A rede estadual de ensino j\u00e1 conhece as normas para a organiza\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rede estadual de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Respons\u00e1vel por organizar o funcionamento da rede p\u00fablica estadual durante o ano letivo de 2016, a Resolu\u00e7\u00e3o SEE n\u00ba 2.836, de 28 de dezembro 2015, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais de 30 de dezembro. Confira aqui a Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o documento, entre os dias 13 de janeiro e 15 do mesmo m\u00eas, as escolas dever\u00e3o definir o quantitativo de cargos necess\u00e1rios para o funcionamento da escola em 2016. At\u00e9 o dia 18 de janeiro, as escolas dever\u00e3o encaminhar \u00e0 Superintend\u00eancia Regional de Ensino (SRE) o saldo de vagas da rela\u00e7\u00e3o de servidores que extrapolam o quantitativo necess\u00e1rio ao funcionamento da escola.<\/p>\n
A partir da\u00ed, no per\u00edodo de 25 a 29 de janeiro, o saldo de vagas dever\u00e1 ser divulgado para a comunidade e as escolas dever\u00e3o realizar o processo de designa\u00e7\u00e3o. O ano letivo na rede estadual de ensino ter\u00e1 in\u00edcio no dia 11 de fevereiro.<\/p>\n
Nas escolas em que houver a necessidade de designa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser observada a seguinte ordem de prioridade: candidato concursado para o munic\u00edpio ou SRE e ainda n\u00e3o nomeado, obedecida a ordem de classifica\u00e7\u00e3o no concurso, priorizando o Edital mais antigo, desde que comprove os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o definidos no respectivo Edital; candidato concursado para outro munic\u00edpio ou outra SRE e ainda n\u00e3o nomeado, obedecido ao n\u00famero de pontos obtidos no concurso, priorizando o Edital mais antigo, promovendo-se o desempate pela idade maior, desde que comprove os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o definidos no respectivo Edital; candidato habilitado, obedecida a ordem de classifica\u00e7\u00e3o na listagem do munic\u00edpio de candidatos inscritos em 2014; candidato habilitado, que n\u00e3o consta da listagem do munic\u00edpio de candidatos habilitados inscritos em 2014; candidato n\u00e3o habilitado, obedecida a ordem de classifica\u00e7\u00e3o na listagem do munic\u00edpio de candidatos inscritos em 2014. Vale lembrar que a condi\u00e7\u00e3o de prioridade como candidato concursado somente se aplica aos aprovados em concursos p\u00fablicos homologados e que estejam dentro do prazo de validade na data da designa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os servidores \u201cex-efetivados\u201d estar\u00e3o submetidos aos mesmos crit\u00e9rios e oportunidades v\u00e1lidos para os todos os demais candidatos \u00e0 designa\u00e7\u00e3o. Todavia, o crit\u00e9rio de tempo de servi\u00e7o favorece aos servidores \u201cex-efetivados\u201d, pois todos eles contam com um m\u00ednimo de oito anos consecutivos de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico estadual.<\/p>\n
Uma novidade que a Resolu\u00e7\u00e3o traz \u00e9 que a partir desse ano, os servidores em Ajustamento Funcional que desejam atuar na Biblioteca Escolar exercer\u00e1 atividade de apoio a seu funcionamento e n\u00e3o mais poder\u00e1 substituir os professores para o uso da biblioteca. N\u00e3o sendo poss\u00edvel o aproveitamento do servidor na pr\u00f3pria escola, a Superintend\u00eancia Regional de Ensino dever\u00e1 processar seu remanejamento para outra escola da mesma localidade.<\/p>\n
Caso haja a necessidade de designa\u00e7\u00e3o, as vagas para a fun\u00e7\u00e3o de professor para o Ensino do Uso da Biblioteca \/ Mediador de Leitura ser\u00e3o preenchidas observando os seguintes crit\u00e9rios de prioridade: professor excedente, prioritariamente com curso de biblioteconomia \/ Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o; e professor efetivo ou estabilizado com curso de biblioteconomia \/ Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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