No momento em que o est\u00edmulo \u00e0 agricultura volta ter espa\u00e7o em Minas Gerais, milhares de agricultores familiares que dependem da terra para alimentar suas fam\u00edlias retomam os sonhos de uma vida digna no campo.<\/p>\n
O trabalhador rural aposentado, Salvador Ferreira da Costa, \u00e9 um deles. Ele n\u00e3o v\u00ea a hora de regularizar os cerca de 4 hectares em que mora e produz em C\u00f3rrego Mundo Novo. \u201cVivo aqui h\u00e1 mais de 50 anos e nunca tive condi\u00e7\u00f5es de pagar para ter o t\u00edtulo da terra\u201d, afirma.\u00a0Salvador deu primeiro passo para a realiza\u00e7\u00e3o deste sonho apresentando os documentos \u00e0\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Seda).<\/p>\n
Em Minas Gerais existem cerca de 550 mil propriedades rurais, sendo a maioria de pequeno porte. Boa parte dos donos n\u00e3o possui o registro de seus terrenos \u2013 o chamado t\u00edtulo fundi\u00e1rio de posse de terra. E \u00e9 justamente o pequeno agricultor que mais sofre com a falta de estrutura.<\/p>\n
\u201cEncontramos 16 mil processos de regulariza\u00e7\u00e3o de terras parados no Estado. N\u00e3o vamos poupar esfor\u00e7os para corrigir essas distor\u00e7\u00f5es e j\u00e1 retomamos o programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Glenio Martins.<\/p>\n
O Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural estava paralisado desde 2011. Segundo o diagn\u00f3stico do Governo de Minas Gerais, mais de 53 mil fam\u00edlias t\u00eam demandas sobre a titula\u00e7\u00e3o de posse da terra. Do montante de processos parados, 37 mil fam\u00edlias j\u00e1 tinham sido cadastradas.<\/p>\n
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaobim, Marcelo Pereira de Jesus, \u201co t\u00edtulo de posse \u00e9 fundamental para o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o no campo.\u201d<\/p>\n
O trabalhador rural aposentado S\u00edlvio Rodrigues, de 79 anos, de Te\u00f3filo Otoni, sabe como poucos da da luta do homem do campo e at\u00e9 declama poesia sobre a posse da terra. \u201cSe o campo n\u00e3o planta, o homem da cidade n\u00e3o almo\u00e7a nem janta\u201d, diz.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio Glenio Martins, o trabalho de recadastramento das fam\u00edlias est\u00e1 acontecendo em parceria com institui\u00e7\u00f5es, como a Emater, a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais (Fetaemg), sindicatos dos trabalhadores e Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m das prefeituras e c\u00e2maras municipais.<\/p>\n
A Seda tem promovido diversas audi\u00eancias p\u00fablicas e mutir\u00f5es de recadastramentos nas localidades onde as demandas pelo t\u00edtulo fundi\u00e1rio de posse de terra s\u00e3o maiores. S\u00f3 na regi\u00e3o de Almenara a demanda \u00e9 de cerca de 4 mil processos.<\/p>\n
Com a retomada do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no segundo semestre deste ano, j\u00e1 foram realizadas 12 audi\u00eancias p\u00fablicas com a participa\u00e7\u00e3o de 2.400 pessoas.\u00a0 Em 2016, de acordo com secretaria, a expectativa \u00e9 atender a demanda de 100 munic\u00edpios.<\/p>\n
Etapas<\/strong><\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 a primeira etapa do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural e antecede o mutir\u00e3o para recadastramento das fam\u00edlias. \u201cA realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas \u00e9 justamente para dar mais transpar\u00eancia e publicidade \u00e0s nossas a\u00e7\u00f5es\u201d, afirma Glenio Martins.\u00a0Ap\u00f3s o cadastro \u00e9 feita a medi\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise jur\u00eddica dos documentos e, caso esteja tudo dentro das normas, a emiss\u00e3o do t\u00edtulo de posse.<\/p>\n Benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o para solucionar os conflitos sociais, cidadania e garantia do direito \u00e0 terra, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria permite o acesso ao cr\u00e9dito e outros incentivos p\u00fablicos,\u00a0 gerando renda e emprego e tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o do \u00eaxodo rural.\u00a0Um exemplo de investimentos no setor \u00e9 o Plano Safra do Governo Federal, que destinou em todo pa\u00eds, para o per\u00edodo 2015\/2016,\u00a0 R$ 28,9 bilh\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n Do total previsto, R$ 26 bilh\u00f5es s\u00e3o provenientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O restante, segundo o ministro de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), Patrus Ananias, vir\u00e1 de outras fontes. O Pronaf disponibiliza tr\u00eas modalidades de cr\u00e9dito: custeio, investimento e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outra fonte recursos \u2013 quase R$ 1 milh\u00e3o – por meio de conv\u00eanios e emendas parlamentares est\u00e1 prevista para beneficiar os agricultores familiares de v\u00e1rias regi\u00f5es de Minas Gerais.\u00a0 Os valores podem ser usados para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e promo\u00e7\u00e3o de eventos.<\/p>\n Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os posseiros interessados em fazer o recadastramento devem\u00a0 comparecer \u00e0 sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF e certid\u00f5es de nascimento ou casamento) e dos documentos que comprovem a posse (declara\u00e7\u00e3o de STTR, Emater, CMDRS e prefeitura; contratos de particulares que versem sobre cess\u00e3o ou transfer\u00eancia, a qualquer t\u00edtulo, do im\u00f3vel rural; conta de luz; CCIR; ITR; CAR; cart\u00e3o de produtor rural \u2013 Inscri\u00e7\u00e3o Estadual; cadastro perante o\u00a0IMA,\u00a0IEF,\u00a0Igam\u00a0etc.; recibos ou notas fiscais relativos a insumos utilizados na propriedade; recibos ou notas ficais relativos negocia\u00e7\u00e3o de bens ou produtos agr\u00edcolas ou animais, dentre outros. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No momento em que o est\u00edmulo \u00e0 agricultura volta ter espa\u00e7o em Minas Gerais, milhares de agricultores familiares que dependem da terra para alimentar suas fam\u00edlias retomam os sonhos de uma vida digna no campo. O trabalhador rural aposentado, Salvador Ferreira da Costa, \u00e9 um deles. 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