{"id":72796,"date":"2015-11-12T14:45:40","date_gmt":"2015-11-12T17:45:40","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=72796"},"modified":"2015-11-12T14:45:40","modified_gmt":"2015-11-12T17:45:40","slug":"estado-prepara-a-regularizacao-de-terras-rurais-em-minas-novas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=72796","title":{"rendered":"Estado prepara a regulariza\u00e7\u00e3o de terras rurais em Minas Novas"},"content":{"rendered":"

Munic\u00edpio com o maior n\u00famero de demandas por regulariza\u00e7\u00e3o de terras devolutas no Estado, Minas Novas, no Alto Jequitinhonha, sediou nesta quinta-feira (12\/11) mais uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a retomada do programa estadual de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural. De acordo com diagn\u00f3stico feito pelo\u00a0Governo de Minas Gerais, mais de 4.700 processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de trabalhadores e trabalhadoras rurais da cidade estavam parados a espera de an\u00e1lise.<\/p>\n

Para reduzir o passivo, uma equipe da\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, em parceria com a\u00a0Emater-MG, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Prefeitura Municipal, estar\u00e1 em Minas Novas de 16 a 27 deste m\u00eas para realizar o recadastramento das fam\u00edlias.<\/p>\n

Para dar mais agilidade ao processo, a Emater-MG vai disponibilizar o Sistema de Cadastro de P\u00fablico. Al\u00e9m da rapidez, o sistema tamb\u00e9m vai garantir mais seguran\u00e7a ao processo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vamos medir esfor\u00e7os para reduzir ao m\u00e1ximo a demanda de Minas Novas, para que o maior n\u00famero de trabalhadores e trabalhadoras rurais seja beneficiado com esta a\u00e7\u00e3o do Governo Pimentel\u201d, diz o secret\u00e1rio Glenio Martins, ao presidir a solenidade.<\/p>\n

A reuni\u00e3o marcou o fim de mais uma audi\u00eancia p\u00fablica, etapa que antecede o recadastramento. O objetivo da Seda \u00e9 dar mais transpar\u00eancia e publicidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Governo de Minas Gerais. J\u00e1 foram realizadas reuni\u00f5es em Chapada do Norte, Te\u00f3filo Otoni e Pot\u00e9.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 realizar ainda neste ano audi\u00eancia p\u00fablica em Ara\u00e7ua\u00ed, Itaobim, Almenara, Joa\u00edma, Porteirinha, Monte Azul e Montes Claros.<\/p>\n

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas, Rosa Rosa Maria Barbosa, elogia o trabalho da Seda. \u201cFico muito feliz em ver esse audit\u00f3rio lotado, as pessoas buscando os seus direitos e o Governo de Minas Gerais presente para dar andamento \u00e0s demandas dos trabalhadores rurais\u201d, diz a sindicalista.<\/p>\n

\"\"Encontro antecede o recadastramento – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Seda<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Justi\u00e7a Social<\/strong><\/p>\n

Segundo o subsecret\u00e1rio de Acesso \u00e0 Terra e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Danilo Ara\u00fajo, a regi\u00e3o de Minas Novas \u00e9 a segunda em n\u00famero de cadastros (9.813), perdendo apenas para a Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. \u201cAl\u00e9m de ser um direito, o t\u00edtulo de posse \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social. D\u00e1 mais seguran\u00e7a, estimula a agricultura familiar e reduz o \u00eaxodo rural\u201d, afirma Ara\u00fajo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia o prefeito Gilberto Gomes de Souza, a presidente da C\u00e2mara Municipal, vereadora Maria Diva Primo Soares, o gerente regional da Emater-MG, Walmar Gon\u00e7alves, o representante do Polo Regional da Fetaemg-MG, Eduardo Nascimento, o representante do Poder Judici\u00e1rio local, Alcides Guedes (Pida),\u00a0 al\u00e9m de representantes de associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, vereadores e demais lideran\u00e7as pol\u00edticas da regi\u00e3o.<\/p>\n

Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os posseiros interessados em fazer o recadastramento em Minas Novas dever\u00e3o comparecer \u00e0 sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF e certid\u00f5es de nascimento ou casamento) e dos documentos que comprovem a posse (declara\u00e7\u00e3o de STTR, Emater, CMDRS e prefeitura; contratos de particulares que versem sobre cess\u00e3o ou transfer\u00eancia, a qualquer t\u00edtulo, do im\u00f3vel rural; conta de luz; CCIR; ITR; CAR; cart\u00e3o de produtor rural – Inscri\u00e7\u00e3o Estadual; cadastro perante o IMA, IEF, Igam etc.; recibos ou notas fiscais relativos a insumos utilizados na propriedade; recibos ou notas ficais relativos negocia\u00e7\u00e3o de bens ou produtos agr\u00edcolas ou animais, dentre outros). (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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