{"id":76118,"date":"2016-01-05T20:24:41","date_gmt":"2016-01-05T23:24:41","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=76118"},"modified":"2016-01-05T20:24:41","modified_gmt":"2016-01-05T23:24:41","slug":"quase-500-pocos-artesianos-sao-perfurados-nos-municipios-afetados-pela-seca-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=76118","title":{"rendered":"Quase 500 po\u00e7os artesianos s\u00e3o perfurados nos munic\u00edpios afetados pela seca em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"<p>O\u00a0Governo de Minas Gerais\u00a0iniciou as ordens de servi\u00e7o para perfura\u00e7\u00e3o e equipagem de 482 po\u00e7os artesianos nos munic\u00edpios que est\u00e3o com decreto de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia homologado pela\u00a0Defesa Civil\u00a0na regi\u00e3o do semi\u00e1rido mineiro. O investimento de cerca de R$ 15 milh\u00f5es faz parte do Plano de Urg\u00eancia para Enfrentamento da Seca, lan\u00e7ado pelo governador\u00a0Fernando Pimentel\u00a0no m\u00eas de dezembro.<\/p>\n<p>As obras s\u00e3o executadas pela\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor)\u00a0e a sua autarquia, o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).<\/p>\n<p>Das oito empresas que participaram do processo de contrata\u00e7\u00e3o, foram selecionadas as quatro que apresentaram os menores pre\u00e7os: Ap\u00ea Po\u00e7os, Minas Po\u00e7os, \u00c1guacenter e Fermaq. Entre os valores or\u00e7ados, o pre\u00e7o m\u00e9dio por po\u00e7o perfurado e equipado foi de R$ 44.853,68, e o menor, que foi contratado, de R$ 31.284.<\/p>\n<p>Com o objetivo de garantir maior agilidade no atendimento \u00e0s fam\u00edlias que sofrem com o agravamento da seca na regi\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o foi feita na modalidade de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, baseada na Lei 8.666\/93, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos. O artigo 24 da lei assegura essa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o nos casos de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica, com prazo de 180 dias para execu\u00e7\u00e3o das obras e servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de apresentarem menor pre\u00e7o, as empresas passaram por an\u00e1lise t\u00e9cnica criteriosa, tendo de comprovar que j\u00e1 prestaram servi\u00e7os similares para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e que possuem capacidade de execu\u00e7\u00e3o no prazo estabelecido. Entre as documenta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram exigidos o registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e o comprovante de regularidade no portal de compras do Estado.<\/p>\n<p>Segundo o secretario da Sedinor, Paulo Guedes, a contrata\u00e7\u00e3o foi feita com o m\u00e1ximo de transpar\u00eancia poss\u00edvel. \u201cConseguimos contratar todas as empresas com o menor pre\u00e7o or\u00e7ado entre elas. Isso nos possibilitar\u00e1 perfurar mais po\u00e7os e atender um maior n\u00famero de fam\u00edlias\u201d, diz.<\/p>\n<p>Para a defini\u00e7\u00e3o do n\u00famero de po\u00e7os destinados a cada munic\u00edpio, foram consideradas as demandas apresentadas pelos pr\u00f3prios prefeitos. \u201cCada munic\u00edpio encaminhou sua lista de prioridades &#8211; aquelas comunidades que est\u00e3o com o abastecimento de \u00e1gua realmente comprometido. Buscamos atender &#8211; de forma homog\u00eanea e justa &#8211; todos os cerca de 130 munic\u00edpios que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia\u201d, ressalta Paulo Guedes.<\/p>\n<p>Al\u00e9m destes quase 500 po\u00e7os que ser\u00e3o perfurados e equipados, o plano prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o de materiais para equipar sistemas simplificados de abastecimento de \u00e1gua cujos po\u00e7os j\u00e1 est\u00e3o perfurados. \u201cExistem muitas comunidades que j\u00e1 t\u00eam o po\u00e7o, por\u00e9m, n\u00e3o o utiliza por falta de uma bomba ou de alguns metros de cano para levar \u00e1gua \u00e0s fam\u00edlias. S\u00e3o problemas que precisam ser solucionados\u201d, declara o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>Ao todo, o Plano de Urg\u00eancia para Enfrentamento da Seca est\u00e1 investindo R$ 33 milh\u00f5es em diversas a\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o atender cerca de 70 mil fam\u00edlias de 2.830 comunidades rurais em 129 munic\u00edpios da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do Sistema Sedinor\/Idene. Paulo Guedes lembra que a operacionaliza\u00e7\u00e3o do plano tamb\u00e9m contar\u00e1 com a parceria das prefeituras, que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos nos po\u00e7os perfurados.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/Perfura\u00e7\u00e3o.jpg\" alt=\"\" \/><em>Al\u00e9m de quase 500 po\u00e7os que ser\u00e3o perfurados e equipados, o plano prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o de materiais para sistemas simplificados de abastecimento &#8211; Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Caminh\u00f5es-pipa e sementes<\/strong><\/p>\n<p>Do recurso destinado ao Plano, al\u00e9m da perfura\u00e7\u00e3o e equipagem de po\u00e7os em comunidades que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua ou que percorrem grandes dist\u00e2ncias para ter esse acesso, est\u00e1 prevista a compra de 30 caminh\u00f5es-pipa que ser\u00e3o entregues a associa\u00e7\u00f5es microrregionais de munic\u00edpios do Norte e Nordeste de Minas Gerais, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de sementes para plantio, com o objetivo de fomentar a agricultura familiar.<\/p>\n<p>Cerca de 79 mil sacos de sementes de feij\u00e3o, sorgo e milho j\u00e1 est\u00e3o sendo distribu\u00eddos aos agricultores familiares. O benef\u00edcio visa atender, prioritariamente, os agricultores que est\u00e3o inseridos no \u201cUm Leite pela Vida\u201d, programa que adquire o leite da agricultura familiar para doar a crian\u00e7as, gestantes, idosos e nutrizes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n<p><strong>Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Para ter acesso aos benef\u00edcios do Plano de Urg\u00eancia para Enfrentamento da Seca, cada prefeito precisa entregar em um dos dez escrit\u00f3rios regionais do Idene toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida, al\u00e9m dos projetos de abastecimento de \u00e1gua e de plantio das sementes, constando entre outras informa\u00e7\u00f5es as fam\u00edlias e comunidades atendidas e o resultado esperado da a\u00e7\u00e3o local. A lista dos documentos pode ser acessada no site <a href=\"http:\/\/www.sedinor.mg.gov.br\" target=\"_blank\">www.sedinor.mg.gov.br<\/a>, no link Downloads. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O\u00a0Governo de Minas Gerais\u00a0iniciou as ordens de servi\u00e7o para perfura\u00e7\u00e3o e equipagem de 482 po\u00e7os artesianos nos munic\u00edpios que est\u00e3o com decreto de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia homologado pela\u00a0Defesa Civil\u00a0na regi\u00e3o do semi\u00e1rido mineiro. 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