladas ou reunidas em cons\u00f3rcio, est\u00e3o entre os participantes esperados. No mesmo processo, as licitantes ter\u00e3o permiss\u00e3o e a possibilidade de vistoriar o aeroporto e suas imedia\u00e7\u00f5es, para verifica\u00e7\u00e3o, entre outros pontos, de condi\u00e7\u00f5es locais, quantidade e natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necess\u00e1rios para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Condi\u00e7\u00f5es e contrapartidas<\/strong><\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o aeroportu\u00e1ria, a concession\u00e1ria vai cuidar da dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, operacional e administrativa do aeroporto, al\u00e9m de promover a contrata\u00e7\u00e3o de estudos, planos, projetos, obras, equipamentos e servi\u00e7os relativos \u00e0s suas atividades. Soma-se, ainda, a celebra\u00e7\u00e3o de contratos e conv\u00eanios para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados. Tamb\u00e9m entram no escopo a responsabilidade pela conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de toda a infraestrutura, conserva\u00e7\u00e3o predial, sistemas de pistas e p\u00e1tio, gest\u00e3o ambiental, entre outros t\u00f3picos. Todas as atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o listadas na minuta do edital (p\u00e1gina 142).<\/p>\n<p>No que diz respeito a servi\u00e7os e investimentos, a concession\u00e1ria assume a miss\u00e3o de cumprir com interven\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias e condicionadas ao longo de todo o per\u00edodo de gerenciamento. Seguindo o Plano de Explora\u00e7\u00e3o do Aeroporto (PEA), as interven\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias devem ser entregues em prazo de 270 dias, contados da aprova\u00e7\u00e3o dos projetos e libera\u00e7\u00e3o dos acessos aos locais das interven\u00e7\u00f5es. S\u00e3o exemplos:<\/p>\n<p>&#8211; Moderniza\u00e7\u00e3o interna do Terminal de Passageiros;<br \/>\n&#8211; Amplia\u00e7\u00e3o do terminal de passageiros (troca do piso, moderniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas comerciais, amplia\u00e7\u00e3o da sala de pr\u00e9-embarque, etc.);<br \/>\n&#8211; Novo estacionamento;<br \/>\n&#8211; Readequa\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a frontal;<br \/>\n&#8211; Amplia\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o contra Inc\u00eandio;<br \/>\n&#8211; Amplia\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio administrativo;<br \/>\n&#8211; Nova \u00e1rea para a garagem de ve\u00edculo pesado;<br \/>\n&#8211; Moderniza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Esta\u00e7\u00e3o Prestadora de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00e3o de Tr\u00e1fego A\u00e9reo (EPTA);<br \/>\n&#8211; Constru\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo de Despacho de Encomendas.<\/p>\n<p><strong>Interven\u00e7\u00f5es Obrigat\u00f3rias para configura\u00e7\u00e3o da proposta da unidade aeroportu\u00e1ria <\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/aeroporto_usiminas.jpg\" alt=\"\" \/><em>(Fonte: Minuta do Edital)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>J\u00e1 as interven\u00e7\u00f5es condicionadas ser\u00e3o exigidas, de acordo com a minuta do edital, quando &#8216;o crescimento da demanda indiscutivelmente indicar a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura aeroportu\u00e1ria ou por decis\u00e3o de investimentos do poder concedente&#8217;, com apresenta\u00e7\u00e3o, em cada caso, de or\u00e7amento e cronograma de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre outras a\u00e7\u00f5es, as poss\u00edveis interven\u00e7\u00f5es condicionadas s\u00e3o:<\/p>\n<p>&#8211; Amplia\u00e7\u00e3o ou Reforma da Pista de Pouso e Decolagem;<br \/>\n&#8211; Amplia\u00e7\u00e3o ou Reforma da Pista de T\u00e1xi;<br \/>\n&#8211; Implanta\u00e7\u00e3o do P\u00e1tio de Cargas e Taxiway de Acesso;<br \/>\n&#8211; Implanta\u00e7\u00e3o de Sistema Vi\u00e1rio para as \u00e1reas de apoio \u00e0s companhias a\u00e9reas;<br \/>\n&#8211; Amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de equipamento de rampas.<\/p>\n<p><strong>O Aeroporto<\/strong><\/p>\n<p>O Aeroporto da Usiminas ou Aeroporto de Ipatinga est\u00e1 localizado no munic\u00edpio de Santana do Para\u00edso, a cerca de seis quil\u00f4metros do centro de Ipatinga. Classificado como p\u00fablico, atende toda a Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o, com quatro voos di\u00e1rios da avia\u00e7\u00e3o regional, com destino a Belo Horizonte. O acesso ao Aeroporto \u00e9 feito exclusivamente pela BR-458.<\/p>\n<p>A unidade tem \u00e1rea patrimonial de 136,99 hectares, sendo 81,22 hectares de \u00e1rea operacional. O aeroporto conta com pista de 2004 metros por 45 metros, Terminal de Passageiros e Servi\u00e7os (TPS) com aproximadamente 600 metros quadrados, balizamento noturno, farol rotativo, torre de controle de voo, c\u00f3digo de pista 4, para a avia\u00e7\u00e3o de grande porte, entre outros atributos t\u00e9cnicos. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo de Minas Gerais tornou p\u00fablica, nesta sexta-feira (8\/1), no Di\u00e1rio Oficial Minas Gerais, a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Minuta do Edital para a concess\u00e3o patrocinada dos servi\u00e7os aeroportu\u00e1rios do Aeroporto da Usiminas (SBIP), em Santana do Para\u00edso, no Vale do A\u00e7o. 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