As manifesta\u00e7\u00f5es de alunos contra a proposta de reorganiza\u00e7\u00e3o das escolas estaduais em S\u00e3o Paulo mostraram uma nova for\u00e7a do movimento estudantil secundarista e evidenciaram a viol\u00eancia policial contra os adolescentes. De acordo com Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), mais de 10 jovens foram apreendidos e agredidos ilegalmente. Na opini\u00e3o do especialista, alguns deles chegaram a ser torturados.<\/p>\n
Para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) do estado, a a\u00e7\u00e3o de desbloqueio da avenida aconteceu porque os manifestantes “desrespeitaram a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, deixando de realizar o pr\u00e9vio aviso sobre os locais onde iriam atuar e bloqueando integralmente as grandes vias de acesso, de maneira a impedir o leg\u00edtimo direito de ir e vir de estudantes e trabalhadores”, afirmou, em nota.<\/p>\n
O artigo 178 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) impede que menores de idade acusados de cometer ato infracional sejam transportados em compartimento fechado de ve\u00edculo policial em condi\u00e7\u00f5es que atentem contra a dignidade ou impliquem risco \u00e0 integridade f\u00edsica ou mental do indiv\u00edduo sob pena de responsabilidade. Contudo, registros audiovisuais nas m\u00eddias sociais e na imprensa mostram diversos adolescentes sendo levados em cambur\u00f5es pela PM e at\u00e9 mesmo sendo algemados.<\/p>\n
O estudante Francisco Musatti Braga, de 16 anos, da Escola T\u00e9cnica de S\u00e3o Paulo (ETESP), foi apreendido por policiais, levado em uma viatura para a 23\u00aa DP, em Perdizes, sozinho e relata seu tratamento pelas autoridades como “intimidador”. Ele disse que um homem que estava detido na mesma delegacia teve que levar pontos na cabe\u00e7a por ter sido atingido com um cassetete. <\/p>\n
“Tudo aconteceu num momento de confus\u00e3o quando liberamos uma faixa para passagem de uma ambul\u00e2ncia. Quando tentamos fech\u00e1-la novamente, a pol\u00edcia n\u00e3o deixou. Eles foram algemar um menino no ch\u00e3o e eu tentei impedir”, conta. O rapaz afirma que um policial o atacou com um cassetete: “Fui imobilizado com o cassetete e arrastado at\u00e9 uma moto, onde me algemaram. Depois, fui encaminhado para a delegacia e fui intimidado. Dois outros jovens foram presos no mesmo momento e os policiais e o delegado nos amea\u00e7avam”, completa. O jovem teve o apoio de seu pai, que foi \u00e0 delegacia onde estava apreendido e de outros manifestantes. Para ele, a trucul\u00eancia s\u00f3 refor\u00e7a o movimento e a uni\u00e3o dos manifestantes.<\/p>\n
A S\u00famula 11 do Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que o uso de algemas s\u00f3 deve ocorrer em caso de resist\u00eancia e receio de fuga ou de perigo \u00e0 integridade f\u00edsica pr\u00f3pria ou alheia. O que, na opini\u00e3o de Alves, passa longe do que aconteceu em S\u00e3o Paulo. \u201cS\u00e3o jovens que n\u00e3o estavam cometendo crimes, mas se manifestando pacificamente em vez de traficar ou fazer atos de viol\u00eancia\u201d, relata.<\/p>\n
Segundo Alves, a atitude da pol\u00edcia militar se configura como um crime com pena de deten\u00e7\u00e3o. \u201cO Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) afirma que crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o podem ser submetidos a vexame ou constrangimento\u201d, questiona.<\/p>\n
Casos de tortura<\/strong><\/p>\n O MNDH pretende recolher todos os casos de abuso policial contra jovens e levar as den\u00fancias em bloco para a Ouvidoria da PM. \u201cN\u00f3s vimos a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia jogando bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eanio, espancando estudantes. Alguns casos podem se configurar, inclusive, pr\u00e1ticas de tortura em adolescentes\u201d, denuncia.<\/p>\n O advogado explica que a tortura ocorre quando algu\u00e9m \u00e9 submetido a um intenso sofrimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico. Sobre o ato dos jovens, Alves defende que os estudantes est\u00e3o exercendo um direito de manifesta\u00e7\u00e3o e protagonismo juvenil.<\/p>\n Confira a nota da SSP na \u00edntegra:<\/p>\n “A PM interveio quando os manifestantes desrespeitaram a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, deixando de realizar o pr\u00e9vio aviso sobre os locais onde iriam atuar e bloqueando integralmente as grandes vias de acesso, de maneira a impedir o leg\u00edtimo direito de ir e vir de estudantes e trabalhadores. A SSP atuou para impedir que haja dano ao patrim\u00f4nio, seja p\u00fablico ou privado, incita\u00e7\u00e3o de crime ou tumultos e badernas nas ruas, que prejudicam o acesso de milh\u00f5es de paulistas ao trabalho. A Pol\u00edcia Militar acompanhou os protestos para resguardar a integridade f\u00edsica de todos os cidad\u00e3os e o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o.” (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As manifesta\u00e7\u00f5es de alunos contra a proposta de reorganiza\u00e7\u00e3o das escolas estaduais em S\u00e3o Paulo mostraram uma nova for\u00e7a do movimento estudantil secundarista e evidenciaram a viol\u00eancia policial contra os adolescentes. De acordo com Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), mais de 10 jovens foram apreendidos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":74161,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40238],"tags":[18927,68434,68431,68435,68436,36714,68433,68432,68430],"class_list":["post-74160","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-educacao-2","tag-alunos","tag-ariel-de-castro-alves","tag-diz-especialista","tag-francisco-musatti-braga","tag-protesto-estudantes-sao-paulo","tag-violencia","tag-violencia-contra-estudantes-em-sao-paulo","tag-violencia-contra-estudantes-paulistas","tag-violencia-contra-estudantes-paulistas-e-crime"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=74160"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74160\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/74161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=74160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=74160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=74160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}