O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o tanto para estados e munic\u00edpios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), os sal\u00e1rios iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do \u00edndice e calculam um aumento de 7,41%.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se trata de discutir o que \u00e9 justo, e sim o que \u00e9 poss\u00edvel ser pago com as receitas municipais\u201d, diz o presidente da confedera\u00e7\u00e3o, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30). \u201cCom certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas n\u00e3o se pode aceitar a manipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos\u201d, conclui.<\/p>\n
O piso salarial dos docentes \u00e9 reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738\/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento \u00e0 varia\u00e7\u00e3o ocorrida no valor anual m\u00ednimo por aluno definido no Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n
O piso \u00e9 pago a profissionais em in\u00edcio de carreira, com forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio e carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.<\/p>\n
Os trabalhadores discordam. \u201cFicou demonstrado que n\u00e3o h\u00e1 argumento t\u00e9cnico que justifique a redu\u00e7\u00e3o da porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que est\u00e1 colocada, a arrecada\u00e7\u00e3o do Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em uma f\u00f3rmula de c\u00e1lculo, mas n\u00e3o agora para 2016, podemos pensar para 2017\u201d, diz a secret\u00e1ria-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o, Marta Vanelli.<\/p>\n
Ela lembra que para ter o direito garantido, em 2015, os professores entraram em greve em diversos estados e munic\u00edpios, porque n\u00e3o tiveram os sal\u00e1rios pagos devidamente.<\/p>\n
O reajuste \u00e9 discutido desde o final de novembro, quando foi instalado o f\u00f3rum permanente para acompanhar a atualiza\u00e7\u00e3o do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Foram feitas duas reuni\u00f5es at\u00e9 o fim do ano. A inten\u00e7\u00e3o era que o grupo, formado por representantes dos estados, munic\u00edpios e dos docentes, al\u00e9m do MEC, chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, Eduardo Deschamps, os entes federados pediram uma manifesta\u00e7\u00e3o oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para que a arrecada\u00e7\u00e3o e o reajuste do piso sejam reanalisados. \u201cH\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma tens\u00e3o entre professores e estados que prejudique o andamento do ano letivo\u201d, diz.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, tem se mostrado preocupado com a quest\u00e3o. Em novembro, o ministro disse que piso teve um reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o, de 45%, desde 2011. “Esse crescimento n\u00e3o tem sido acompanhado do aumento da receita dos estados e munic\u00edpios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar a um entendimento em rela\u00e7\u00e3o ao ritmo de crescimento. Tem que continuar crescendo em termos reais, compat\u00edvel com a receita de estados e munic\u00edpios”, afirmou.<\/p>\n
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.<\/p>\n
Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais sal\u00e1rios de outras carreiras com escolaridade equivalente. \u201cSe o Brasil quiser atrair os melhores alunos, tem que melhorar os sal\u00e1rios dos professores\u201d, defende a presidente executiva do movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Cruz.<\/p>\n
\u201cNa minha opini\u00e3o, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveriam ter cortes. Pensando que vamos ter um ano dific\u00edlimo, n\u00e3o garantir um aumento para os professores \u00e9 criar um clima muito ruim, com possibilidade de greve e isso \u00e9 catastr\u00f3fico\u201d, acrescenta.<\/p>\n
A melhora do sal\u00e1rio dos professores faz parte do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), lei que prev\u00ea a metas para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. At\u00e9 2020, os docentes ter\u00e3o que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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