Mesmo com desconto de at\u00e9 70% da d\u00edvida em atraso, a procura de assentados e benefici\u00e1rios do cr\u00e9dito fundi\u00e1rio para quitar os empr\u00e9stimos com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) \u00e9 baixa. O prazo, que estava encerrado desde 30 de junho de 2015, foi reaberto at\u00e9 30 de dezembro deste ano.<\/p>\n
Segundo levantamento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), atualmente 203 mil produtores est\u00e3o em d\u00edvida com o programa. Dos 100 mil agricultores que acessaram o cr\u00e9dito pelo Banco do Brasil, 30% solicitaram a liquida\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas. Pelo Banco da Amaz\u00f4nia (Basa), dos quase 30 mil devedores, 6 mil renegociaram ou quitaram os d\u00e9bitos. Pelo Banco do Nordeste (BNB), s\u00e3o 40 mil que podem solicitar o servi\u00e7o.<\/p>\n
De acordo com o gerente em exerc\u00edcio do Ambiente de Microfinan\u00e7a Rural e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, M\u00e1ximo Ant\u00f4nio Cavalcante Sales, o saldo devedor na institui\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 538,5 milh\u00f5es. Foram formalizadas 3.504 renegocia\u00e7\u00f5es e a expectativa para este m\u00eas de dezembro \u00e9 de mais 170.<\/p>\n
Em setembro deste ano, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) decidiu reabrir o prazo para agricultores familiares liquidarem opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural contratadas no \u00e2mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).<\/p>\n
De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o do CMN, quem optar pela liquida\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter abatimento de 70% sobre o saldo devedor atualizado. Ou seja, o produtor pode pagar somente 30% da d\u00edvida. Mas, para isso, tem de quitar todo o saldo devedor.<\/p>\n
De acordo com Sales, em dezembro de 2013, quando o governo aprovou pela primeira vez a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, o banco fez reuni\u00f5es com movimentos sociais e com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) para fazer a\u00e7\u00e3o conjunta em assentamentos, com mutir\u00f5es.<\/p>\n
\u201cNo come\u00e7o, a ades\u00e3o \u00e9 maior. Quem tem vai juntando dinheiro. No fim do prazo, ficam as pessoas que tiveram mais dificuldades\u201d, disse. Sales acrescentou que os produtores do Nordeste sofrem com a estiagem e, sem produzir o suficiente, n\u00e3o t\u00eam recursos para quitar a d\u00edvida. \u201cEm algumas regi\u00f5es, a estiagem \u00e9 mais severa. Ent\u00e3o, fica dif\u00edcil. Eles continuam na inadimpl\u00eancia.\u201d<\/p>\n
O coordenador geral de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, Ac\u00e1cio Zuniga Leite, explicou que a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida \u00e9 necess\u00e1ria porque o \u201cdesenho do financiamento agr\u00edcola do Pronaf estava equivocado e levava as pessoas \u00e0 inadimpl\u00eancia\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o existia nenhuma pol\u00edtica que desse sustenta\u00e7\u00e3o inicial para se assentarem. Ou seja, n\u00e3o chegava \u00e1gua, n\u00e3o chegava luz, as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de moradia n\u00e3o estavam atendidas. Muitas vezes o recurso do Pronaf acaba tapando o buraco que n\u00e3o era para tapar\u201d, destacou Leite.<\/p>\n
Segundo ele, em vez dos assentados investirem todo o dinheiro emprestado na produ\u00e7\u00e3o, tinham de aplicar o recursos na constru\u00e7\u00e3o de moradia e em meios de acesso \u00e0 \u00e1gua, por exemplo. \u201cEsse desconto no pagamento da d\u00edvida vem junto com a discuss\u00e3o de redesenho do financiamento. Agora a gente tem uma nova pol\u00edtica de cr\u00e9dito de instala\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma pol\u00edtica de microcr\u00e9dito e de estrutura\u00e7\u00e3o produtiva. As coisas est\u00e3o mais s\u00f3lidas.\u201d<\/p>\n