Justi\u00e7a Federal em Minas Gerais determinou o bloqueio de bens da Samarco, Vale e da BHP Billiton. \u00a0A decis\u00e3o liminar, assinada pelo juiz federal Marcelo Aguiar Machado na \u00faltima sexta-feira, 18\/12, atende a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida conjuntamente pela Uni\u00e3o, Estado de Minas Gerais, do Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os ambientais federais e estaduais depois do rompimento de barragem de rejeitos em Mariana.<\/p>\n
A senten\u00e7a suspende a divis\u00e3o dos lucros, a licen\u00e7a de lavra al\u00e9m de estabelecer a\u00e7\u00f5es ambientais preventivas e corretivas. Assim, essas empresas est\u00e3o proibidas de distribuir dividendos, juros de capital pr\u00f3prio, bonifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ou outra forma qualquer de remunera\u00e7\u00f5es de seus s\u00f3cios e devem funcionar exclusivamente para garantir o pagamento dos R$ 2 bilh\u00f5es anuais previstos para os reparos s\u00f3cio-ambientais nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n
No documento, o juiz responsabiliza diretamente as tr\u00eas empresas pela trag\u00e9dia que devastou Mariana, classifica a Vale como poluidora direta e ainda, juntamente com a BHP, a responsabilidade ambiental solid\u00e1ria das acionistas como poluidoras.<\/p>\n
Segundo o advogado geral do estado, Onofre Batista Junior, a decis\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita no pa\u00eds e responde aos esfor\u00e7os de estados e Uni\u00e3o que unificaram\u00a0em uma a\u00e7\u00e3o a condu\u00e7\u00e3o do processo de repara\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ambiental: \u201cUma trag\u00e9dia como a de Mariana suscita a\u00e7\u00f5es mal intencionadas, juridicamente chamadas de a\u00e7\u00f5es de rapina. Al\u00e9m disso, processos isolados tendem a dissipar as decis\u00f5es, o que pode comprometer a repara\u00e7\u00e3o global justa. Por isso, foi preciso definir um plano global, coerente, amplo e respons\u00e1vel. Optamos por esse esfor\u00e7o hol\u00edstico, que feito de forma ordenada e compat\u00edvel com o capital da empresa, vai garantir a repara\u00e7\u00e3o efetiva dos danos\u201d comenta.<\/p>\n
Apoio da For\u00e7a-tarefa<\/strong><\/p>\n A for\u00e7a-tarefa criada pelo governador\u00a0Fernando Pimentel\u00a0para definir e implementar a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o\u00a0dos munic\u00edpios e das popula\u00e7\u00f5es afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, foi fundamental para ordenar as medidas restauradoras. Segundo o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional de Pol\u00edticas Urbanas e Gest\u00e3o Metropolitana (Sedru), Tadeu Martins, coordenador da for\u00e7a-tarefa, a decis\u00e3o mostra que o engajamento dentro do estado e com a Uni\u00e3o \u00a0comprovam que o caminho trilhado \u00e9 certeiro: “O deferimento \u00e9 uma primeira vit\u00f3ria no processo que vai nos garantir a recupera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios causados pelo rompimento de barragens e a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis. Agora vamos redobrar nossos esfor\u00e7os no diagn\u00f3stico dos danos que v\u00e3o balizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo de R$ 20,2 bilh\u00f5es da a\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Danos ambientais<\/strong><\/p>\n A Vale e BHP ter\u00e3o de adotar medidas “urgentes de natureza cautelar” e voltadas \u00e0 conten\u00e7\u00e3o do dano ambiental, sob pena de multa di\u00e1ria no valor de R$ 150 mil. J\u00e1 a Samarco ter\u00e1 de fazer dep\u00f3sito inicial de R$ 2 bilh\u00f5es em 30 dias para custear um plano de recupera\u00e7\u00e3o integral dos danos a ser elaborado por suas acionistas.<\/p>\n O plano global de recupera\u00e7\u00e3o socioambiental da Bacia do Rio Doce e de toda a \u00e1rea degradada ter\u00e1 de ser entregue em 30 dias e dever\u00e1 atender as determina\u00e7\u00f5es e par\u00e2metros dos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes, com detalhamento das a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas, cronograma de execu\u00e7\u00e3o e desembolso dos recursos.<\/p>\n As empresas r\u00e9s ter\u00e3o ainda de elaborar, em 15 dias, estudos e adotar medidas visando impedir que o volume de lama lan\u00e7ado no Rio Doce atinja o sistema de lagoas do Rio Doce e a prote\u00e7\u00e3o das fontes de \u00e1gua mineral mapeadas pelo DNPM. Estudos de mapeamento dos diferentes potenciais de resili\u00eancia dos 1.469 hectares diretamente atingidos tamb\u00e9m devem ser realizados em at\u00e9 20 dias dentre outras medidas destacadas na decis\u00e3o. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Justi\u00e7a Federal em Minas Gerais determinou o bloqueio de bens da Samarco, Vale e da BHP Billiton. \u00a0A decis\u00e3o liminar, assinada pelo juiz federal Marcelo Aguiar Machado na \u00faltima sexta-feira, 18\/12, atende a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida conjuntamente pela Uni\u00e3o, Estado de Minas Gerais, do Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os ambientais federais e estaduais depois […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":73714,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[70335,59520,66100,70331,70330,70329,65555,1018,70332,70328,70327,70326,70333,7363,70336,65987,1774,66993,65268,70334,32642,65289,65291,65288,2910],"class_list":["post-74981","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-advogado-geral-do-estado","tag-bento-rodrigues","tag-bhp-billiton","tag-bloqueio-de-bens-da-bhp-billiton","tag-bloqueio-de-bens-da-samarco","tag-bloqueio-de-bens-da-vale","tag-contaminacao-do-rio-doce","tag-destaque","tag-juiz-federal-marcelo-aguiar-machado","tag-justica-federal-bloqueia-bens-da-bhp-billiton","tag-justica-federal-bloqueia-bens-da-samarco","tag-justica-federal-bloqueia-bens-da-vale","tag-marcelo-aguiar-machado","tag-mariana","tag-onofre-batista-junior","tag-punicao-samarco","tag-rio-doce","tag-rompimento-da-barragem-de-fundao","tag-rompimento-de-barragem-da-samarco","tag-rompimento-de-barragem-de-rejeitos-em-mariana","tag-samarco","tag-tragedia-bento-rodrigues","tag-tragedia-mariana","tag-tragedia-samarco","tag-vale"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=74981"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74981\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/73714"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=74981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=74981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=74981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}