O relator-geral do Or\u00e7amento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou hoje (11\/12) que est\u00e1 mantendo no parecer final um corte de R$ 10 bilh\u00f5es no Bolsa Fam\u00edlia, ou seja, corte de 35% no programa. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, Barros anunciou cortes de R$ 320 milh\u00f5es no aux\u00edlio-reclus\u00e3o (50%), de R$ 80 milh\u00f5es no aux\u00edlio-moradia (20%) e de R$ 1,84 bilh\u00f5es (10%) de compensa\u00e7\u00e3o no RGPS (Repasse a Previd\u00eancia por Desonera\u00e7\u00e3o da Folha). De acordo com o relator, essas medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para cumprir a meta do governo de super\u00e1vit (receitas menos despesas ) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016.<\/p>\n
O parecer final do deputado Ricardo Barros dever\u00e1 ser apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) segunda (14) ou ter\u00e7a-feira (15). Segundo ele, os poucos ajustes dever\u00e3o ser conclu\u00eddos neste fim de semana ou na segunda-feira, de modo que o relat\u00f3rio possa ser discutido e votado pela comiss\u00e3o e, em seguida, pelo plen\u00e1rio do Congresso.<\/p>\n
O relator informou que a ideia \u00e9 come\u00e7ar a discutir o parecer na CMO j\u00e1 na ter\u00e7a-feira, caso n\u00e3o haja impedimento pela falta da vota\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA). Barros acrescentou que o PPA dever\u00e1 ser votado na sess\u00e3o do Congresso ter\u00e7a-feira \u00e0 noite.<\/p>\n
Na proposta a ser apresentada \u00e0 CMO, Ricardo Barros incluiu recursos de R$ 10 bilh\u00f5es decorrentes da arrecada\u00e7\u00e3o com o retorno da CPMF. No entanto, a proposta que recria a contribui\u00e7\u00e3o sequer teve sua admissibilidade aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e de Justi\u00e7a da C\u00e2mara. Para o relator, os cortes propostos s\u00e3o necess\u00e1rios para manter a previs\u00e3o de uma meta de super\u00e1vit de R$ 34,4 bilh\u00f5es, o que equivale a 0,7% do PIB.<\/p>\n
Ricardo Barros disse ainda que a proposta prev\u00ea que n\u00e3o haver\u00e1 novas ades\u00f5es ao Bolsa Fam\u00edlia no ano que vem. Segundo ele, anualmente deixam o programa cerca de 700 mil fam\u00edlias. O relator afirmou que n\u00e3o tem nada contra o programa, “que j\u00e1 tirou muitos brasileiros da mis\u00e9ria, mas que h\u00e1 defici\u00eancias na gest\u00e3o”. Conforme o deputado, n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo a nenhuma pessoa enquadrada na lei.<\/p>\n
Com base nos par\u00e2metros macroecon\u00f4micos enviados em novembro pelo governo em novembro, o parecer prev\u00ea para 2016 um PIB negativo de -1,9%, infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA de 6,47%, d\u00f3lar em R$ 4,09 e taxa Selic de 13,99.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o do PT ao an\u00fancio da manuten\u00e7\u00e3o do corte no Bolsa-Fam\u00edlia ocorreu logo ap\u00f3s o relator divulgar os cortes no programa.<\/p>\n
L\u00edder do PT na CMO, o deputado Paulo Pimenta (RS), mandou distribuir nota reafirmando posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 retirada de recursos do programa.<\/p>\n
No documento, Paulo Pimenta afirmou que, como alternativas, o governo defende reduzir ou zerar a meta e incluir a previs\u00e3o de recursos investidos no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). <\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel criar uma meta inexequ\u00edvel que vai asfixiar a capacidade de investimentos e as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do governo. \u00c9 preciso encontrar o equil\u00edbrio fiscal, sim, mas fazer isso com crescimento e evitando recess\u00e3o e desemprego\u201d, concluiu. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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