{"id":72891,"date":"2015-11-14T11:24:21","date_gmt":"2015-11-14T14:24:21","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=72891"},"modified":"2015-11-14T11:24:21","modified_gmt":"2015-11-14T14:24:21","slug":"estado-vai-estudar-novas-alternativas-para-a-disposicao-dos-rejeitos-de-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=72891","title":{"rendered":"Estado vai estudar novas alternativas para a disposi\u00e7\u00e3o dos rejeitos de minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, instituiu, na sexta-feira (13\/11), a for\u00e7a-tarefa que ter\u00e1 a finalidade estudar formas alternativas para a disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o. Os res\u00edduos da atividade miner\u00e1ria s\u00e3o normalmente contidos em grandes barragens, como as que romperam no munic\u00edpio de Mariana na \u00faltima semana. Atualmente, Minas Gerais possui 450 barragens de rejeitos, de minera\u00e7\u00e3o e de ac\u00famulo de \u00e1gua.<\/p>\n<p>\u201cO caso de Mariana foi o quinto do tipo que aconteceu em Minas Gerais em cerca de uma d\u00e9cada, o que torna evidente a necessidade de rever os processos. O governador Pimentel, de forma sens\u00edvel, entendeu que \u00e9 a hora de criarmos um novo paradigma para a disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos no estado e buscar novas tecnologias que sejam ambientalmente melhores\u201d, explica o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), S\u00e1vio Souza Cruz.<\/p>\n<p>A for\u00e7a-tarefa ter\u00e1 60 dias para levantar a exist\u00eancia de formas alternativas para dispor os rejeitos de minera\u00e7\u00e3o, verificando a viabilidade econ\u00f4mica e t\u00e9cnica, al\u00e9m do prazo m\u00ednimo necess\u00e1rio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das novas tecnologias. \u201cAs tecnologias j\u00e1 existem. O que temos que estudar \u00e9 a aplicabilidade econ\u00f4mica das alternativas. A partir de hoje vamos acionar o grupo e agendar a primeira reuni\u00e3o\u201d, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>Depois de estudadas as alternativas e verificada a viabilidade de adotar umas delas, a for\u00e7a-tarefa vai propor altera\u00e7\u00f5es nas normas e t\u00e9cnicas que regulam a disposi\u00e7\u00e3o rejeitos dos empreendimentos miner\u00e1rios no estado. Com a medida, o Governo Estadual visa obter maior estabilidade e seguran\u00e7a na conten\u00e7\u00e3o de materiais, bem como minimizar o impacto ambiental.<\/p>\n<p>\u201cTemos que promover uma grande conversa. Tem que ser aberta uma grande discuss\u00e3o. Se quisermos mudar, temos que mudar a lei. Isso precisa ser discutido de forma aberta e participativa, onde tudo precisa ser colocado de maneira transparente e profissional. \u00c9 o momento de discutir para evoluirmos\u201d, avalia o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Feam), Diogo Soares de Melo Franco.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da Semad, tamb\u00e9m integram a for\u00e7a-tarefa representantes da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam), Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam), Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram).<\/p>\n<p>Por ser uma a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos dever\u00e3o apoiar as a\u00e7\u00f5es da for\u00e7a-tarefa, disponibilizando informa\u00e7\u00f5es, pessoal t\u00e9cnico e gestores para o desenvolvimento dos trabalhos. Demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais e municipais, institui\u00e7\u00f5es privadas, associa\u00e7\u00f5es e representantes da sociedade civil em geral tamb\u00e9m poder\u00e3o integrar a for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n<p><strong>Comit\u00ea de Gest\u00e3o da Crise<\/strong><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m nesta sexta-feira (13\/11), a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Gilberto Occhi, institu\u00edram o Comit\u00ea de Gest\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Respostas para o caso relacionado ao rompimento das barragens Fund\u00e3o e de Santar\u00e9m em Mariana e suas repercuss\u00f5es na bacia do Rio Doce. O Comit\u00ea de Gest\u00e3o da Crise foi criado por decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n<p>O grupo ir\u00e1 acompanhar as a\u00e7\u00f5es de socorro, assist\u00eancia, restabelecimento de servi\u00e7os essenciais, recupera\u00e7\u00e3o de ecossistemas e reconstru\u00e7\u00e3o. A coordena\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de responsabilidade da Casa Civil da Presid\u00eancia e contar\u00e1 com integrantes dos minist\u00e9rios da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Justi\u00e7a, Defesa, Minas e Energia, Meio Ambiente, Cultura, e Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m poder\u00e3o participar dos trabalhos representantes de outros \u00f3rg\u00e3os federais, dos governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, instituiu, na sexta-feira (13\/11), a for\u00e7a-tarefa que ter\u00e1 a finalidade estudar formas alternativas para a disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o. Os res\u00edduos da atividade miner\u00e1ria s\u00e3o normalmente contidos em grandes barragens, como as que romperam no munic\u00edpio de Mariana na \u00faltima semana. 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