Em a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita no pa\u00eds, foi lan\u00e7ado hoje (01\/12) em S\u00e3o Paulo um novo servi\u00e7o ao cidad\u00e3o que permitir\u00e1 a emiss\u00e3o do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) no momento em que \u00e9 feito o registro da certid\u00e3o de nascimento. Por meio de conv\u00eanio entre a Receita Federal e a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S\u00e3o Paulo (Arpen-SP), os cart\u00f3rios v\u00e3o informar os dados do rec\u00e9m-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o n\u00famero do CPF ser\u00e1 repassado e impresso na certid\u00e3o sem nenhum custo.<\/p>\n
De acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em S\u00e3o Paulo, a medida ser\u00e1 estendida agora \u00e0 tarde ao Rio de Janeiro e amanh\u00e3 (2) a todo o pa\u00eds. Ele lembrou que, atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados t\u00eam de procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal e ag\u00eancias dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o servi\u00e7o passa a ser gratuito, \u201celiminando discrep\u00e2ncias e facilitando a vida do cidad\u00e3o\u201d, disse Barreto.<\/p>\n
A medida, conforme o superintendente, \u00e9 uma demanda antiga da sociedade e, por meio dela, a Receita poder\u00e1 fazer um cruzamento da base de dados de forma segura, evitando eventuais tentativas de fraudes. \u201cTodos saem ganhando com isso\u201d, afirmou Barreto. Ele informou que, anualmente, s\u00e3o expedidos em S\u00e3o Paulo em torno de 500 mil CPFs.<\/p>\n
De acordo com ele, o governo pretende lan\u00e7ar no primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano a mesma sistem\u00e1tica para o caso de adolescentes que v\u00e3o tirar o primeiro documento de identifica\u00e7\u00e3o, o Registro Geral (RG), que \u00e9 emitido pelas secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
A diretora da Arpen, Monete Hipolito Serra, que \u00e9 registradora civil do Distrito de Jaragu\u00e1, na zona noroeste de S\u00e3o Paulo, informou que o novo servi\u00e7o n\u00e3o causar\u00e1 qualquer impacto na rotina dos 836 cart\u00f3rios do estado e que os cidad\u00e3os continuar\u00e3o a receber o documento na hora da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssa medida vai agilizar a emiss\u00e3o para quem pretende, por exemplo, abrir um plano de previd\u00eancia para o filho que acabou de nascer, em casos de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e inscri\u00e7\u00f5es em programas sociais ou ainda no acesso a rem\u00e9dios que s\u00e3o distribu\u00eddos de gra\u00e7a na \u00e1rea de sa\u00fade\u201d, acrescentou. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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