Cerca de 80% das mortes violentas de jovens no Brasil acontecem com a popula\u00e7\u00e3o negra, que ainda representam, aproximadamente, 70% dos ocupantes do sistema prisional nacional. As mulheres afrodescendentes sofrem quase o dobro da viol\u00eancia que as brancas. Essa realidade seria decorrente do processo de escravid\u00e3o, abolido sem preocupa\u00e7\u00e3o em garantir os direitos e a dignidade dos libertos. Esses dados foram lembrados e criticados pelo presidente da Comiss\u00e3o de Diretos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Cristiano Silveira (PT), em audi\u00eancia p\u00fablica que debateu o tema “Mem\u00f3rias da escravid\u00e3o negra no Brasil”, nesta quarta-feira (25\/11\/15).<\/p>\n
A reuni\u00e3o avaliou o trabalho que est\u00e1 sendo conduzido pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade da Escravid\u00e3o Negra no Brasil, criada pela ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em fevereiro deste ano, assim como pelas comiss\u00f5es estaduais que trabalham na mesma tem\u00e1tica. No dia 2 de dezembro, em uma cerim\u00f4nia em Bras\u00edlia (DF), as comiss\u00f5es dos estados levar\u00e3o relat\u00f3rios parciais para integrar o material da similar nacional.<\/p>\n
\u201cOs n\u00fameros s\u00e3o escandalosos quando se fala de negros no Brasil. O brasileiro reproduz modelos embutidos de racismo. Existe um verdadeiro genoc\u00eddio da juventude negra. E a origem est\u00e1 na escravid\u00e3o e na forma como ela foi abolida, entregando-os \u00e0 pr\u00f3pria sorte. \u00c9 certo que, na \u00faltima d\u00e9cada, houve importantes mudan\u00e7as, como aumento de afrodescendentes nas universidades, o que cresceu 35%. Por\u00e9m, isso ainda \u00e9 muito pouco”, ponderou o deputado Cristiano Silveira. Ele tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de se pensar a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para que, nos pr\u00f3ximos anos, os n\u00fameros n\u00e3o se repitam.<\/p>\n
Autor do requerimento para a reuni\u00e3o, o deputado Professor Neivaldo (PT), que integra a Comiss\u00e3o Nacional, enfatizou o seu orgulho em fazer parte desta luta pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra. Lamentando a discrimina\u00e7\u00e3o e o desrespeito, o parlamentar ponderou sobre os avan\u00e7os, que, segundo ele, nasceram sobretudo gra\u00e7as a mobiliza\u00e7\u00f5es do movimento negro e a a\u00e7\u00f5es coletivas. \u201cTivemos importantes avan\u00e7os nos \u00faltimos anos, como a cria\u00e7\u00e3o das cotas de repara\u00e7\u00e3o e a proposta da ONU da D\u00e9cada Internacional de Afrodescendentes, de 2015 a 2025. Mas ainda h\u00e1 muito a ser feito, devemos muito a este povo\u201d, avaliou.<\/p>\n
Comiss\u00e3o da Verdade da Escravid\u00e3o destaca necessidade de repara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio-geral Comiss\u00e3o Estadual da Verdade da Escravid\u00e3o Negra e do Trabalho Escravo da OAB, Gilberto da Silva Pereira, destacou a natureza do trabalho executado pela comiss\u00e3o, que, al\u00e9m da apura\u00e7\u00e3o de crimes ligados \u00e0 escravid\u00e3o, indica formas de repara\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a comiss\u00e3o convocou membros dos tr\u00eas Poderes e pesquisadores – como antrop\u00f3logos, soci\u00f3logos e historiadores – que trabalham na sele\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n Sobre o relat\u00f3rio parcial que ser\u00e1 levado a Bras\u00edlia, Gilberto Pereira refor\u00e7ou sua import\u00e2ncia. \u201cEsta documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma vasta fonte que o Estado poder\u00e1 usar para pautar pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir a reinser\u00e7\u00e3o do negro na sociedade com dignidade, garantindo a repara\u00e7\u00e3o com justi\u00e7a e uni\u00e3o de for\u00e7as\u201d, completou.<\/p>\n Uma das relatoras do documentos, a diretora do Campus Leopoldina da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Beatriz Bento de Souza, destacou o teor do relat\u00f3rio, que foi realizado entre 30 de julho e 24 de outubro deste ano. Ela abordou ainda o projeto \u201cEscravid\u00e3o, cidadania e Identidade\u201d, que ser\u00e1 desenvolvido numa parceria da OAB com outras institui\u00e7\u00f5es (f\u00f3runs, escolas e igrejas).<\/p>\n “Crescemos aprendendo a partir do ponto de vista do colonizador, que reproduz atos discriminat\u00f3rios e contradit\u00f3rios aos avan\u00e7os dos movimentos sociais negros e \u00e0s politicas afirmativas. Precisamos de um ensino cr\u00edtico da hist\u00f3ria, que rompa com esse discurso, e conte a verdadeira hist\u00f3ria da negritude, mostrando os valores reais dessa popula\u00e7\u00e3o, de forma que o afrodescendente possa sentir orgulho de sua ra\u00e7a e origem\u201d, refletiu Beatriz.<\/p>\n A repetitividade hist\u00f3rica da exclus\u00e3o no ambiente escolar foi destacada tamb\u00e9m pela coordenadora de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do N\u00facleo de Estudos Afrobrasileiros e Ind\u00edgenas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e do Programa Escolas Sustent\u00e1veis, Dulce Maria Pereira.\u201cN\u00e3o podemos esquecer que o processo educacional na sociedade brasileira contribui para a forma\u00e7\u00e3o de uma imagem social excludente do povo negro. As pessoas entram na escola para operar na desigualdade. \u00c9 preciso desmantelar a exclus\u00e3o e trabalhar pela inclus\u00e3o\u201d, ponderou. Dulce Pereira salientou, ainda, a necessidade de um estudo sobre a hist\u00f3ria da mulher negra.<\/p>\n A subsecret\u00e1ria da Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participa\u00e7\u00e3o Social e Cidadania (Sedpac), Cleide Hilda de Lima Souza, destacou a import\u00e2ncia deste tema ser debatido no Legislativo. Ela tamb\u00e9m elogiou a pol\u00edtica de cotas, embora considere que tiveram in\u00edcio tardio. \u201cDurante anos, o Estado n\u00e3o enxergou os resultados mal\u00e9ficos decorrentes da escravid\u00e3o. A aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o integrou ningu\u00e9m, os escravos ficaram livres mas sem nenhum direito b\u00e1sico. O que tem trazido mudan\u00e7as \u00e9 a milit\u00e2ncia do movimento negro. O racismo est\u00e1 por todos os lados e \u00e9 perverso”, afirmou.<\/p>\n Andr\u00e9ia de Jesus Silva, advogada da Rede Coletivo Margarida Alves, e Luciana da Cruz Neves, moradora da Ocupa\u00e7\u00e3o Dandara e militante do C\u00edrculo de Quest\u00f5es Raciais das Brigadas Populares, destacaram os agravantes de ser negro e viver em ocupa\u00e7\u00f5es. Para a advogada, \u00e9 essencial resgatar o protagonismo do negro, sabendo ouvir as suas demandas e parando de decidir \u00e0 sua revelia.<\/p>\n J\u00e1 a militante lamenta a dupla discrimina\u00e7\u00e3o sofrida pelos habitantes de ocupa\u00e7\u00f5es. \u201cAs conquistas n\u00e3o chegam at\u00e9 as ocupa\u00e7\u00f5es. Mas tudo o que eu ouvi sobre direitos negados, falta de \u00e1gua, luz, escolas, quem vive em ocupa\u00e7\u00e3o vive isso diariamente h\u00e1 anos. Mais do que criar novas leis, \u00e9 preciso garantir os direitos que j\u00e1 est\u00e3o consagrados e negados a essas pessoas\u201d, declarou, emocionada.<\/p>\n (Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cerca de 80% das mortes violentas de jovens no Brasil acontecem com a popula\u00e7\u00e3o negra, que ainda representam, aproximadamente, 70% dos ocupantes do sistema prisional nacional. As mulheres afrodescendentes sofrem quase o dobro da viol\u00eancia que as brancas. 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