{"id":75971,"date":"2016-01-04T18:00:52","date_gmt":"2016-01-04T21:00:52","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=75971"},"modified":"2016-01-04T18:00:52","modified_gmt":"2016-01-04T21:00:52","slug":"piso-mineiro-de-assistencia-social-e-pago-integralmente-aos-853-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=75971","title":{"rendered":"Piso Mineiro de Assist\u00eancia Social \u00e9 pago integralmente aos 853 munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Em 2015, a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) efetuou o pagamento do Piso Mineiro de Assist\u00eancia Social a todos os 853 munic\u00edpios. Eles receberam o recurso dentro do exerc\u00edcio do ano vigente, ou seja, a parcela de dezembro, que seria paga neste m\u00eas, j\u00e1 foi creditada nas contas municipais, totalizando mais de R$ 4,5 milh\u00f5es no m\u00eas e mais de R$ 54 milh\u00f5es no ano de 2015. \u00c9 a primeira vez, desde a cria\u00e7\u00e3o do recurso em 2010, que os munic\u00edpios recebem em dia todas as parcelas. O Decreto N\u00ba: 46.873\/15, publicado em 26 de outubro de 2015 pelo governador Fernando Pimentel, tornou o Piso regular e autom\u00e1tico, em total compromisso com a melhoria da gest\u00e3o operacional dos munic\u00edpios.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Andr\u00e9 Quint\u00e3o, a regulariza\u00e7\u00e3o do repasse representa garantia para os munic\u00edpios e um exemplo de melhoria de gest\u00e3o, al\u00e9m de refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o do Estado no cofinanciamento da prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u201c\u00c9 um dos pontos mais importantes na rela\u00e7\u00e3o do estado com os munic\u00edpios. Assegurar este recurso mensalmente garante e possibilita aos munic\u00edpios um planejamento da sua pol\u00edtica local de assist\u00eancia social, sem interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, com remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em dia e o pleno funcionamento dos 1.149 Centros de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (Cras) no estado\u201d, explica.<\/p>\n

O Piso Mineiro \u00e9 previsto por lei estadual, que complementa o financiamento aos munic\u00edpios para a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social para todas as cidades de Minas Gerais. O valor \u00e9 de R$ 2,20 por pessoa inscrita no Cad\u00danico e o montante total deve ser repassado mensalmente para que as prefeituras possam efetivar a pol\u00edtica p\u00fablica, acrescido do recurso federal. <\/p>\n

De uma maneira geral, os recursos s\u00e3o destinados \u00e0 oferta de servi\u00e7os e benef\u00edcios da pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social. Os munic\u00edpios podem, por exemplo, utilizar o Piso no pagamento das equipes de trabalho, nos alugu\u00e9is dos espa\u00e7os usados para os servi\u00e7os de assist\u00eancia social ou, ainda, na Busca Ativa \u2013 localiza\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o no Cadastro \u00danico, no Programa Bolsa Fam\u00edlia e atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todas as fam\u00edlias extremamente pobres, assim como o encaminhamento aos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social \u2013, al\u00e9m de outras atividades pactuadas nos contratos com a Sedese.<\/p>\n

\"\"O secret\u00e1rio Andr\u00e9 Quint\u00e3o refor\u00e7a o compromisso do governo Fernando Pimentel em assegurar aos munic\u00edpios a melhor capacidade de planejamento e gest\u00e3o – Foto: Osvaldo Afonso \/ Imprensa MG<\/em>
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(Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2015, a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) efetuou o pagamento do Piso Mineiro de Assist\u00eancia Social a todos os 853 munic\u00edpios. Eles receberam o recurso dentro do exerc\u00edcio do ano vigente, ou seja, a parcela de dezembro, que seria paga neste m\u00eas, j\u00e1 foi creditada nas contas municipais, totalizando mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":75972,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[41972,72248,72249,41973,72247,72246],"class_list":["post-75971","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-pagamento-do-piso-mineiro","tag-pagamento-do-piso-mineiro-de-assistencia-social","tag-pagamento-do-piso-mineiro-de-assistencia-social-a-todos-os-853-municipios-mineiros","tag-piso-mineiro","tag-piso-mineiro-de-assistencia-social","tag-piso-mineiro-de-assistencia-social-e-pago-integralmente-aos-853-municipios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/75971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=75971"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/75971\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/75972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=75971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=75971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=75971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}