O desembargador Afr\u00e2nio Vilela, integrante da 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) e relator nas a\u00e7\u00f5es relacionadas com o rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em Mariana, reconsiderou, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, sua decis\u00e3o e determinou que a Samarco a forne\u00e7a \u00e1gua pot\u00e1vel para os moradores da cidade de Governador Valadares.<\/p>\n
Nos autos, a empresa Samarco pleiteou a suspens\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua aos moradores de Governador Valadares, baseada nos laudos firmados por diversos t\u00e9cnicos do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (Saae), da Copasa, por professores da UFMG e da Universidade Federal de Juiz de Fora. Segundo os laudos, a utiliza\u00e7\u00e3o do coagulante natural floculante Tanfloc \u00e9 eficaz no tratamento da \u00e1gua do Rio Doce, tornando-a pr\u00f3pria para consumo. O magistrado, com base nesses documentos, suspendeu a obrigatoriedade do fornecimento de \u00e1gua. Entretanto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico impetrou um pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o, fundamentado por laudo elaborado pela Central de Apoio T\u00e9cnico do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
O laudo foi realizado tanto no ponto de capta\u00e7\u00e3o no Rio Doce quanto na sa\u00edda da esta\u00e7\u00e3o central de tratamento de \u00e1gua e em pontos de distribui\u00e7\u00e3o de diversos bairros de Governador Valadares, e concluiu que havia metais em concentra\u00e7\u00e3o elevada, acima dos padr\u00f5es de potabilidade. \u201cApesar de se tratar de laudo t\u00e9cnico unilateralmente produzido pela Central de Apoio T\u00e9cnico do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel desconsider\u00e1-lo, diante da import\u00e2ncia dessa Institui\u00e7\u00e3o e da gravidade do quadro apontado\u201d, ressaltou o magistrado.<\/p>\n
O desembargador, em sua decis\u00e3o, destacou a seguinte parte do laudo: \u201cCom base nos resultados do monitoramento realizado pela Ceat-MA, \u00e9 poss\u00edvel dizer que a \u00e1gua distribu\u00edda pelo Saae no munic\u00edpio de Governador Valadares est\u00e1 isenta de contaminantes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade humana, tais como bact\u00e9rias (coliformes totais e Escherichia coli) e metais t\u00f3xicos (ars\u00eanio, b\u00e1rio, c\u00e1dmio, chumbo, cobre, cromo, merc\u00fario, n\u00edquel e sel\u00eanio). Entretanto, n\u00e3o atende aos padr\u00f5es de potabilidade, tendo em vista que os par\u00e2metros organol\u00e9pticos, alum\u00ednio, mangan\u00eas, turbidez e cor aparente, respons\u00e1veis pelas altera\u00e7\u00f5es do aspecto e sabor da \u00e1gua, apresentam concentra\u00e7\u00f5es superiores aos limites estabelecidos na Portaria MS N\u00ba 2.914\/2011\u201d.<\/p>\n
Considerou ainda que \u201ca concentra\u00e7\u00e3o de alum\u00ednio (0,27 mg\/L) detectada na sa\u00edda da ETA \u2013 Central pode n\u00e3o agradar ao paladar, tornando o sabor da \u00e1gua repulsivo. Al\u00e9m disso, esse metal tem uma caracter\u00edstica acumulativa, podendo prejudicar, a longo prazo, a sa\u00fade das pessoas que consomem a \u00e1gua tratada\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o magistrado complementou: \u201c\u00c9 fato, ainda, a veicula\u00e7\u00e3o de informe na m\u00eddia via do qual a Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A. afirma exatamente o que cont\u00e9m no laudo, todavia, com o intuito de acalmar a popula\u00e7\u00e3o, afirmando n\u00e3o haver danos \u00e0 sa\u00fade. E contra fato, n\u00e3o h\u00e1 argumento. E \u00e9 fato que a \u00e1gua pot\u00e1vel que chega \u00e0s torneiras pode n\u00e3o ser mal\u00e9fica, de pronto conhecimento cient\u00edfico. Contudo, suas caracter\u00edsticas imp\u00f5em, no m\u00ednimo, preocupa\u00e7\u00e3o e desgosto pelo seu uso\u201d .<\/p>\n
Diante do exposto, o desembargador concluiu: \u201cA documenta\u00e7\u00e3o agora fornecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, e seu conte\u00fado de esclarecimentos, s\u00e3o fundamentos para modifica\u00e7\u00e3o de meu convencimento quanto \u00e0 suspens\u00e3o da parte da decis\u00e3o agravada que determinava o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s resid\u00eancias de Governador Valadares\u201d.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O desembargador Afr\u00e2nio Vilela, integrante da 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) e relator nas a\u00e7\u00f5es relacionadas com o rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em Mariana, reconsiderou, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, sua decis\u00e3o e determinou que a Samarco a forne\u00e7a \u00e1gua pot\u00e1vel para os moradores da cidade de Governador […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47642,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[52411,70184,70185,70183,70187,247,7363,67677,32642,70186,70182],"class_list":["post-74951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-abastecimento-de-agua-em-governador-valadares","tag-afranio-vilela","tag-decisao-e-determinou-que-a-samarco-a-forneca-agua-potavel-para-os-moradores-da-cidade-de-governador-valadares","tag-desembargador-afranio-vilela","tag-fornecimento-de-agua-aos-moradores-de-governador-valadares","tag-governador-valadares","tag-mariana","tag-rompimento-da-barragem-do-fundao","tag-samarco","tag-suspensao-do-fornecimento-de-agua-aos-moradores-de-governador-valadares","tag-tjmg-reconsidera-decisao-referente-a-abastecimento-de-agua-em-governador-valadares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=74951"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74951\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/47642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=74951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=74951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=74951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}