O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) prop\u00f4s A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a Samarco Minera\u00e7\u00e3o para que a empresa arque com os custos de medidas emergenciais tomadas para assegurar o abastecimento de \u00e1gua em Galileia, munic\u00edpio do Vale do Rio Doce.<\/p>\n
Com o rompimento, no dia 5 de novembro, de duas barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o operadas pela Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na regi\u00e3o Central de Minas Gerais, uma enxurrada de lama inundou a calha do rio Doce, que banha e abastece a cidade. Em raz\u00e3o disso, o munic\u00edpio adotou medidas sugeridas pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) para garantir a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, entre elas a interrup\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, que ainda n\u00e3o foi retomada, pois an\u00e1lises revelaram que a qualidade est\u00e1 comprometida. <\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o requer que a empresa forne\u00e7a ao munic\u00edpio de Galileia, em 48 horas, os seguintes recursos humanos e materiais referidos no Plano de Emerg\u00eancia: dois gal\u00f5es de \u00e1gua mineral por casa, totalizando 4.600 gal\u00f5es de 20 litros por semana; perfura\u00e7\u00e3o de quatro po\u00e7os artesianos; seis caminh\u00f5es pipa com motorista; 1.200 litros de diesel por dia; 1.500.000 litros de \u00e1gua pot\u00e1vel por dia; 30 reservat\u00f3rios de 5.000 litros; mil bombonas de 200 litros para resid\u00eancias; R$ 15.000 por semana para gasto com comunica\u00e7\u00e3o\/alimenta\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de equipes e de cidad\u00e3os enquanto durar a situa\u00e7\u00e3o de anormalidade; recomposi\u00e7\u00e3o da perda de receita no montante de R$ 50.000 devido ao n\u00e3o cumprimento das metas e a\u00e7\u00f5es de monitoramento social e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atrav\u00e9s de todos os seus programas, tendo em vista que diversos foram suspensos, enquanto durar o desabastecimento; dois ve\u00edculos para coordena\u00e7\u00e3o da defesa civil monitorar e executar o plano de a\u00e7\u00e3o e 150 litros de gasolina por dia; equipe t\u00e9cnica para monitorar o controle de qualidade da \u00e1gua enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o de anormalidade; contrata\u00e7\u00e3o de 30 oper\u00e1rios para ajudar na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.<\/p>\n
O MPMG pede tamb\u00e9m que a Samarco promova, pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 30 dias, o monitoramento di\u00e1rio da \u00e1gua em pontos definidos pelo munic\u00edpio e, semanalmente, a an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o dos contaminantes t\u00f3xicos com remessa dos laudos ao munic\u00edpio e ao MPMG, al\u00e9m de apresentar, em 30 dias, plano de monitoramento da persist\u00eancia dos poluentes no leito rio Doce e plano de repara\u00e7\u00e3o inicial dos danos causados.<\/p>\n
A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica com pedido de liminar proposta pelo MPMG ressaltou que o munic\u00edpio n\u00e3o pode arcar sozinho com todas as a\u00e7\u00f5es emergenciais e, em especial, com seus custos, j\u00e1 que o problema decorre diretamente da atividade da mineradora. <\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelos promotores de Justi\u00e7a Randal Bianchini Marins e Leonardo Castro Maia, coordenador regional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce.<\/p>\n
(Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) prop\u00f4s A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a Samarco Minera\u00e7\u00e3o para que a empresa arque com os custos de medidas emergenciais tomadas para assegurar o abastecimento de \u00e1gua em Galileia, munic\u00edpio do Vale do Rio Doce. Com o rompimento, no dia 5 de novembro, de duas barragens de rejeitos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":72908,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[66226,66225,66227,66228,292,32642,65288],"class_list":["post-72907","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-abastecimento-de-agua-em-galileia","tag-acao-pede-que-mineradora-garanta-o-abastecimento-de-agua-em-galileia","tag-desabastecimento-de-agua-em-galileia","tag-falta-de-agua-em-galileia","tag-galileia","tag-samarco","tag-tragedia-samarco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/72907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=72907"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/72907\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/72908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=72907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=72907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=72907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}