A 1\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Bernardo do Campo (SP) determinou \u00e0s operadoras de telefonia m\u00f3vel o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo per\u00edodo de 48 horas, em todo o pa\u00eds. O prazo passa a contar a partir da 0 hora desta quinta-feira (17). O servi\u00e7o vai ficar bloqueado tanto na rede de internet m\u00f3vel (3G e 4G) quanto na internet fixa (wi-fi).<\/p>\n
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) confirmou que as empresas associadas \u00e0 entidade receberam a intima\u00e7\u00e3o judicial na tarde de hoje (16) e que ir\u00e1 cumprir a determina\u00e7\u00e3o judicial. O SindiTelebrasil afirma, no entanto, que n\u00e3o foi o autor do requerimento para o bloqueio do aplicativo. A decis\u00e3o foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, o bloqueio foi imposto porque o WhatsApp n\u00e3o atendeu a uma determina\u00e7\u00e3o judicial de 23 de julho deste ano. No dia 7 de agosto, a empresa foi novamente notificada e foi fixada multa em caso de n\u00e3o cumprimento. Como, ainda assim, a empresa n\u00e3o atendeu \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requereu o bloqueio dos servi\u00e7os pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela ju\u00edza Sandra Regina Nostre Marques.<\/p>\n
Em fevereiro deste ano, o juiz Luiz Moura, da Central de Inqu\u00e9ritos da Comarca de Teresina, determinou a suspens\u00e3o do aplicativo Whatsapp em todo o territ\u00f3rio nacional, mas a decis\u00e3o foi revogada por um desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed.<\/p>\n