O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pedindo que a Justi\u00e7a Federal pro\u00edba a rede p\u00fablica de Sa\u00fade de aplicar a vacina contra o HPV em todo o territ\u00f3rio nacional. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede a nulidade de todos os atos normativos da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) que autorizaram a importa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o da vacina no pa\u00eds.<\/p>\n
O fundamento do pedido est\u00e1 no fato de que n\u00e3o foram realizados estudos que comprovem a efic\u00e1cia ou apontem os efeitos colaterais da vacina, inclu\u00edda no calend\u00e1rio anual de imuniza\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o brasileira h\u00e1 cerca de dois anos.<\/p>\n
Em 2013, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou a inclus\u00e3o da vacina contra o papilomav\u00edrus (HPV) ao calend\u00e1rio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), como medida complementar \u00e0s demais a\u00e7\u00f5es preventivas do c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, entre elas, a realiza\u00e7\u00e3o do exame Papanicolau e o uso de preservativo nas rela\u00e7\u00f5es sexuais.<\/p>\n
A previs\u00e3o era de que, a partir de janeiro de 2014, a vacina fosse administrada em pr\u00e9-adolescentes de 10 e 11 anos, em tr\u00eas doses, sendo a segunda um m\u00eas ap\u00f3s a primeira e a terceira, ap\u00f3s seis meses.<\/p>\n
Posteriormente, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ampliou a faixa et\u00e1ria, incluindo meninas dos 11 aos 13 anos. Neste caso, a terceira dose ser\u00e1 aplicada cinco anos ap\u00f3s a primeira.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o no plano de imuniza\u00e7\u00e3o, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, decorreu de estudos que demonstraram a efic\u00e1cia do esquema estendido, que possibilitaria tamb\u00e9m ampliar a oferta da vacina, a partir de 2015, para as pr\u00e9-adolescentes entre nove e 11 anos de idade, sem custo adicional. Assim, quatro faixas et\u00e1rias seriam beneficiadas, possibilitando imunizar a popula\u00e7\u00e3o-alvo, que possui entre nove e 13 anos de idade.<\/p>\n
Mais recentemente, em julho deste ano, a Anvisa aprovou resolu\u00e7\u00e3o retirando o limite de idade para a vacina, que poder\u00e1 ser aplicada em todas as mulheres que tenham mais de nove anos.<\/p>\n
No entanto, para o procurador da Rep\u00fablica Cl\u00e9ber Eust\u00e1quio Neves, autor da a\u00e7\u00e3o, “a decis\u00e3o de fornecer a vacina contra o HPV \u00e9 temer\u00e1ria, at\u00e9 porque desde que passou a ser aplicada em v\u00e1rios pa\u00edses, mais de dois mil efeitos colaterais foram registrados. O governo japon\u00eas, por exemplo, retirou seu apoio para vacinas HPV, em face do relato de in\u00fameros efeitos colaterais que v\u00e3o desde de dor, paralisia, altera\u00e7\u00f5es do funcionamento do cora\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es do sistema imunol\u00f3gico, dos sistemas de coagula\u00e7\u00e3o do sangue, dos sistemas respirat\u00f3rio, nervoso e digestivo, at\u00e9 dores musculares e infertilidade”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em Nova Deli, \u00cdndia, o Conselho Indiano de Pesquisa M\u00e9dica pediu a suspens\u00e3o do programa de vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV, devido a quatro mortes que estariam associadas \u00e0 Gardasil, vacina distribu\u00edda pelo laborat\u00f3rio Merck no Brasil.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, a Gardasil est\u00e1 associada a 61% dos casos de rea\u00e7\u00f5es adversas graves e a 80% dos casos de invalidez permanente em mulheres com menos de 30 anos de idade. “anto que o FDA, \u00f3rg\u00e3o que regula a libera\u00e7\u00e3o de medicamentos naquele pa\u00eds, viu-se obrigado a convocar uma audi\u00eancia com as organiza\u00e7\u00f5es voltadas para a sa\u00fade para apresenta\u00e7\u00e3o de casos”, relata o procurador da Rep\u00fablica.<\/p>\n
No Brasil, o assunto chamou a aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal a partir da representa\u00e7\u00e3o feita pela m\u00e3e de uma adolescente, que, ap\u00f3s receber a vacina, desenvolveu v\u00e1rios problemas de sa\u00fade, com sequelas definitivas.<\/p>\n
No curso do procedimento instaurado para investigar os fatos, o MPF ouviu um neurocirurgi\u00e3o da cidade de Uberl\u00e2ndia\/MG, que relatou a ocorr\u00eancia, em pacientes que haviam tomado a vacina contra o HPV, de quadros cl\u00ednicos neurol\u00f3gicos, como esclerose m\u00faltipla, neuromielite \u00f3tica, mielites, paraplegias, tumor de medula espinhal, les\u00f5es oculares, d\u00e9ficit visual, d\u00e9ficit de mem\u00f3ria e aprendizado, pseudotumor cerebral e trombose venosa cerebral.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do m\u00e9dico, a afirma\u00e7\u00e3o de que a vacina previne o c\u00e2ncer \u00e9 “especulativa”, j\u00e1 que ela teve seu uso cl\u00ednico iniciado em 2006 e o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero demora cerca de 10 anos para se manifestar. Al\u00e9m disso, segundo ele, os estudos a favor do uso da vacina teriam sido realizados por pesquisadores que recebem honor\u00e1rios do fabricante, o que retiraria a imparcialidade cient\u00edfica dos trabalhos.<\/p>\n
“Diante desses fatos, n\u00e3o vimos outra alternativa sen\u00e3o a de ingressar em ju\u00edzo para impedir que a vacina continue sendo aplicada em todo o territ\u00f3rio nacional, na rede p\u00fablica ou privada de sa\u00fade”, explica Cl\u00e9ber Eust\u00e1quio Neves. “At\u00e9 porque tamb\u00e9m n\u00e3o existe comprova\u00e7\u00e3o cabal de que o HPV cause o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero”.<\/p>\n
Isso porque, segundo o Instituto Nacional de C\u00e2ncer (INCA), existem mais de 100 tipos diferentes de HPV, sendo que apenas 13 deles podem causar c\u00e2ncer. Ainda de acordo com o INCA, o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero \u00e9 um desfecho raro na presen\u00e7a da infec\u00e7\u00e3o pelo HPV.<\/p>\n
Pedidos<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o da vacina, o MPF pede a suspens\u00e3o de qualquer campanha de vacina\u00e7\u00e3o, inclusive por meio de propaganda em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pede tamb\u00e9m que a Anvisa seja condenada a publicar resolu\u00e7\u00e3o tornando a aplica\u00e7\u00e3o da vacina proibida em todo e qualquer estabelecimento de sa\u00fade, p\u00fablico e particular.<\/p>\n O Munic\u00edpio de Uberl\u00e2ndia, que \u00e9 r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o juntamente com a Uni\u00e3o, o Estado de Minas Gerais e a pr\u00f3pria Anvisa, dever\u00e1 recolher todos os lotes do medicamento e devolv\u00ea-los ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n Por fim, o MPF pede a condena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e da Anvisa por dano moral coletivo, em virtude de terem disponibilizado “vacina que, de fato, n\u00e3o protege as mulheres contra o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero”.<\/p>\n Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o em 17\/12, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) soltou uma nota t\u00e9cnica (anexa), assegurando a seguran\u00e7a e a efic\u00e1cia da vacina contra o HPV. Em fun\u00e7\u00e3o desse fato novo, com o intuito de evitar que apenas um lado da hist\u00f3ria seja reportado e para evitar que a informa\u00e7\u00e3o incompleta seja perpetuada, gostar\u00edamos de sugerir a atualiza\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria incluindo o parecer da ag\u00eancia. Voc\u00eas acreditam que \u00e9 viv\u00e1vel?<\/p>\nNota t\u00e9cnica da Anvisa<\/strong><\/h4>\n