Cerca de 20 peritos criminais federais est\u00e3o participando das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal sobre o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco, no dia 5 de novembro do ano passado, no munic\u00edpio de Mariana, em Minas Gerais. Trabalho similar foi feito em 2003 na cidade mineira de Cataguases, onde, em 29 de mar\u00e7o daquele ano, rompeu-se uma barragem com res\u00edduos industriais sob responsabilidade da Ind\u00fastria Cataguases de Papel.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o Laudo 1.362\/2003, do Instituto Nacional de Criminal\u00edstica (INC), identificou como causas do acidente problemas como a falta de manuten\u00e7\u00e3o e de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o excessivo prolongamento da vida \u00fatil da barragem, o que resultou em um processo erosivo da obra. Segundo o laudo, a barragem tinha sido edificada em 1990 com uma estrutura provis\u00f3ria, que deveria durar apenas dois anos.<\/p>\n
De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), caso os alertas feitos pelos peritos \u2013 em especial os relativos \u00e0 falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 tivessem sido ouvidos pelas autoridades, a trag\u00e9dia ocorrida em Mariana poderia ter sido evitada, uma vez que \u00e9 o poder p\u00fablico o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de outras barragens.<\/p>\n
\u201cTornamos p\u00fablica essa preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tais obras, por meio de nossa revista institucional, que foi enviada a v\u00e1rias autoridades dos Tr\u00eas Poderes\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil o presidente da APCF, Andr\u00e9 Morisson. \u201cEm artigo sobre deslizamentos e desabamentos, alertamos que os administradores p\u00fablicos estavam delegando a terceiros a responsabilidade sobre a boa qualidade das obras e que, apesar dessa delega\u00e7\u00e3o, o poder p\u00fablico n\u00e3o est\u00e1 livre da obriga\u00e7\u00e3o de bem fiscalizar os contratos e sua execu\u00e7\u00e3o, pois quem contrata mal tamb\u00e9m responde solidariamente pelos \u00f4nus\u201d, acrescentou o perito.<\/p>\n
Morrison lembrou que, no caso de Cataguases, os peritos conseguiram evitar o rompimento de outra barragem da mesma empresa, que apresentava problemas semelhantes aos da que havia se rompido. O alerta foi repassado \u00e0s autoridades por meio da Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 122\/03-do INC, o que resultou no esvaziamento e no refor\u00e7o da barragem, antes que a situa\u00e7\u00e3o se agravasse.<\/p>\n
De acordo com o presidente da APCF, esta \u00e9 mais uma das facetas preventivas que a per\u00edcia criminal tem, mas que s\u00e3o pouco conhecidas pelas autoridades e pela pr\u00f3pria sociedade, apesar de sua relev\u00e2ncia. \u201cNaquele incidente, afortunadamente n\u00e3o houve mortes e os danos ambientais, interrup\u00e7\u00e3o de pesca e de abastecimento e deslocamento de fam\u00edlias. Mas foi estipulada, por meio de uma a\u00e7\u00e3o civil, a maior condena\u00e7\u00e3o judicial por dano ambiental da hist\u00f3ria do Brasil, para a \u00e9poca, totalizando R$ 140,644 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou Morrison.<\/p>\n
Bem mais complexa do que o trabalho feito em Cataguases, a per\u00edcia de Mariana conta com especialistas nas mais variadas \u00e1reas: geologia, engenharia de minas, qu\u00edmica ambiental, biologia, medicina veterin\u00e1ria, geoprocessamento, engenharia florestal e engenharia civil. Morrison informou que os trabalhos em Mariana incluem a an\u00e1lises dos sedimentos e efluentes da represa, da mortandade de animais, da extens\u00e3o dos danos \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o ciliar atingida pela lama de rejeitos e o exame dos procedimentos de licenciamento ambiental do empreendimento.<\/p>\n
Uma parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (Ufes) e da Universidade de Vila Velha est\u00e1 ajudando os peritos a identificar a correla\u00e7\u00e3o e a compatibilidade da composi\u00e7\u00e3o mineral\u00f3gica de amostras de \u00e1gua e sedimentos colhidas pelos pesquisadores ao longo do Rio Doce e no mar com amostras de sedimentos ainda presentes na cratera da barragem do Fund\u00e3o, colhidas pelos peritos. Pesquisadores da Ufes colheram tamb\u00e9m sedimentos lan\u00e7ados pelo rio no mar, com uso de um navio oceanogr\u00e1fico da Marinha.<\/p>\n
Contatada pela Ag\u00eancia Brasil, a Pol\u00edcia Federal informou que este caso \u00e9 de sua compet\u00eancia porque, al\u00e9m de envolver subsolo e min\u00e9rios, que s\u00e3o bens da Uni\u00e3o, o acidente em Mariana jogou dejetos em um rio federal. A previs\u00e3o \u00e9 que o inqu\u00e9rito seja conclu\u00eddo em meados de fevereiro, mas h\u00e1 possibilidade de o prazo ser dilatado caso haja necessidade de mais dilig\u00eancias. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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