O grande n\u00famero de omiss\u00f5es no tocante ao cumprimento de condicionantes de seguran\u00e7a e a flexibiliza\u00e7\u00e3o no processo de licenciamento ambiental para a opera\u00e7\u00e3o das barragens de rejeitos de min\u00e9rio de ferro da Samarco, em Mariana (Regi\u00e3o Central do Estado), s\u00e3o apontados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) estadual como fatores que possivelmente podem ter contribu\u00eddo para o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, no \u00faltimo dia 5 de novembro. A rela\u00e7\u00e3o foi feita pelo representante do MP, promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na tarde desta segunda-feira (21\/12\/15).<\/p>\n
Na primeira semana de janeiro, o MP estadual vai instaurar inqu\u00e9rito espec\u00edfico para apurar a responsabilidade da Vale sobre o desastre, considerando que a Vale \u00e9 uma das empresas controladoras da Samarco, junto com a BHP Billiton, informou o promotor. \u201cO processo de licenciamento da barragem de Fund\u00e3o cont\u00e9m diversas irregularidades e ilegalidades ligadas ao cumprimento das condicionantes de seguran\u00e7a\u201d, disse ele, questionando contrato apontado entre a Samarco e a Vale, em 1989, pelo qual a Samarco se responsabilizaria pelo descarte de parte dos rejeitos produzidos por empreendimento da Vale. \u201cEm 1989, nem havia a barragem de Fund\u00e3o. Como pode ter um contrato prevendo uma rela\u00e7\u00e3o futura?\u201d, indagou.<\/p>\n
\u201cDescartamos a hip\u00f3tese de acidente. Nossa investiga\u00e7\u00e3o caminha no sentido de apura\u00e7\u00e3o dos objetivos que levaram ao rompimento. E relacionamos o ocorrido \u00e0s omiss\u00f5es e flexibiliza\u00e7\u00e3o com que esse licenciamento foi concedido. Se tivessem sido tomadas todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias a seu tempo, provavelmente n\u00e3o haveria o rompimento\u201d, disse o promotor, acrescentando ainda que requisitou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa Samarco sobre o cumprimento das condicionantes de seguran\u00e7a e n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n
\u201cO licenciamento poderia ser um instrumento de seguran\u00e7a e nesse caso n\u00e3o foi o que ocorreu\u201d, lamentou Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que \u00e9 coordenador-geral das Promotorias de Meio Ambiente por Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Estado de Minas Gerais e coordenador do N\u00facleo de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos Ambientais do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais. \u201cA omiss\u00e3o no processo de monitoramento pode n\u00e3o ser o motivo do rompimento, mas \u00e9 um fator relevante a ser considerado\u201d, concluiu. Para ele, o automonitoramento das empresas mineradoras \u00e9 insuficiente. \u201cPrecisamos de monitoramento externo, feito por estruturas independentes. A sociedade hoje n\u00e3o aceita meias verdades ou omiss\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi solicitada\u00a0pelos deputados que integram a comiss\u00e3o extraordin\u00e1ria com o objetivo de debater a situa\u00e7\u00e3o do empreendimento da Samarco em Mariana, bem como a regularidade do licenciamento ambiental, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e as consequ\u00eancias legais, ambientais e humanas decorrentes do rompimento da barragem de Fund\u00e3o. O epis\u00f3dio resultou em uma avalanche de lama de rejeitos, na destrui\u00e7\u00e3o total do povoado de Bento Rodrigues, em Mariana, e em preju\u00edzos graves para outras comunidades e munic\u00edpios. O desastre deixou um rastro de morte e destrui\u00e7\u00e3o, comprometendo tamb\u00e9m as \u00e1guas do Rio Doce at\u00e9 o Oceano Atl\u00e2ntico, com consequ\u00eancias desastrosas para munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Relator questiona a\u00e7\u00f5es sociais e ambientais<\/strong><\/p>\n Depois de fazer um balan\u00e7o sobre a situa\u00e7\u00e3o, apontando dados sobre o faturamento e o lucro l\u00edquido das empresas envolvidas e os danos causados pelo rompimento da barragem, o relator da comiss\u00e3o, deputado Rog\u00e9rio Correia (PT), quis saber dos representantes da Samarco e da Vale se eles j\u00e1 tinham uma resposta sobre qual teria sido a causa do desastre. Ele indagou tamb\u00e9m diversas quest\u00f5es relacionadas ao atendimento \u00e0s v\u00edtimas, do ponto de vista social e econ\u00f4mico, e sobre a\u00e7\u00f5es mitigadoras relacionadas aos danos causados ao meio ambiente.<\/p>\n Segundo o relator, o lucro l\u00edquido da Samarco, em 2014, foi de R$ 2,8 bilh\u00f5es. E acrescentou que seus ativos totais \u201csaltaram de R$ 5,5 bilh\u00f5es, em 2010, para R$ 19,6 bilh\u00f5es, em 2015, com um patrim\u00f4nio l\u00edquido que evoluiu de R$ 1,4 bilh\u00e3o, em 2010, para R$ 4,3 bilh\u00f5es, em 2015\u201d. Ainda segundo o parlamentar, a produ\u00e7\u00e3o de pelotas de ferro por parte da Samarco, em 2014, foi de 24 milh\u00f5es de toneladas. J\u00e1 a Vale, disse, apresentou uma receita operacional l\u00edquida de US$ 37,5 bilh\u00f5es, em 2014, e um lucro l\u00edquido de US$ 353 milh\u00f5es no mesmo ano.<\/p>\n Com base nesses dados, indagou sobre a possibilidade de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas do que considerou \u201ca maior trag\u00e9dia ecol\u00f3gica e social nesse ramo, no Brasil\u201d.<\/p>\n Os deputados Gustavo Correa (DEM) e Gustavo Valadares (PSDB) criticaram a falta de estrutura do Estado para os processos de licenciamento ambiental e chamaram a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de se aprimorar o processo de licenciamento para evitar novas trag\u00e9dias.<\/p>\n A deputada Mar\u00edlia Campos (PT) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o tratamento que est\u00e1 sendo dispensado aos pescadores e comunidades ribeirinhas que sobrevivem em fun\u00e7\u00e3o da bacia do Rio Doce. Ela perguntou qual a metodologia que est\u00e1 sendo adotada para o processo de indeniza\u00e7\u00e3o desses trabalhadores.<\/p>\n Natural de Governador Valadares (Vale do Rio Doce), um dos munic\u00edpios mais afetados pelo desastre ambiental, a deputada Celise Laviola (PMDB), que \u00e9 tamb\u00e9m agricultora no munic\u00edpio de Conselheiro Pena\u00a0(na mesma regi\u00e3o), quis saber se a Samarco pretende buscar fontes alternativas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, devido \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do Rio Doce que abastece a regi\u00e3o. Ela se queixou tamb\u00e9m que, de 140 fam\u00edlias afetadas pelo desastre em Conselheiro Pena, apenas 14 teriam recebido cart\u00f5es da Samarco para poderem receber recursos financeiros. E condenou ainda o fato de a empresa ter determinado que os trabalhadores do munic\u00edpio de Resplendor (tamb\u00e9m na regi\u00e3o) operem com a rede banc\u00e1ria de Colatina, no Esp\u00edrito Santo. \u201cA propaganda da Samarco n\u00e3o condiz com a situa\u00e7\u00e3o do Vale do Rio Doce. A Samarco n\u00e3o est\u00e1 atendendo a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha\u201d, criticou.<\/p>\n Empresa se defende e responde questionamentos<\/strong><\/p>\n Em resposta aos questionamentos dos parlamentares, os representantes da Samarco afirmaram que, por acordo firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho federal, a empresa j\u00e1 cadastrou mais de mil fam\u00edlias, que estariam recebendo desde o \u00faltimo dia 5 de dezembro, mediante cart\u00e3o. Segundo a empresa, o pagamento est\u00e1 sendo pago retroativamente \u00e0 data do rompimento da barragem, 5 de novembro.<\/p>\n O coordendor t\u00e9cnico socioinstitucional da Samarco, Estaneslau Leonor Klein, afirmou que a empresa adota \u201cuma governan\u00e7a de direitos humanos de longa data\u201d e participa do pacto global da ONU no que tange a pr\u00e1ticas de direitos humanos. Disse ainda que todas as fam\u00edlias afetadas pelo desastre est\u00e3o sendo atendidas pela empresa, tanto do ponto de vista econ\u00f4mico como do ponto de vista psicossocial, com participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, assistentes sociais e psic\u00f3logos. \u201cSeguimos todos os referenciais internacionais e os protocolos internacionais para abrigo, sa\u00fade, moradia e acesso \u00e0 \u00e1gua\u201d, disse o executivo, mencionando tamb\u00e9m o aux\u00edlio financeiro emergencial por meio de cart\u00f5es. Acrescentou ainda que a empresa tamb\u00e9m est\u00e1 empenhada no plano de recupera\u00e7\u00e3o dos locais atingidos pela lama, j\u00e1 tendo restabelecido os acessos \u00e0s comunidades, al\u00e9m de estar reconstruindo as sete pontes destru\u00eddas pela avalanche. Dessas, tr\u00eas j\u00e1 foram totalmente reconstru\u00eddas, disse.<\/p>\n No tocante aos danos ao meio ambiente, o diretor de opera\u00e7\u00f5es da Samarco, Cleber Luiz de Mendon\u00e7a, afirmou que a empresa est\u00e1 cumprindo todas as determina\u00e7\u00f5es legais, mas frisou que a legisla\u00e7\u00e3o ambiental preconiza tipos de licenciamento diferenciados para cada empreendimento e cada etapa do empreendimento.<\/p>\n O gerente geral de Meio Ambiente da Samarco, M\u00e1rcio Isa\u00edas Perdig\u00e3o Mendes, refor\u00e7ou que a empresa tem trabalhado na recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas impactadas e no resgate de animais, principalmente silvestres, j\u00e1 tendo estabelecido 177 pontos de monitoramento de \u00e1gua e sedimentos. No tocante ao Rio Doce, afirmou que est\u00e3o trabalhando com 22 pontos de monitoramento di\u00e1rio de turbidez da \u00e1gua, visando ao abastecimento dos munic\u00edpios servidos pela bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n No que diz respeito \u00e0s estruturas das barragens da Samarco, Jos\u00e9 Bernardo Vasconcelos, engenheiro civil geot\u00e9cnico da empresa, disse que a empresa est\u00e1 trabalhando muito nos refor\u00e7os das barragens de Germano e Santar\u00e9m.<\/p>\n (Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O grande n\u00famero de omiss\u00f5es no tocante ao cumprimento de condicionantes de seguran\u00e7a e a flexibiliza\u00e7\u00e3o no processo de licenciamento ambiental para a opera\u00e7\u00e3o das barragens de rejeitos de min\u00e9rio de ferro da Samarco, em Mariana (Regi\u00e3o Central do Estado), s\u00e3o apontados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) estadual como fatores que possivelmente podem ter contribu\u00eddo para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":72467,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[65265,59520,66100,70578,70577,70579,7363,70584,70582,70583,70581,70585,70580,32642,2910],"class_list":["post-75128","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-barragem-de-fundao","tag-bento-rodrigues","tag-bhp-billiton","tag-desastre-em-bento-rodrigues","tag-desastre-em-mariana","tag-desastre-samarco","tag-mariana","tag-omissoes-no-licenciamento-barragem-de-fundao","tag-omissoes-no-licenciamento-mariana","tag-omissoes-no-licenciamento-samarco","tag-promotor-carlos-eduardo-ferreira-pinto","tag-responsabilidade-da-vale-no-rompimento-de-barragm","tag-rompimento-de-barragem-de-rejeitos-de-minerio-de-ferro-da-samarco","tag-samarco","tag-vale"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/75128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=75128"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/75128\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/72467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=75128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=75128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=75128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}