{"id":75130,"date":"2015-12-22T12:00:25","date_gmt":"2015-12-22T15:00:25","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=75130"},"modified":"2015-12-22T12:00:25","modified_gmt":"2015-12-22T15:00:25","slug":"samarco-assume-compromisso-de-resgatar-e-cuidar-de-animais-atingidos-pela-lama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=75130","title":{"rendered":"Samarco assume compromisso de resgatar e cuidar de animais atingidos pela lama"},"content":{"rendered":"

A Samarco Minera\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelo Complexo Germano, ao qual pertence a Barragem de Rejeitos de Fund\u00e3o, rompida em 5 novembro, dever\u00e1 executar, em at\u00e9 45 dias, um plano de localiza\u00e7\u00e3o, regaste e cuidado dos animais atingidos pelo derramamento da lama que alcan\u00e7ou os munic\u00edpios de Mariana e Barra Longa e os subdistritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira.<\/p>\n

As medidas est\u00e3o previstas em um Termo de Compromisso Preliminar (TCP) firmado pela Samarco e o Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), na sexta-feira, 18 de dezembro. Desde ent\u00e3o, a empresa tem 15 dias para apresentar aos promotores de Justi\u00e7a de Meio Ambiente uma c\u00f3pia do plano destinado a assistir a fauna dom\u00e9stica afetada pelo desastre ambiental na regi\u00e3o.<\/p>\n

Pelo TCP, a Samarco dever\u00e1 providenciar uma equipe t\u00e9cnica qualificada para realizar a\u00e7\u00f5es de busca, regaste e cuidados dos animais; dispor de equipamentos, maquin\u00e1rios, ve\u00edculos e suprimentos destinados a essa opera\u00e7\u00e3o de salvamento e, ainda, apresentar um diagn\u00f3stico das \u00e1reas atingidas tendo em vista a localiza\u00e7\u00e3o, a identifica\u00e7\u00e3o e a quantifica\u00e7\u00e3o de animais isolados. <\/p>\n

Para subsidiar esse diagnostico, o Gedef recomenda o sobrevoo espec\u00edfico para localiza\u00e7\u00e3o dos animais, filmagem e transcri\u00e7\u00e3o dos deslocamentos a\u00e9reos efetuados com essa finalidade, al\u00e9m da marca\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica (georreferenciamento) dos pontos onde, por ventura, forem vistos animais sobreviventes. Esse trabalho dever\u00e1 ser complementado pelas equipes de resgate por terra. Tamb\u00e9m foi verificada, pelo Gedef, a necessidade de complementa\u00e7\u00e3o das entrevistas junto aos moradores da regi\u00e3o para se obter o n\u00famero e as esp\u00e9cies de animais que cada um deles possu\u00eda antes do rompimento da barragem.<\/p>\n

De acordo com o termo, a partir da compila\u00e7\u00e3o dos dados do diagn\u00f3stico, dever\u00e3o ser adotadas medidas de assist\u00eancia e de prote\u00e7\u00e3o aos animais por meio de provis\u00e3o de alimentos, de \u00e1gua e de cuidados veterin\u00e1rios e do resgate dos animais isolados. Caber\u00e1 aos respons\u00e1veis, ainda, estimular e acompanhar a ado\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos que n\u00e3o tiverem a possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Uma das etapas acordadas no TCP prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio a ser entregue ao Gedef, at\u00e9 o dia 10 de janeiro de 2016, com o registro dos animais entregues a seus respectivos tutores. No mesmo documento, deve constar um plano para localiza\u00e7\u00e3o e entrega posterior dos animais resgatados ou identificados que ainda permanecerem em \u00e1reas atingidas.<\/p>\n

O TCP determina tamb\u00e9m que os animais de produ\u00e7\u00e3o ou de trabalho que ainda n\u00e3o foram entregues aos seus tutores, tais como bovinos, equinos, muares, caprinos e galin\u00e1ceos, sejam encaminhados a santu\u00e1rio permanente. O mesmo destino dever\u00e1 ser dado a todos os animais resgatados que n\u00e3o puderem ser entregues aos seus antigos protetores.<\/p>\n

Por fim, o Termo prev\u00ea a remessa mensal ao MPMG de relat\u00f3rios de monitoramento da situa\u00e7\u00e3o e das medidas j\u00e1 cumpridas, entre elas, um plano para o resgate pr\u00e9vio dos animais em caso de evacua\u00e7\u00e3o emergencial do munic\u00edpio de Barra Longa e de outras \u00e1reas que possam ser afetadas em eventuais e futuros rompimentos de barragens administradas pela Samarco.<\/p>\n

\"\"Milhares de animais foram atingidos pela lama de barragem – Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Penalidades<\/strong><\/p>\n

O descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela mineradora nos prazos fixados implicar\u00e1 o pagamento de multa di\u00e1ria no valor de R$10 mil, revertida ao Fundo Especial do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (Funemp). A incid\u00eancia da penalidade somente ocorrer\u00e1 ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o, para que, em um prazo de dez dias, a empresa repare eventual descumprimento dos termos acertados.<\/p>\n

Pelo MPMG assinam o TCP os promotores de Justi\u00e7a Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador-geral das Promotorias de Justi\u00e7a de Meio Ambiente por Bacias Hidrogr\u00e1ficas; Luciana Imaculada de Paula, coordenadora do Gedef; Mauro da Fonseca Ellovitch, coordenador de Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, e Anelisa Cardoso Ribeiro, do Gedef.<\/p>\n

(Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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