Na cidade com o maior n\u00famero de casos de microcefalia registrados no pa\u00eds, Recife, uma crian\u00e7a com quase quatro meses de idade e diagn\u00f3stico de microcefalia aguarda em um abrigo a defini\u00e7\u00e3o de seu futuro.<\/p>\n
A rec\u00e9m-nascida foi entregue com 13 dias de vida para o Lar Rejane Marques, em Campo Grande, bairro da capital pernambucana, em outubro de 2015. Ap\u00f3s ter a crian\u00e7a e receber o diagn\u00f3stico de microcefalia, a m\u00e3e comunicou, ainda no hospital, que n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de ficar com o beb\u00ea. O Conselho Tutelar foi chamado e a genitora acompanhou a entrega da menina a um primeiro abrigo e, posteriormente, a transfer\u00eancia para o lar onde se encontra agora.<\/p>\n
A mulher*, que tem mais de 18 anos e \u00e9 m\u00e3e de um filho com defici\u00eancia, vive em uma regi\u00e3o carente da capital e, segundo dados fornecidos \u00e0 Justi\u00e7a, n\u00e3o possu\u00ed o apoio do pai da menina para cri\u00e1-la. A genitora j\u00e1 foi ouvida pela Justi\u00e7a e procurada pela equipe de psic\u00f3logos do abrigo mas, at\u00e9 o momento, foi taxativa em n\u00e3o retomar a guarda. \u201cEla afirma n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es para criar a crian\u00e7a, trata-se de uma mulher que vive abaixo da linha da pobreza\u201d, disse a coordenadora social do abrigo, Delza Ribeiro.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) entrou com pedido de destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar em virtude do abandono da crian\u00e7a. \u201cAinda estamos conversando com essa m\u00e3e. O fato de o tema microcefalia estar amplamente difundido e de a m\u00e3e, talvez, temer o que isso acarretaria ao beb\u00ea pode ter influenciado essa atitude, mas n\u00e3o podemos afirmar que seja isso\u201d, pondera o juiz \u00c9lio Braz, da 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude do Recife.<\/p>\n
A Justi\u00e7a tem prazo de 120 dias para decidir pelo encaminhamento do beb\u00ea para o Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o, mas a decis\u00e3o ainda n\u00e3o foi tomada. \u201cEstamos buscando familiares dessa crian\u00e7a para esgotar as possibilidades da reintegr\u00e1-la \u00e0 fam\u00edlia de origem. Mas, por enquanto, n\u00e3o apareceu ningu\u00e9m\u201d, disse o juiz. O prazo se encerra em 28 de mar\u00e7o. Antes disso, no dia 3 de fevereiro, uma audi\u00eancia est\u00e1 marcada para ouvir os familiares da crian\u00e7a sobre a possibilidade de reinser\u00e7\u00e3o na fam\u00edlia.<\/p>\n
Medo e desconhecimento<\/strong><\/p>\n O juiz pondera que a entrega do beb\u00ea configura uma situa\u00e7\u00e3o diferenciada, diante do surto de microcefalia atual, uma doen\u00e7a ainda pouco entendida por boa parte da popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 algo novo para todo mundo. O fato de ela ter acompanhado o Conselho Tutelar na entrega da crian\u00e7a ao abrigo mostra preocupa\u00e7\u00e3o dessa m\u00e3e, mas ao mesmo tempo pode ter faltado coragem ou mesmo recursos para cri\u00e1-la. Precisamos esclarecer tudo isso antes de tomar uma decis\u00e3o, \u00e9 um caso de entrega e n\u00e3o de abandono\u201d, pontua Braz.<\/p>\n O caso, de acordo com o juiz, \u00e9 o \u00fanico relacionado \u00e0 microcefalia que foi registrado em Recife at\u00e9 o momento. \u201cSitua\u00e7\u00f5es desse tipo s\u00e3o rar\u00edssimas, o mais comum s\u00e3o registros de neglig\u00eancia e maus-tratos por partes dos pais para com as crian\u00e7as\u201d, garante. O abandono de crian\u00e7a \u00e9 crime previsto no C\u00f3digo Penal e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, em seu Artigo 240.<\/p>\n Desafio<\/strong><\/p>\n No Lar Rejane Marques – institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental sem fins lucrativos e que atende crian\u00e7as com defici\u00eancia e v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica -, a menina com microcefalia, al\u00e9m de cuidados, \u00e9 avaliada quanto ao n\u00edvel de comprometimento acarretado pela doen\u00e7a. \u201cAt\u00e9 mesmo para que possamos esclarecer tudo isso para a m\u00e3e e familiares\u201d, pondera o juiz.<\/p>\n Hoje, o caso da menina \u00e9 o \u00fanico de microcefalia no abrigo. \u201c\u00c9 uma novidade tamb\u00e9m para n\u00f3s. Estamos buscando apoio na literatura cient\u00edfica e tamb\u00e9m por meio de profissionais para dominarmos melhor o tema”, detalha a coordenadora social do lar, Delza Ribeiro. Mais nova entre as crian\u00e7as da casa, a pequena j\u00e1 se tornou o “xod\u00f3” do abrigo.<\/p>\n “\u00c9 uma garotinha linda, geniosa e extremamente esperta. A pediatra que a acompanha afirma que seu desenvolvimento \u00e9 acima do previsto para a idade. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi constatado nenhum problema nos exames oftalmol\u00f3gicos. Agora, ela iniciar\u00e1 o trabalho de fisioterapia, mas n\u00e3o sabemos o que vir\u00e1 pela frente”, explica.<\/p>\n A capacidade do abrigo \u00e9 para 15 crian\u00e7as e, hoje, a casa est\u00e1 com 14. “O \u00edndice de ado\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as \u00e9 muito baixo. A sociedade ainda n\u00e3o tem preparo para ver que n\u00e3o se trata de levar um problema para casa, mas sim constituir uma fam\u00edlia cercada por um retorno imenso de amor”, avalia Delza.<\/p>\n Entre os caminhos trilhados pelas crian\u00e7as ap\u00f3s chegarem ao abrigo, est\u00e3o o atendimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico aos menores, bem como o trabalho familiar na tentativa de reintegrar os pequenos \u00e0s suas casas originais. Quando isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, a crian\u00e7a \u00e9 encaminhada para ado\u00e7\u00e3o. “J\u00e1 tivemos casos de sucesso, bem como ado\u00e7\u00f5es frustradas, cujas crian\u00e7as acabaram voltando para o abrigo. Mas, cada pequeno avan\u00e7o \u00e9 uma vit\u00f3ria”, conclui Delza.<\/p>\n *A crian\u00e7a com microcefalia e a m\u00e3e n\u00e3o foram identificadas no texto porque o processo corre em segredo de Justi\u00e7a<\/em> (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na cidade com o maior n\u00famero de casos de microcefalia registrados no pa\u00eds, Recife, uma crian\u00e7a com quase quatro meses de idade e diagn\u00f3stico de microcefalia aguarda em um abrigo a defini\u00e7\u00e3o de seu futuro. 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