{"id":75482,"date":"2015-12-27T18:52:11","date_gmt":"2015-12-27T21:52:11","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=75482"},"modified":"2015-12-27T19:00:06","modified_gmt":"2015-12-27T22:00:06","slug":"vale-do-jequitinhonha-tera-polo-da-zona-franca-do-semi-arido-garante-presidente-da-ubam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=75482","title":{"rendered":"Vale do Jequitinhonha ter\u00e1 P\u00f3lo da Zona Franca do Semi-\u00c1rido, garante presidente da Ubam"},"content":{"rendered":"

A chamada \u201c\u00e1rea de livre com\u00e9rcio\u201d, com os mesmos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, ser\u00e1 implantada no munic\u00edpio de Itaobim, que faz parte da regi\u00e3o do semi-\u00e1rido brasileiro.<\/em><\/strong><\/h4>\n

A garantia \u00e9 do presidente da Uni\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios (UBAM), Leonardo Santana, autor do Projeto Zona Franca do Semi-\u00c1rido (ZFSA). Segundo ele, o Estado de Minas Gerais contar\u00e1 com um dos P\u00f3los Industriais, o qual ser\u00e1 instalado no munic\u00edpio de Itaobim, onde ser\u00e1 realizado importante evento para debater esse e outros assuntos de interesse dos munic\u00edpios. <\/p>\n

Itaobim faz parte do pol\u00edgono das secas e localiza-se na regi\u00e3o nordeste do Estado de Minas Gerais, em ponto geogr\u00e1fico estrat\u00e9gico entre o Sudeste e o Nordeste, entre Minas e Bahia, \u00e9 cercada por serras que lhe servem de moldura natural e refer\u00eancia hist\u00f3rica.<\/p>\n

A cidade \u00e9 conhecida como “Terra da Manga”, todos os anos a Prefeitura Municipal realiza a “Festa da Manga”, que traz exposi\u00e7\u00f5es de artesanato local, barracas de alimenta\u00e7\u00e3o com comidas t\u00edpicas, elei\u00e7\u00e3o da Rainha e Princesa da Manga, parque de divers\u00f5es e shows com cantores e bandas de renome nacional e regional.<\/p>\n

Segundo Leonardo, o Encontro de Munic\u00edpios do Semi-\u00c1rido Mineiro, que congrega 85 cidades, ser\u00e1 realizado no dia 03 de mar\u00e7o de 2016, \u00e0s 15 horas, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, onde t\u00e9cnicos da entidade far\u00e3o importante exposi\u00e7\u00e3o sobre o projeto que visa revolucionar a economia dos munic\u00edpios, criando mais de 10 mil novos empregos em cada p\u00f3lo e iniciando o maior plano de industrializa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o mais sofrida do pa\u00eds, devido \u00e0 escassez de recursos, os danos causados pela estiagem prolongada e a falta de emprego e renda. <\/p>\n

Ele destacou que Itaobim possui todas as caracter\u00edsticas para o objetivo principal da ZFSA, que \u00e9 interiorizar o desenvolvimento, j\u00e1 que as capitais brasileiras disp\u00f5em de estrutura industrial necess\u00e1ria para isso, inclusive disp\u00f5em de com\u00e9rcio aquecido, diferente, segundo ele, da maioria dos munic\u00edpios, por isso o Estado de Minas tamb\u00e9m contar\u00e1 com um dos p\u00f3los industriais, que possuir\u00e1 todas as condi\u00e7\u00f5es de uma \u00e1rea de industrializa\u00e7\u00e3o e de livre com\u00e9rcio, como um vetor de desenvolvimento sustent\u00e1vel, tendo em vista que a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios est\u00e1 cada vez pior, devido \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o constante dos repasses federais e estaduais, bem como a falta de uma pol\u00edtica de fortalecimento econ\u00f4mico para garantir a sobreviv\u00eancia dos menores entes da Federa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00famero 19\/2011, que cria a Zona Franca do Semi-\u00c1rido, j\u00e1 foi devidamente aprovada na CCJ da C\u00e2mara dos Deputados. A proposta foi apresentada pela Ubam, atrav\u00e9s do deputado Wilson Filho, do PTB.<\/p>\n

\"\"Leonardo Santana, presidente da UBAM – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Uni\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios (Ubam)<\/strong><\/p>\n

A Ubam \u00e9 uma das mais importantes entidades municipalistas do pa\u00eds, com uma hist\u00f3ria de luta, desde 2005, em favor do desenvolvimento e independ\u00eancia econ\u00f4mica das prefeituras. Para isso luta por in\u00fameras propostas que tramitam no congresso nacional, a exemplo da PEC 25 que prev\u00ea a redistribui\u00e7\u00e3o de Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), garantindo 25% do chamado bolo tribut\u00e1rio para os Estados e 25% para os Munic\u00edpios, ficando a Uni\u00e3o com 50%, j\u00e1 que as maiores responsabilidades est\u00e3o sob a tutela dos pequenos entes federados. <\/p>\n

Pacto Federativo <\/strong><\/p>\n

Leonardo destacou que para a Ubam n\u00e3o h\u00e1 \u201cpacto federativo\u201d vigente e sim uma rela\u00e7\u00e3o institucional que garante apenas benef\u00edcios de interesse unilateral e concentra\u00e7\u00e3o de recursos, cuja maior parte fica com a Uni\u00e3o, a despeito de que esses tributos tenham fato gerador nos munic\u00edpios, sobrando apenas responsabilidades sociais e puni\u00e7\u00f5es aos gestores, por n\u00e3o conseguirem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e as exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo. (Ag\u00eancia Ubam)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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