{"id":72893,"date":"2015-11-14T11:28:56","date_gmt":"2015-11-14T14:28:56","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=72893"},"modified":"2015-11-14T11:28:56","modified_gmt":"2015-11-14T14:28:56","slug":"governo-de-minas-inicia-nova-etapa-do-mutirao-para-regularizacao-de-terras-rurais-devolutas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=72893","title":{"rendered":"Governo de Minas inicia nova etapa do mutir\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o de terras rurais devolutas"},"content":{"rendered":"

Na pr\u00f3xima segunda-feira (16\/11), agricultores rurais dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha ter\u00e3o a oportunidade de dar entrada ao processo para emiss\u00e3o de t\u00edtulo de posse de terras devolutas (sem registro). A expectativa \u00e9 atender cerca de 5.500 fam\u00edlias dos munic\u00edpios de Pot\u00e9, Minas Novas e Ara\u00e7ua\u00ed. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 mais uma etapa do processo de retomada do programa estadual de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural, que estava paralisado h\u00e1 anos do Estado.<\/p>\n

\u201cNossa prioridade \u00e9 atender as fam\u00edlias dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha que h\u00e1 anos est\u00e3o na fila para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Sem o t\u00edtulo e o registro da terra, o agricultor familiar fica em desvantagem\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Glenio Martins. Ele participou nesta sexta-feira (13\/11), em Ara\u00e7ua\u00ed, de mais uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a quest\u00e3o do acesso legal \u00e0 terra. O munic\u00edpio tem mais de 200 fam\u00edlias com o processo de regulariza\u00e7\u00e3o parado.<\/p>\n

O cronograma de recadastramento j\u00e1 foi definido. Em Pot\u00e9 e Ara\u00e7ua\u00ed, ser\u00e1 realizado de segunda (16\/11) a sexta-feira (20\/11). J\u00e1 em Minas Novas, munic\u00edpio com o maior n\u00famero de demandas por regulariza\u00e7\u00e3o de terras devolutas no Estado, o trabalho come\u00e7a dia 16 e termina no dia 27 deste m\u00eas.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o, coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Seda), tem a parceria da Emater-MG, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e Prefeitura Municipal. Para dar mais agilidade ao processo, a Emater-MG vai disponibilizar o Sistema de Cadastro de P\u00fablico, para dar rapidez e garantir mais seguran\u00e7a ao processo.<\/p>\n

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ara\u00e7ua\u00ed, Ant\u00f4nio das Gra\u00e7as Pires, ressaltou durante a audi\u00eancia p\u00fablica que as demandas dos trabalhadores rurais \u201cest\u00e3o sendo atendidas de forma diferente pelo Governo de Minas Gerais\u201d.<\/p>\n

\u201cAo reunir representantes da Assembleia Legislativa, do poder p\u00fablico municipal, dos sindicados de trabalhadores, o Governo Pimentel demonstra grandeza neste ato, coisa que sempre esperamos dele\u201d, disse Pires.<\/p>\n

A reuni\u00e3o marcou o fim de mais uma audi\u00eancia p\u00fablica, etapa que antecede o recadastramento. O objetivo da Seda \u00e9 dar mais transpar\u00eancia e publicidades \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Governo de Minas Gerais. J\u00e1 foram realizadas reuni\u00f5es em Chapada do Norte, Te\u00f3filo Otoni, Pot\u00e9 e Minas Novas. A previs\u00e3o \u00e9 realizar ainda neste ano audi\u00eancia p\u00fablica em Ara\u00e7ua\u00ed, Itaobim, Almenara, Joa\u00edma, Porteirinha, Monte Azul e Montes Claros.<\/p>\n

O prefeito de Ara\u00e7ua\u00ed, Armando Paix\u00e3o, disse que \u201co recadastramento das fam\u00edlias \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a regi\u00e3o\u201d. \u201cO t\u00edtulo de posse \u00e9 uma garantia de que esse agricultor ou agricultora permanecer\u00e1 produzindo no campo\u201d, disse.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia, o presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Carlindo Dourado de Souza, o gerente regional da Emater-MG, Thiago Hebert de Souza; o deputado estadual Dr. Jean Freire, o representante do Polo Regional da Fetaemg-MG; Ant\u00f4nio Dias, al\u00e9m de representantes de associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, vereadores e demais lideran\u00e7as pol\u00edticas da regi\u00e3o.<\/p>\n

\"\"Audi\u00eancia para debater a quest\u00e3o do acesso legal \u00e0 terra em Ara\u00e7ua\u00ed – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Seda<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os posseiros interessados em fazer o recadastramento dever\u00e3o comparecer aos locais de atendimento munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF e certid\u00f5es de nascimento ou casamento) e dos documentos que comprovem a posse (declara\u00e7\u00e3o de STTR, Emater, CMDRS e prefeitura; contratos de particulares que versem sobre cess\u00e3o ou transfer\u00eancia, a qualquer t\u00edtulo, do im\u00f3vel rural; conta de luz; CCIR; ITR; CAR; cart\u00e3o de produtor rural – Inscri\u00e7\u00e3o Estadual; cadastro perante o IMA, IEF, Igam etc.; recibos ou notas fiscais relativos a insumos utilizados na propriedade; recibos ou notas ficais relativos negocia\u00e7\u00e3o de bens ou produtos agr\u00edcolas ou animais, dentre outros).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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