O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou ao diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, que, dentro de cinco dias, envie equipes interdisciplinares a munic\u00edpios atingidos pela onda de rejeitos provocada pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o. O objetivo \u00e9 identificar todos os afetados nos munic\u00edpios de Governador Valadares, Alpercata, Tumiritinga, Galil\u00e9ia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimor\u00e9s.<\/p>\n
A empresa deve identificar e catalogar pequenos produtores rurais, pescadores profissionais, ind\u00edgenas, pomeranos e microempres\u00e1rios, e todas as fam\u00edlias que estejam desalojadas e que tiveram suas casas destru\u00eddas ou danificadas ao ponto de n\u00e3o permitir sua habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O mesmo deve ser feito com todos que tiveram seu patrim\u00f4nio afetado, independente do exerc\u00edcio de qualquer atividade econ\u00f4mica impactada. Sempre que poss\u00edvel, as equipes de identifica\u00e7\u00e3o devem ser acompanhadas de representantes do poder p\u00fablico federal, estadual e municipal.<\/p>\n
Fundo<\/strong><\/p>\n Dentro de cinco dias, contados a partir do recebimento da recomenda\u00e7\u00e3o, a Samarco deve apresentar ao MPF documentos que comprovem a cria\u00e7\u00e3o de um fundo destinado exclusivamente para custear as medidas de recupera\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos materiais e morais suportados pelos moradores desses munic\u00edpios atingidos.<\/p>\n O rompimento da barragem liberou um grande volume de rejeitos e causou uma destrui\u00e7\u00e3o sem precedentes na calha, no leito e na margem do rio Doce, afetando drasticamente toda a \u00e1rea. Nas margens dos rios existem in\u00fameras propriedades rurais de pequenos produtores que retiram sua subsist\u00eancia da lavoura e agropecu\u00e1ria situadas nessa \u00e1rea, em raz\u00e3o de serem mais produtivas e f\u00e9rteis.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram afetados diretamente os pequenos empres\u00e1rios que retiram seu sustento da extra\u00e7\u00e3o legal e regular de areia e cascalho dos rios. Segundo dados preliminares, toda a ictiofauna (conjunto das esp\u00e9cies de peixes) do Rio Doce, at\u00e9 pelo menos a altura do munic\u00edpio de Resplendor, foi completamente exterminada, afetando a atividade econ\u00f4mica dos pescadores profissionais artesanais.<\/p>\n Sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s ter identificado e catalogado os atingidos, dentro de 10 dias a empresa tamb\u00e9m dever\u00e1 iniciar o pagamento mensal de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, a t\u00edtulo de renda de subsist\u00eancia, para cada fam\u00edlia de pequeno produtor rural, pescador, \u00edndio, pomerano e microempres\u00e1rio com explora\u00e7\u00e3o regular da atividade de extra\u00e7\u00e3o de areia e cascalho que tenha sido atingido pelos rejeitos provenientes da barragem de Fund\u00e3o e que se encontre, atualmente, impedido de exercer sua atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n \u00c0s fam\u00edlias que est\u00e3o desabrigadas tamb\u00e9m deve ser pago um sal\u00e1rio m\u00ednimo independente de custeio de hospedagem pela empresa. Esse pagamento, cuja natureza \u00e9 indenizat\u00f3ria, deve durar at\u00e9 a data da efetiva indeniza\u00e7\u00e3o total pelos danos sofridos.<\/p>\n Nos casos em que o indiv\u00edduo ou fam\u00edlia afetada tenham perdido, ao mesmo tempo, a moradia e a fonte de renda em decorr\u00eancia do rompimento da barragem, o pagamento deve ser cumulativo.<\/p>\n Com\u00e9rcio<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m em dez dias a Samarco deve realizar o pagamento indenizat\u00f3rio m\u00ednimo aos comerciantes dos oito munic\u00edpios que eventualmente tenham tido sua atividade profissional prejudicada, total ou parcialmente, pelo rompimento das barragens, a fim de propiciar-lhes o retorno \u00e0s atividades de com\u00e9rcio, sem preju\u00edzo da quantifica\u00e7\u00e3o do dano material e moral a ser devidamente apurado com base na cataloga\u00e7\u00e3o feita pela empresa e pelas partes atingidas.<\/p>\n A apura\u00e7\u00e3o dos desses valores dever\u00e1 ser feita de maneira individual com cada empres\u00e1rio comerciante, levando-se em conta a realidade de cada atividade de com\u00e9rcio.<\/p>\n O procurador da rep\u00fablica Bruno Magalh\u00e3es, respons\u00e1vel pela recomenda\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m enviou of\u00edcio \u00e0 todas as prefeituras indicadas, requisitando informa\u00e7\u00f5es sobre se o munic\u00edpio sofreu ou se tem sofrido falta de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na cidade, e, em caso positivo, o que \u00e9 necess\u00e1rio para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Foi solicitando tamb\u00e9m que as prefeituras informem se h\u00e1 outras demandas emergenciais que devam ser providenciadas pela Samarco S\/A e se as prefeituras enfrentam dificuldades para obt\u00ea-las voluntariamente junto \u00e0 empresa.<\/p>\n (Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou ao diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, que, dentro de cinco dias, envie equipes interdisciplinares a munic\u00edpios atingidos pela onda de rejeitos provocada pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o. O objetivo \u00e9 identificar todos os afetados nos munic\u00edpios de Governador Valadares, Alpercata, Tumiritinga, Galil\u00e9ia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimor\u00e9s. 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