{"id":74575,"date":"2015-12-13T13:09:24","date_gmt":"2015-12-13T16:09:24","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=74575"},"modified":"2015-12-13T13:09:24","modified_gmt":"2015-12-13T16:09:24","slug":"ha-200-anos-brasil-deixava-de-ser-colonia-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=74575","title":{"rendered":"H\u00e1 200 anos, Brasil deixava de ser col\u00f4nia portuguesa"},"content":{"rendered":"

\u201cI. Que desde a publica\u00e7\u00e3o desta Carta de Lei o Estado do Brazil seja elevado a dignidade, preeminencia e denomina\u00e7\u00e3o de -Reino do Brazil-.<\/p>\n

II. Que os meus Reinos de Portugal, Algarves e Brazil formem d’ora em diante um s\u00f3 e unico Reino debaixo do titulo – Reino Unido de Portugal e do Brazil e Algarves.-<\/p>\n

III. Que aos titulos inherentes a Coroa de Portugal, e de que at\u00e9 agora hei feito uso, se substitua em todos is diplomas, cartas de leis, alvar\u00e1s , provis\u00f5es e actos publicos o novo titulo de – Principe Regente do Reino Unido de Portugal e do Brazil e Algarves, d’aquem e d’alem mar, em Africa de guin\u00e9 e da Conquista, Navega\u00e7\u00e3o e Commercio da Ethiopia, Arabia Persia, e da India etc.\u201d<\/em><\/p>\n

Foi por meio dessas palavras do pr\u00edncipe regente Dom Jo\u00e3o que o Brasil deixou em 16 de dezembro de 1815, de ser uma colonia portuguesa, status que mantinha h\u00e1 315 anos. Os tr\u00eas artigos da Carta de Lei, assinada h\u00e1 exatos 200 anos, elevam o pa\u00eds ao mesmo status de sua ex-metr\u00f3pole europeia dentro do imp\u00e9rio.<\/p>\n

Quando assinou a carta, Dom Jo\u00e3o, que governava o imp\u00e9rio portugu\u00eas em nome de sua m\u00e3e, a incapacitada rainha Dona Maria I, e sua corte j\u00e1 estavam no Brasil desde 1808. A fam\u00edlia real portuguesa desembarcou aqui, para fugir dos ex\u00e9rcitos do imperador franc\u00eas Napole\u00e3o Bonaparte. Ou seja, mesmo sendo uma col\u00f4nia, o Brasil era extraoficialmente a sede do imp\u00e9rio portugu\u00eas.<\/p>\n

Mas, seis anos depois, Napole\u00e3o foi derrotado. Os pa\u00edses europeus reuniram-se no Congresso de Viena, entre 1814 e 1815, para redesenhar o mapa pol\u00edtico da Europa depois das invas\u00f5es napole\u00f4nicas. A coroa portuguesa n\u00e3o tinha mais motivos para justificar, perante as outras monarquias europeias participantes do congresso, seu ex\u00edlio em uma col\u00f4nia, fora do centro de poder oficial de seu imp\u00e9rio (Lisboa).<\/p>\n

Por outro lado, apesar das press\u00f5es para voltar a Portugal, a corte j\u00e1 estava adaptada ao Brasil e relutava em retornar. A solu\u00e7\u00e3o proposta pelo representante franc\u00eas no congresso, o pr\u00edncipe Charles-Maurice de Talleyrand, que acabou sendo oficializada por Dom Jo\u00e3o VI, foi elevar a col\u00f4nia \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de reino unido, igualando seu status ao da ex-metr\u00f3pole.<\/p>\n

\u201cO Brasil j\u00e1 vinha sendo tratado como Reino Unido pelos participantes do Congresso de Viena desde meados de 1815, ou seja, meses antes do decreto de Dom Jo\u00e3o que oficializaria a nova denomina\u00e7\u00e3o, em 16 de dezembro daquele ano. Portanto, tratava-se de um desdobramento natural das decis\u00f5es tomadas na confer\u00eancia quase que \u00e0 revelia dos brasileiros e da pr\u00f3pria corte portuguesa no Brasil\u201d, afirma o jornalista Laurentino Gomes, autor dos livros 1808 e 1822.<\/p>\n

Segundo o historiador Ronald Raminielli, da Universidade Federal Fluminense (UFF), a eleva\u00e7\u00e3o do Brasil a Reino Unido tamb\u00e9m foi consequ\u00eancia de uma consolida\u00e7\u00e3o do pa\u00eds como um centro pol\u00edtico cada vez mais importante dentro do imp\u00e9rio portugu\u00eas.<\/p>\n

\u201cDepois de 1808, o Brasil vai perdendo sua fun\u00e7\u00e3o de ser col\u00f4nia. O Brasil era o centro das decis\u00f5es, mas, ao mesmo tempo era uma col\u00f4nia. Para que o Brasil equivalesse ao centro de decis\u00f5es do imp\u00e9rio portugu\u00eas foi elevado a reino. Esse \u00e9 um processo de constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica lento, de consolida\u00e7\u00e3o das elites locais, de consolida\u00e7\u00e3o do Brasil como um centro pol\u00edtico importante. Isso fez com que se tornasse irrevers\u00edvel esse processo\u201d, disse.<\/p>\n

O Reino Unido de Portugal e do Brazil e Algarves, no entanto, durou apenas sete anos. Dom Jo\u00e3o VI, que havia se tornado rei com a morte de Dona Maria I, em 1816, se viu for\u00e7ado a retornar a Lisboa em 1821. Os portugueses reunidos nas Cortes Gerais (uma esp\u00e9cie de assembleia constituinte) estavam insatisfeitos com o fato do Brasil ter se tornado o centro do imp\u00e9rio e exigiram a volta do rei a Portugal. \u201cHouve uma press\u00e3o para que Portugal voltasse a ser a cabe\u00e7a do imp\u00e9rio, que o rei voltasse a Lisboa e o Brasil se tornasse uma col\u00f4nia, como era antes\u201d, disse Raminielli.<\/p>\n

Segundo Laurentino Gomes, essa intransig\u00eancia dos portugueses acabou empurrando os brasileiros para uma ruptura completa com a ex-metr\u00f3pole. \u201cOs brasileiros tinham interesse na manuten\u00e7\u00e3o do Reino Unido por raz\u00f5es econ\u00f4micas. Como o Brasil era mais rico do que Portugal, a continuidade do Reino Unido facilitaria o acesso dos produtos brasileiros aos mercados europeus sem a intermedia\u00e7\u00e3o do antigo monop\u00f3lio portugu\u00eas. O radicalismo e a falta de sensibilidade pol\u00edtica das cortes constitucionais portuguesas, no entanto, precipitaram a ruptura em 1822. O Brasil se tornou independente mais por for\u00e7a das circunst\u00e2ncias do que do desejo de muitos\u201d, conta. <\/p>\n

Tanto Gomes quanto Raminielli concordam que a grande import\u00e2ncia da eleva\u00e7\u00e3o do pa\u00eds a Reino foi o fato de ter tornado imposs\u00edvel o retrocesso: os brasileiros jamais aceitariam voltar a ser col\u00f4nia de Portugal.<\/p>\n

\u201cQuando Dom Jo\u00e3o, for\u00e7ado pela Revolu\u00e7\u00e3o Liberal do Porto, teve que voltar a Lisboa, em 1821, ainda havia dificuldades enormes at\u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia brasileira, mas a hip\u00f3tese de retornar \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de col\u00f4nia era imposs\u00edvel em raz\u00e3o das transforma\u00e7\u00f5es ocorridas nos 13 anos anteriores, em especial a oficializa\u00e7\u00e3o do Reino Unido\u201d, afirma Gomes. <\/p>\n

Mas e se as Cortes Gerais de 1821\/1822 tivessem tido um outro fim? E se Brasil e Portugal tivessem se mantido unidos? \u201cUnido a Portugal e com uma economia dezenas de vezes maior e mais poderosa, o Brasil atualmente poderia se beneficiar muito do acesso ao Mercado Comum Europeu, por exemplo\u201d, acredita Gomes. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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