Foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desse s\u00e1bado (14\/11) do\u00a0Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais\u00a0a resolu\u00e7\u00e3o SEE n\u00ba2.810\/2015, que estabelece o calend\u00e1rio escolar do ano letivo de 2016. De acordo com o documento, o ano letivo ter\u00e1 in\u00edcio no dia 11 de fevereiro e terminar\u00e1 em 14 de dezembro. Em julho, o recesso ser\u00e1 entre os dias 18 e 31. <\/p>\n
Respeitadas as normas legais, cada escola dever\u00e1 elaborar seu calend\u00e1rio, que deve ser discutido e aprovado pelo Colegiado Escolar, com ampla divulga\u00e7\u00e3o para servidores, alunos e pais de alunos.<\/p>\n
Cabe ao servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Escolar da Superintend\u00eancia Regional de Ensino supervisionar o cumprimento das atividades previstas. As Escolas do Campo, Ind\u00edgenas e Quilombolas poder\u00e3o elaborar proposta de calend\u00e1rio diferenciado.<\/p>\n
O calend\u00e1rio elaborado pela escola deve prever 200 dias letivos e carga hor\u00e1ria de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Vale ainda destacar que Calend\u00e1rio Escolar deve ser compatibilizado entre as escolas p\u00fablicas de um mesmo munic\u00edpio, resguardando o interesse dos alunos e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.<\/p>\n
Havendo necessidade de compatibiliza\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o com eventos municipais ou por motivos extraordin\u00e1rios e relevantes, as escolas poder\u00e3o alterar seus calend\u00e1rios. Essas altera\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser discutidas e aprovadas pelo Colegiado Escolar e supervisionadas pela Inspe\u00e7\u00e3o Escolar. Tamb\u00e9m deve haver o cumprimento da exig\u00eancia m\u00ednima de dias letivos e carga hor\u00e1ria, al\u00e9m de ser assegurado o transporte dos alunos oriundos da \u00e1rea rural.<\/p>\n
Virada Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Entre as normas para a organiza\u00e7\u00e3o do ano letivo, a resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece a data em que as escolas dever\u00e3o realizar as atividades da Campanha Virada Educa\u00e7\u00e3o Minas Gerais (VEM). O dia 17 de setembro de 2016 ser\u00e1 um s\u00e1bado letivo em que as escolas estaduais de todo o estado se mobilizar\u00e3o por uma escola mais atrativa para a juventude.<\/p>\n Esse ano, essa mobiliza\u00e7\u00e3o foi realizada no dia 19 de setembro, anivers\u00e1rio de Paulo Freire. A proposta era promover a abertura das escolas para a comunidade e mostrar que a educa\u00e7\u00e3o pode ser realizada de diversas maneiras e em diversos ambientes. Nessa primeira edi\u00e7\u00e3o, mais de 2 mil escolas se envolveram na iniciativa.<\/p>\n Outras atividades pedag\u00f3gicas<\/strong><\/p>\n Na elabora\u00e7\u00e3o de seu calend\u00e1rio, a escola poder\u00e1 utilizar-se de mais quatro s\u00e1bados letivos. Um deles ser\u00e1 destinado \u00e0 Elei\u00e7\u00e3o do Colegiado Escolar e outro para a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cFeira de Ci\u00eancias\u201d, em datas a serem determinadas pela Secretaria. J\u00e1 o per\u00edodo entre 21 e 25 de novembro de 2016 ser\u00e1 destinado \u00e0s atividades da \u201cSemana de Educa\u00e7\u00e3o para a Vida\u201d, institu\u00edda pela Lei Federal n\u00ba 11.988\/2009.<\/p>\n